Índice de propostas

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

ASFALTO 

Avenida Fernando Mendes de Almeida do número 1300 até 2052

Recapeamento dos paralelepípedo , no final da Rosângela rigo

quando chove os carros desliza

rua da floresta recapeamento

Rua Brasil recapeamento

ruas do parque taipas recapeamento 

final da rua Rosângela rigo.

Instituto Surep 

José Nildo.

APOIO A FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS DE COMUNIDADES IMIGRANTES NA SUBPREFEITURA

Apoiar técnica e financeiramente feiras e eventos culturais promovidos por comunidades imigrantes na Subprefeitura, com infraestrutura básica (tendas, som, limpeza) e divulgação institucional. A ação valoriza a diversidade, fortalece identidades, combate a xenofobia, estimula o turismo local e impulsiona a economia criativa.

Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.  

Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.

Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.

Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

MUTIRÕES DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA IMIGRANTES

Promover mutirões voltados à orientação para emissão de documentos essenciais para imigrantes, como CPF, CRNM, Carteira de Trabalho e atualização cadastral. A ausência de documentação impede o acesso de imigrantes a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, trabalho formal e programas sociais. Muitos vivem em situação de vulnerabilidade e enfrentam barreiras no processo de regularização. Os mutirões contribuem para garantir informação adequada, facilitar a obtenção de documentos e fortalecer a inclusão social. A iniciativa promove o exercício da cidadania e a dignidade dos imigrantes, além de apoiar políticas públicas municipais inclusivas e alinhadas aos direitos humanos.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CRIAR UM BRASIL COM DIREITOS PARA TODOS.

Que possamos criar uma campanha de conscientização, que sejamos pais melhores do que somos, que passamos educar melhor nossos filhos, com consciência de respeito pelo direito das outras pessoas, que possamos ajudar alguns pais a fazer com que seus filhos sejam conscientes. VAMOS PRESERVAR O ESPAÇO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CADEIRANTE. sabendo que A PARTIR DO MOMENTO QUE VOCÊ VIOLA O MEU DIREITO, VOCÊ ME DA AUTONOMIA PARA REVIDAR COM A MESMA FORÇA E ITENSIDADE. Respeitar o direito dos outros é para quem tem caracter, NAO SEJA COVARDE. vamos entrar na campanha de preservar os brinquedos os equipamentos os locais das pessoas com deficiência.

Instituto Surep.

Projeto Amacio.

canalização do trecho: Rua Miguel Arcanjo Dutra, altura 290 até Rua Matheus Lopes, 177.

Guabiroba de Minas até o Coroa de Frade. 

CASAS DE PASSAGEM 24H PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

Solicita-se a criação de novas casas de passagem para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, com atendimento humanizado, 24 horas por dia. Esses espaços devem oferecer segurança, apoio psicológico, jurídico e socioassistencial. Hoje, a oferta é insuficiente, especialmente nas periferias. Proteger a mulher é uma obrigação do poder público, não uma opção.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.

Pautar a respeito da disponibilização de transporte gratuito para deslocamento das crianças das OSCs, ONGs e etc até os equipamentos públicos culturais.