Índice de propostas

Falta de medicamentos necessários, em farmácias e UBS'.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA E PLAYGRAUD PARA IDOSOS na Rua Iglesias, CEP 04916-020

Na subprefeitura São Mateus, há 40 processos em aberto de hortas urbanas em atividade, número que pode ser maior, já que esse número já chegou a ser 63, mas como muitas não atualizaram o cadastro, podem estar operando sem este registro oficial. Apesar desse significativo espaço produtivo, que gera emprego e renda para muitas famílias, falta um ponto centralizado de venda dos hortifruti produzidos, a maioria considerada orgânica. O poder público pode contribuir para a evolução desse mercado.  Hoje, os agricultores urbanos contam como único ponto de apoio a cessão de adubo orgânico, gerado pela decomposição dos restos de limpeza de feiras livres e poda de grama distribuído pelo Centro de Compostagem, localizado na Rua Forte do Araxá, Parque São Lourenço. Essa central elimina ou pelo menos reduz, em alguns casos, o uso de adubos químicos processados, de alto valor.  

Também presente na proposta 434. 

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

ALARGAMENTO DA PONTE DO PIQUERI SOBRE AS MARGINAIS E CANAL DO RIO TIETÊ

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

- Mercado municipal do Jardim Ângela (preço de custo)

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.