Índice de propostas

Implantação de um Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (NAISPD I), para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade na região administrativa de Vila Prudente.

Trata-se de proposta devidamente discutida, aprovada e referendada pelos participantes da Conferência Regional de Assistência Social de 2023 (Eixo 4, Âmbito Regional, página27).

CENTRO DE ACOLHIMENTO 

Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, onde o mesmo possa deixar sau carroça de reciclagem e um.local para seu animal. 

esse local será um galpão para tomar banho se alimentar receber orientações trocar de roupas.

nas dependências do galpão um local para colocar uma rede, de dormir com uma cama para seu PET, água e alimentação para o PET.

de manhã tomar café e proceguir seu dia na reciclagem. 

Instituto Surep 

Surep Brasil 

Movimento Surep 

Projeto Amancio.

Walmy STS Perus e Joaniro amancio 1199590.3753.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Movimento pela Paz e Segurança

DUPLICAÇÃO DE PONTE - RIO AGUA VERMELHA - RUA JOSE AUGUSTO LOBO - CURUÇÁ / ITAIM Necessário duplicação da ponte que passa sobre o rio água vermelha, na rua José Augusto Lobo, local com uma ponte antiga, com risco de desabamento, só passa um carro por vez, só trafega veículo pequeno, pois a ponte é muito estreita e com parede alta que esbarra nos retrovisores dos veículos. OBS: devido muito transito na av dama entre verdes, muitos veículos estão cortando por essa ponte e causando muito congestionamento no local.

Implementação de um Zoológico Municipal no Parque Santo Dias O espaço em que está localizado o Parque Santo Dias é um dos últimos pulmões verdes da região e existem centenas de animais que ainda habitam nesse espaço, porém a ação humana vem destruindo tanto o parque quanto os animais que lá vivem. Para preservar este espaço é necessário uma ação mais efetiva do poder público municipal, com a instalação de um zoológico muitos animais que foram afetados pela ação de humanos como queimadas e desmatamentos, poderão encontrar um novo lar em um espaço que ainda preserva uma vegetação nativa. Os benefícios para a comunidade será a melhor qualificação do espaço, geração de empregos e renda com uma maior visitação do parque, maior policiamento entorno, tornando possível também a municipalidade exercer sua função social ao instituir taxa de preservação aos visitantes, afim de manter as estruturas do parque preservadas, garantir alimentação de qualidade para os animais e contratar profissionais para cuidar das estruturas do parque e dos animais.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Implantação de Mobiliário Adaptado nas UBS e Hospitais Públicos  

    Reivindico a urgente adequação dos consultórios e salas de exames das UBS e hospitais públicos com mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e idosos, conforme preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente os artigos 9º e 55, que tratam do direito ao acesso universal à saúde e à adaptação dos ambientes públicos. A ausência de equipamentos adequados, como macas rebaixadas, cadeiras ginecológicas adaptadas e escadas com apoio ou elevadores de acesso, representa uma barreira arquitetônica e um grave desrespeito à dignidade humana.

   Na UBS Jardim São Carlos, por exemplo, meu filho David, de 30 anos, com síndrome de Down, enfrenta grandes dificuldades para subir na cama de exame, que é muito alta e não possui acessibilidade. Ele não consegue utilizar a escadinha padrão, tornando o atendimento desconfortável e, muitas vezes, inviável.

   Essas adaptações também beneficiariam a população idosa, que representa uma parcela crescente dos usuários do SUS. O investimento em mobiliário acessível é uma medida de equidade e inclusão, além de estar previsto no planejamento orçamentário público, conforme o art. 4º da Constituição Federal e as diretrizes do SUS.

   Solicito que essa proposta seja priorizada no Orçamento Cidadão e nos programas de requalificação da infraestrutura das unidades de saúde, como forma de garantir o pleno exercício do direito à saúde para todos.

Fátima Braz - mãe atípica, militante da inclusão

Implementação de acessibilidade, iluminação, Centro de apoio de idoso, apoio ao deficiente.

Vimos nos últimos tempos, o crescimento comprovado de crianças, jovens e adultos autistas. Desde então, os atendimentos também tem crescido, mas ainda deixa a desejar. Contudo , não podemos esquecer que quem cuida do autista também precisa de cuidados. Surgiu então o projeto "Cuidar de quem cuida" , para mães, país e cuidadores de autistas . O projeto tem como finalidade atendimento terapêutico, reflexologia e massagem. Enquanto o autista é atendido, o seu cuidador também é.

CAPACITAÇÃO E EPREENDEDORISMO

Criar nos equipamentos de acolhimento de conivência de apoio aos moradores de rua espaço de capacitação profissional de empreendedorismo.

Para que os moradores de rua tenham condições de se ressocializar na comunidade e se alto sustentar e se manter com dignidade. Para que eles(as) possam realmente voltar a sociedade de igual para igual. 

Instituto Surep 

Movimento SUREP 

Surep Brasil 

Projeto Amancio e Irmã Miriam Mooca. 

Joaniro Amancio 1199590.3753.