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05/05/2025 • • São Miguel
Criar um centro de apoio as familias codependentes, devido ao grande numero de usuarios na regiao, se faz necessario um centro de apoio a esses pessoas, com atendimento com psicanlistas especializados nessa area, pessoas que ja superaram essa fase, toda um equipe de voluntarios preparados para isso.
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07/04/2025 • • São Mateus
IMPLANTAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NO DISTRITO DE IGUATEMI
Propõe-se a criação de um Conselho Tutelar no Distrito de Iguatemi, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com o objetivo de descentralizar o atendimento e garantir maior agilidade nas ações de proteção à infância e à adolescência. A distância em relação à sede do município, o crescimento populacional e o aumento dos casos de vulnerabilidade justificam a necessidade da implantação da unidade local. A medida fortalecerá a rede de proteção social, facilitará o acesso da população aos serviços e assegurará o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
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07/04/2025 • • Itaim Paulista
CONSTRUÇÃO DE ECO PONTO CURUÇA - LOCAL É UM TERRENO PÚBLICO COM VICIO DE DESCARTE DE ENTULHO E MATO ALTO Necessário a construção de um ECO Ponto na rua Georgina Diniz Braguirolli, cruzamento com travessa mirrá, local é um terreno público com vicio de descarte de entulho, mato alto, ideial para dar utilidade ao terreno e acabar com abano no local. Foto anexo do local.
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07/05/2025 • • Lapa
ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança
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10/05/2025 • • Sé
Revitalização humanizada das calçadas com empregabilidade sênior no Centro de São Paulo
A proposta visa promover a revitalização qualificada, humanizada e detalhada das calçadas da região central de São Paulo por meio de um programa de zeladoria preventiva, mapeamento de danos e fiscalização participativa executado por moradores da terceira idade que podem ser recrutados por meio de um programa de empregabilidade desse público.
Essa população, frequentemente afetada pela precariedade da infraestrutura de mobilidade, será capacitada e contratada em regime de trabalho ou bolsa-remuneração para monitorar o estado das calçadas, registrar danos e colaborar com os órgãos públicos na priorização das manutenções. O projeto une acessibilidade, inclusão produtiva e inovação urbana com foco na dignidade e no pertencimento.
Importante destacar que apesar das calçadas serem de responsabilidade dos imóveis com os quais fazem limite, a legislação tem algumas exceções, passando a responsabilidade para o poder público, entre elas as intervenções de urbanismo com interesse público maior, como requalificações urbanas, programas especiais ou quando há diretriz de acessibilidade ampla.