Índice de propostas

Acesso Rua Pinheiro de Ulhoa Cintra para Avenida Calim Eid a Rua Arnaldo João

Nós, moradores do Distrito Vila Andrade Vila Suzana , propomos que de acordo com a Lei

17.965/2023, que aprova o PIU Arco Jurubatuba e institui as Áreas de Intervenção Urbana

(AIU) Vila Andrade, e foi sancionada em 20 de junho de 2023 , que as habitações HIS

indicadas na página 4 do mapa , tenham prioridade . Uma vez que muitas dessas áreas são

de risco ( R4, R3 ,R2 áreas de risco geológico e / ou risco hidrológico ),e tendo habitações sob

torres de transmissão da ENEL, CEETP e muito próximo ao gasoduto da Transpe

tro .

UPA no Lajeado: Devido só ter uma Júlio Tupi em superlotação. Crescimento na região. Crescimento da região, esta UPA próximo da portaria da 15 Jd. Gianette, Curuçá Novo e Jd. Etelvina.

Alargamento da Rua Harry Dannenberg - duas pistas no lado esquerdo, sentido bairro.

Obra de revitalização da Comunidade do Tanque que fica entre a av. Arq. Vilanova Artigas , r. São José do Divino e r. do Tanque. Vale dizer que estamos esperando a obra há mais de 30 anos.

Terminal Pirituba,

Devido ao crescimento da região houve um aumento de pessoas e veículos na região do terminal e com isso causou um congestionamento dentro de terminal principalmente em horários de pico.

Hoje para o transporte sair de dentro do terminal nesses horários mencionado gasta de 18 a 28 minutos. E isso afeta todo um sistema de locomoção e deslocamento, afeta as Subprefeituras do entorno com de Perus, Freguesia do O Brasilândia. 

Então com esse relato e estudos visitas ao terminal em todos os dias da semana nos vários horários chegamos a esses números de 18 a 28 minutos, então solicitamos que seja criado novas saídas e entradas do terminal pirituba para que não tenhamos mais esse congestionamento dentro do terminal. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Tendo em vista o desgaste das vias públicas, buracos, desníveis e valetas,  acarretado pelo tráfego intenso de caminhões pesados que atendem as inúmeras obras na região, proponho:

Renovação da cobertura asfáltica das ruas Urbanizadora, Zaíra e Vargem do Cedro, no distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Proposta de criação de um polo cultural nordestino em São Miguel Paulista. Os nordestinos ajudaram na construção de SP e uma boa parte dos moradores são nordestinos ou migantes.