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26/04/2025 • • São Mateus
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SÃO MATEUS
Implantar um centro de referência em educação ambiental, oferecendo cursos, oficinas e eventos abertos sobre reciclagem, agroecologia, biodiversidade e gestão de resíduos.
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07/05/2025 • • Casa Verde
ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.
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11/05/2025 • • Perus
Programação da Secretaria de Cultura nos equipamentos independentes e ociosos dos distritos
O Conselho Participativo Municipal Perus e Anhanguera indica a ampliação da programação cultural nos equipamentos culturais independentes e ociosos de Perus e Anhanguera, com a implementação de atividades culturais regulares.
Muitos equipamentos culturais nos distritos estão subutilizados. A implementação de uma programação cultural contínua ajudará a integrar mais pessoas nas atividades culturais e de lazer, contribuindo para o fortalecimento da identidade local e da inclusão social.
Políticas Públicas Relacionadas: Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Programa de Valorização e Acesso à Cultura
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11/05/2025 • • Itaim Paulista
Implantar no Distrito Itaim Paulista e Vila Curuçá, o Programa de Trabalho e renda Ambiental ( Pote Ambiental).
São cidadãos amparados pelo Pote mas que atendem a SVMA para fazer Educação Ambiental ou que atuam em favor do Meio ambiente no território.
No Itaim Paulista temos 5 córregos, vias arborizadas alem das áreas verdes sem projeto e que são usadas para o descarte irregular de resíduos, seria estes locais de atuação dos Potes ambiental, a proposta também teria que ser em um número de contratados proporcional a demanda, o número de pessoas desempregadas ou em vulnerabilidade sicial.
3263. Construir arquibancadas, vestiários e cobertura na Arena do Agreste
30/05/2025 • • Casa Verde
Construção de Arquibancadas, vestiários e cobertura na Arena do Agreste, situada na rua Baltazal Abadal, 62 na Vila Santista
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11/05/2025 • • Parelheiros
Drenagem e pavimentação da Av. Paulo Guilguer Reimberg a partir da Estrada do Porto (trecho competente à Subprefeitura Parelheiros).
Trata-se da unica avenida na cidade que se tem noticia que não possui pavimentação e drenagem. Nos dias de sol é uma poeira fina prejudicial à saude, nos dias de chuva uma buraqueira que trás prejuizos aos veiculos que ali trafegam constantemente. Via que é porta de entrada para grandes parques municipais, que poderiam atrair mais visitantes se não fosse pelo acesso penoso que é a via em questão. Também serve de rota alternativa à bairros mais afastados de Parelheiros e a Ilha do Bororé, mas devido as atuais condições muitos preferem esperar na fila para a travessia.
3032. Aumentar o investimento em iluminação pública em todas vielas do distrito
11/05/2025 • • Cidade Ademar
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS – CIDADE ADEMAR (PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO)
Solicito, por meio do Orçamento Participativo Cidadão, o aumento do investimento em iluminação pública em todas as vielas do distrito de Cidade Ademar, considerando que a iluminação é um fator fundamental para a segurança, a mobilidade e a dignidade da população.
A ausência de luz em vielas facilita a criminalidade, impede o direito de ir e vir com segurança e coloca em risco especialmente mulheres, idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que retornam à noite para suas casas. Vielas bem iluminadas também contribuem para a valorização dos territórios e o fortalecimento da cidadania.
O art. 30, inciso V da Constituição Federal atribui ao município a competência para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, como a iluminação. A Constituição (art. 144) também garante a segurança como dever do Estado, e esse investimento contribui diretamente para isso.
Solicitamos que essa demanda seja priorizada no orçamento municipal de 2025, como ação de justiça urbana e combate à desigualdade entre regiões centrais e periféricas.
Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão
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21/04/2025 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
CENTRO DE ACOLHIMENTO AO IMIGRANTE NA SUB. ARICANDUVA
A imigração na área que compreende a subprefeitura vem aumentando, necessitando de politicas públicas para acolhê-los. Enfrentam diversos problemas e precisam e assistência do Estado.