Índice de propostas

Dra.Maria Ferreira Conselheira Participativa Municipal Aricanduva Formosa Carrão BIÊNIO 2022/2024 e BIÊNIO 2025/2026Proposta para o Orçamento Cidadão – Subprefeitura Aricanduva, Carrão, Vila FormosaTítulo da Proposta:Projeto VIVA (Valorização, Inclusão, Vida e Ação):Projeto VIVA - Centros Comunitários de FuturoEixo: Redução das Desigualdades SociaisRegião: Aricanduva, Carrão, Vila Formosa – 300 mil habitantesNossa região reúne mais de 300 mil moradores, com bairros marcados por diversidade, trabalho, mas também fortes desigualdades no acesso à educação, cultura, qualificação, lazer e oportunidades de inclusão social. Jovens e idosos, especialmente em áreas mais vulneráveis, encontram dificuldades para acessar direitos básicos, agravando situações de desemprego, exclusão digital e baixa participação comunitária.Inspirados nos princípios constitucionais da igualdade, do direito à educação, cultura e dignidade (Artigos 3°, 5°, 6°, 205 e 215 da Constituição Federal), apresentamos o Projeto VIVA – Centros Comunitários de Futuro. O objetivo é democratizar o acesso a serviços essenciais, promovendo justiça social, respeito às diversidades e desenvolvimento coletivo, por meio de espaços públicos multifuncionais espalhados pelos bairros.Estes centros terão salas de informática, cursos profissionalizantes e oficinas .Segundo dados do IBGE e Seade, cerca de 35% das famílias locais vivem com até 1,5 salário mínimo per capita, e temos mais de 75 mil jovens. Falta de acesso a equipamentos públicos agrava exclusão educacional e social. O Projeto VIVA responde a essa lacuna ao garantir formação, inclusão digital, práticas sustentáveis e oportunidades de crescimento pessoal.

Solicitar a desapropriação e inclusão no patrimônio público municipal da Antiga sede do antigo Clube Corinthians de VILA Rio Branco, localizado na R. Lúcio de Arruda Leme, 174 - Vila Rio Branco, São Paulo - SP, 03876-200, para com isso solicitar a transferência da UBS que fica na Av. São Miguel, 3721 - Jardim Penha, São Paulo - SP, 03871-000. Pois ali além do terreno ser grande que justifica a instalação da unidade de saúde ainda está localizada em um bairro Vila Rio Branco, que tem circulação de veículos diminuída e fora de avenida. Esse pedido se dá pois o terreno acumula dividas com o município muito alta, além de está a anos desocupado.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Criação do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M. O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) desempenha um papel importante no desenvolvimento rural econômico, garantindo a qualidade e segurança dos produtos alimentícios produzidos e comercializados nas áreas rurais. Incluir dentro da Meta 106 para o fortalecimento do Programa Sampa +Rural, a Prefeitura de São Paulo vem alavancando o desenvolvimento rural econômico através dos programas e projetos do Sampa + Rural,  mas para que possamos crescer de fato precisamos comercializar nossos produtos e a falta do certificado de inspeção municipal está nos impedindo. O S.I.M será uma ganho imensurável para o Municipio de São Paulo.

PCD - RESPEITO - INCLUSÃO. 

CRIAR SINALIZAÇÃO PARA CASA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (cadeirantes).

Que todas as residências onde more trabalhe ou um PCD, cadeirante frequentar, que seja tenha guia rebaixada, placas de avisos de proibido parar e estacionar veículos e qualquer outro tipo de produto (entulho, lixo, resto de construção) que atrapalhe violência o direito de ir e vir do cadeirante PCD.

PROJETO AMANCO 

Instituto Surep

PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES DE SAPOPEMBA Propõe-se a criação de um programa permanente de conscientização ambiental voltado aos moradores da Subprefeitura de Sapopemba, com foco em práticas sustentáveis no cotidiano, educação ecológica e preservação dos espaços públicos. A ação será direcionada especialmente a escolas, associações comunitárias, feiras livres e equipamentos públicos como CEUs e CRAS, promovendo campanhas educativas, oficinas, mutirões de limpeza, plantios coletivos e ações culturais com temas ambientais.

O programa também pretende formar agentes ambientais comunitários, compostos por moradores e lideranças locais, que atuarão como multiplicadores de informação, incentivando a coleta seletiva, o descarte correto de resíduos, o combate ao desperdício de água e energia, além da preservação de áreas verdes e córregos da região. Essa proposta amplia a consciência ecológica e fortalece a cidadania ambiental, especialmente em áreas vulneráveis ao descarte irregular e à degradação urbana.

OUVIDORIA  NA SUBPREFEITURA

A pr

A presente proposta visa descentralizar os serviços da Ouvidoria Municipal, aproximando-os dos cidadãos por meio da presença obrigatória de um funcionário em cada Subprefeitura. Atualmente, muitos munícipes enfrentam dificuldades para registrar suas manifestações ou obter respostas adequadas às suas solicitações. A alocação de um profissional da Ouvidoria diretamente nas Subprefeituras possibilitará um atendimento mais ágil e eficiente, contribuindo para a transparência, participação cidadã e melhoria dos serviços públicos prestados, visando fortalecer o vínculo entre a administração pública e a população, garantindo um canal de comunicação acessível e eficaz para todos os cidadãos.

CÂMARAS DE SEGURANÇA (VIGILÂNCIA)

precisamos atrair mais passageiros para o transporte público coletivo. para isso precisamos reduzir o tempo de viagem do transporte e oferecer mais segurança. 

essa proposta é colocar câmara de seguranças do smart sampa nos pontos de ônibus dos distritos ou integragradas ao smart sampa. aumentar o projeto abrigo amigo.

isso ajuda a melhorar a mobilidade urbana, mais pessoas no transporte coletivo menos pessoas nos carros, reduz a poluição, criando comunidades sustentável. diminuição da violência.

Instituto Surep

A rua Richin Matsuda, na altura do nº 12, vive cheia de lixo e entulhos, pois não sabemos de que forma podemos ter um calendário de retirada de imóveis, que muitas das vezes são de enchentes e casas que molham e também de casas de ruas paralelas em reforma que pagam os usuários para fazer o serviço. Essas calçadas podem ser usadas como acamdeia e espaços sociais/lazer e uma retirada diária (texto transcrito de Formulário de Proposta Coletiva, conforme anexo). 

Obra de contenção de risco no Loteamento Jd.paulistano II, ponto de referência viela 10 e suas paralelas.

Justificativa- o Loteamento Jd. Paulistano II está em processo de regularização fundiaria e titulação conforme processo 1991 0 002 542-4, o mesmo é composto por mais de 1200 lotes e moram mais de 4mil famílias, o referido Loteamento está com mais de 90% das obras de infra estrutura realizadas porém no ponto citado tem uma pequena área que corresponde a menos de 0,5% do território mas a não realização da obra de contenção de risco inviabiliza a regularização e entrega de titulos ( escrituras) de todos os imóveis deste Loteamento.