Índice de propostas

Construção de uma Eco Praça.

Construir a Eco Praça "Philó". O projeto está sendo realizado de forma pedagógica entre a EMEF Philó e outras instituições como SVMA, UMAPAZ, Subprefeitura de Perus, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), SMESP e Conselho Participativo Municipal de Perus (CPM Perus).

Entretanto, há necessidade de uma articulação intersetorial para compreender as especialidades e organizar o uso do espaço para a efetivação do projeto. Dessa forma, solicitação uma reunião de propósitos entre SMESP, SVMA, Secretaria de Projetos, Coordenadoria de primeira infância, DRE-PJ, EMEF Philó e FAU-USP, por meio da organização do Poder Executivo da Prefeitura de São Paulo.

* JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS VIÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, NO SENTIDO DE ACELERAR OS ESTUDOS, E CONSEQUENTEMENTE, EXIGIR DA MRV, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO CIDADE SETE SOIS/CITY LIFE PIRITUBA, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E DOUTOR FELIPE PINEL,  PARA CERCA DE 40 MIL MORADORES, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E RETENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM PISCINAS, PARA EVITAR GRANDES ENCHENTES NA AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL, EM VISTA DA PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS E IMPERMEABILIZAÇÃO DO TERRENO, NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.

Centro de especialização da mulher e do idoso (URSI - Unidade de referência do idoso, CDI - Centro dia do idoso, NCI - Núcleo de convivência do idoso, ILPI - Instituto de longa permanência do idoso). 

Implantação de mais linhas de transporte público e melhorar a iluminação das ruas. 

Implantação de uma cooperativa de reciclagem com o seguinte escopo: reciclagem de resíduo sólido, compostagem (resíduo orgânico), horta orgânica e segurança alimentar, produção de artesanato e promoção da educação socioambiental. 

O objetivo é contribuir com a gestão de resíduo local, segurança alimentar, inclusão social, geração de renda e mitigação da crise climática.

Manutenção mensal em semáforos, depois de fortes chuvas, na avenida Marechal Tito, bairro Itaim Paulista

Implantação de um Posto de Saúde com Farmácia Animal (pet) gratuito no estilo UBS, onde realizam consultas veterinárias, exames básicos de saúde animal, como exames de sangue e radiografia, vermifugação e vacinação anti-rábica, V11 e V4 (felina) na região da Penha. Totalmente gratuito, inclusive a farmácia. O atendimento seria por senha como nas UBSs e agendamento prévio em sistema próprio.

Implantação de Mobiliário Adaptado nas UBS e Hospitais Públicos  

    Reivindico a urgente adequação dos consultórios e salas de exames das UBS e hospitais públicos com mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e idosos, conforme preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente os artigos 9º e 55, que tratam do direito ao acesso universal à saúde e à adaptação dos ambientes públicos. A ausência de equipamentos adequados, como macas rebaixadas, cadeiras ginecológicas adaptadas e escadas com apoio ou elevadores de acesso, representa uma barreira arquitetônica e um grave desrespeito à dignidade humana.

   Na UBS Jardim São Carlos, por exemplo, meu filho David, de 30 anos, com síndrome de Down, enfrenta grandes dificuldades para subir na cama de exame, que é muito alta e não possui acessibilidade. Ele não consegue utilizar a escadinha padrão, tornando o atendimento desconfortável e, muitas vezes, inviável.

   Essas adaptações também beneficiariam a população idosa, que representa uma parcela crescente dos usuários do SUS. O investimento em mobiliário acessível é uma medida de equidade e inclusão, além de estar previsto no planejamento orçamentário público, conforme o art. 4º da Constituição Federal e as diretrizes do SUS.

   Solicito que essa proposta seja priorizada no Orçamento Cidadão e nos programas de requalificação da infraestrutura das unidades de saúde, como forma de garantir o pleno exercício do direito à saúde para todos.

Fátima Braz - mãe atípica, militante da inclusão

Proposta de Acessibilidade para o Programa de Metas (2025-2028), Plano Plurianual (2026-2029) e Planos de Ação das Subprefeituras (PAS) da Cidade de São Paulo

Objetivo: Garantir que São Paulo seja acessível e inclusiva, promovendo infraestrutura adaptada, comunicação acessível e políticas públicas que assegurem os direitos de todos.

Metas:

• Universalizar a acessibilidade em vias e espaços públicos, priorizando áreas de grande circulação.

• Implementar o programa "Calçadas em Rede" em todas as subprefeituras.

• Garantir balanças para cadeirantes em UBS e AMAs.

• Ampliar o transporte acessível, permitindo táxis acessíveis nos corredores de ônibus.

• Promover campanhas educativas sobre inclusão e acessibilidade.

Ações:

• Realizar auditorias de acessibilidade em espaços públicos, com participação cidadã.

• Criar canal de denúncia para problemas de acessibilidade.

• Treinar equipes para atendimento inclusivo em serviços públicos.

• Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil.

Indicadores:

• Percentual de vias acessíveis.

• Número de calçadas reformadas.

• Quantidade de táxis acessíveis em operação.

• UBS com balanças para cadeirantes.

• Campanhas educativas realizadas.

Justificativa: São Paulo, como maior cidade do país, deve ser referência em acessibilidade. A proposta assegura que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam exercer seus direitos com dignidade e segurança.

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep