Índice de propostas

Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.  

Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.

Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.

Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

SENHORES CONSELHEIROS PARTICIPATIVOS.

Aproveitando o momento e a oportunidade venho humildemente solicitar a vossas senhorias um pouco de EMPATIA no momento da priorização das propostas dos vossos conselhos...

peço vos que leiam todas as propostas de cunho INCLUSÃO DIREITOS DE TODOS e se atente para algo algumas categorias, categorias essas que tenho pedido a Deus que vossas senhorias um dia cheguem. peço a Deus todo dia todos os conselheiros participativos municipais façam parte da categoria IDOSOS, e que vossas senhorias se coloque no lugar do cadeirante, do cego, do doente mental, do autista e se vejam com 88 anos. e PRIORIZEM das 15 propostas pelo menos 3 propostas para essas pessoas, deixem a população ter o direito de votar em uma proposta para PCD. lembrando que eu tenho um filho cadeirante e que temos CONSELHEIROS PCD.

SÓ QUEREMOS DIREITOS IGUAIS. 

Joaniro Amancio Pereira 

- Conselheiro Participativo Perus Anhanguera. 

- Conselheiro do CADES Perus anhanguera. 

- Conselheiro da UVIs Perus Anhanguera. 

- Conselheiro do RVS refúgio da vida silvestre.

- Conselheiro do AE Ama Especialidade. 

- Conselheiro da supervisão técnica de saúde Perus Anhanguera (integrante da comissão executiva).

- Presidente do instituto Surep Brasil. 

- Candidato ao Conselho gestor do parque anhanguera. 

- Candidato ao Conselho de habitação. 

- Criador do FÓRUM DO IDOSO DE PERUS ANHANGUERA (F.I.P.A.S.B).

- Integrante do grupo de trabalho Democrática Participativa (Rede Nossa São Paulo). 

- Integrante do Intercpm.

- Integrante do CPM lideranças SP.

- Criador do L.U.P.P.A (Lideranças Unidas por Perus e Anhanguera. 

- CONSULTOR DA BONIFICA MUNDI

Criação de uma área calma em cada distrito, para redução de sinistros de trânsito.

CAPACITAÇÃO E EPREENDEDORISMO

Criar nos equipamentos de acolhimento de conivência de apoio aos moradores de rua espaço de capacitação profissional de empreendedorismo.

Para que os moradores de rua tenham condições de se ressocializar na comunidade e se alto sustentar e se manter com dignidade. Para que eles(as) possam realmente voltar a sociedade de igual para igual. 

Instituto Surep 

Movimento SUREP 

Surep Brasil 

Projeto Amancio e Irmã Miriam Mooca. 

Joaniro Amancio 1199590.3753.

PARQUE BANDEIRANTES

Proposta para Construção do Parque Bandeirantes em Pirituba

O bairro de Pirituba tem experimentado um crescimento populacional significativo nos últimos anos, com grandes empreendimentos imobiliários ocupando espaços ociosos. No entanto, isso tem levado à perda de áreas de lazer para a população. Nesse contexto, surge a oportunidade de transformar um terreno ocioso de aproximadamente 99 mil m², localizado ao lado do Tietê Plaza Shopping, em um parque para a comunidade

Importância

A construção do Parque Bandeirantes é fundamental para a região, pois proporcionará um espaço de lazer e recreação para a população, melhorando a saúde física e mental e fortalecendo laços sociais. Além disso, o parque contribuirá para a sustentabilidade ambiental e para a preservação da história local. A apresentação deste projeto representa um passo crucial para transformar a vida dos moradores locais, podem contribuir significativamente para diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),especialmente os ODS 3 Saúde e Bem-Estar, ODS 11 Cidades e Comunidades Sustentáveis e ODS 13 Ação Climática.

Maiores detalhes em anexo.

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

Revitalização da Praça Benedito Calixto

A Praça Benedito Calixto, no bairro de Pinheiros, é um dos espaços públicos mais emblemáticos de São Paulo. Conhecida por sua feira de antiguidades, apresentações artísticas e intensa vida urbana, é ponto de encontro de moradores, turistas e artistas. Seu valor vai além do local: é símbolo de diversidade, cultura e convivência democrática na cidade.

Apesar disso, a praça enfrenta diversos problemas que comprometem sua função pública. O calçamento está irregular e desgastado, dificultando o acesso seguro. A iluminação é insuficiente, causando insegurança à noite. Faltam banheiros públicos adequados, e o mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários) é escasso e mal conservado. Há também pouca sombra e áreas confortáveis para descanso. Isso afeta diretamente a permanência dos frequentadores e enfraquece sua vocação cultural.

Diante disso, propõe-se a revitalização completa da praça com ações como: Reforma do piso, com foco em acessibilidade universal;Instalação de iluminação pública eficiente (LED); Renovação e ampliação do mobiliário urbano;Reforço na arborização e criação de áreas de sombra; Requalificação paisagística.

A participação dos feirantes, moradores e frequentadores no processo é essencial para garantir que as melhorias reflitam as reais necessidades da comunidade.

Readequação de praça na Av. Salvador Rocco, 936 - Parque Fernanda

Importante espaço de lazer da região, com vários equipamentos deteriorados, a muito tempo solicitado pelos moradores para poderem voltar a utilizar o espaço.

Valor estimado R$ 2.300.000,00

Educação Ambiental, para o público adulto, com campanhas, placas de proibição, multa para descarte irregular.