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Inviável

Construir jardins de chuva na Rua Desembargador Policarpo de Azevedo

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Construção de jardins de chuva na Rua Desembargador Policarpo de Azevedo, esquina com a Avenida Onze de Junho, em função da grande quantidade de escoamento de água na região, tendo em vista a necessidade de microdrenagens como sistema de captação da água das chuvas, visando o meio ambiente de maneira sustentável e inovadora. Esta metodologia de captação por microdrenagem visa colaborar no sentido de acúmulo de água em solo permeável, colaborando com o meio ambiente de maneira sustentável, promovendo a contenção da água da chuva da região, favorecendo a segurança e o paisagismo.

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Inviável

Ampliar o número de ônibus nas linhas 6014 e 7004

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Ampliar o número de ônibus nas linhas 6014 - Terminal Santo Amaro e 6035-21 - Vila Gilda e 7004 - Terminal Guido Caloi.

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1443

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Criação de uma nova unidade do CER - Centro Especializado em Reabilitação.

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217

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.

Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;

Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

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Inviável

Criar Casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi, tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de equipamento, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito do Iguatemi aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção. No mais, além da população local a cada ano aumenta  o número de imigrantes e suas necessidades, desde já informo que já temos área para futura construção e funcionamento. Área devidamente estruturada e com a acessibilidade e mobilidade.

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1490

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  M'Boi Mirim

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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140

06/04/2024  •  Alexandre Oliveira  •  São Mateus

Criar Centro de esporte e lazer na Região de São Mateus existem terrenos a disposição na região do Parque São Lourenço disponível que poderia abrigar um centro multifuncional de esporte, focando em esportes como vôlei,basquete, skate pisca de bicicleta e handebol, futebol Americano,  e piscinas e inclusão  para deficientes, TEA, ou com  síndromes, incluir e  incentivar o convívio e aos os jovens onde da região que é carente de atividades aos jovens com esportes que possam ate meamo ser um centro  preparatório da zona leste.hoje é +5 empreendimento habitacional para pessoas carentes a região tem um grande déficit de lazer e serviços básicos.

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2245

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Implantação do terminal de ônibus da Avenida Cupecê, 5000, entre a UBS Jardim Miriam II e a linha de transmissão. Melhorar o transporte coletivo na região, exemplo linha 5759-10 Jd. Primavera - Conceição. 

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2406

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Instalação de Play Lúdico dentro do Centro Esportivo Salim Farah Maluf

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Mooca

Instalação de Play Lúdico dentro do Centro Esportivo Salim Farah Maluf com proposta de ser instalado no local onde se encontra o cachorródromo com a realocação deste último para outra área a ser verificada dentro da área do C.E. em conjunto com a Subprefeitura Mooca

R$ 3.000.000,00

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