Índice de propostas

JUSTIFICATIVA – PROPOSTA NÃO INSERIDA

A proposta não foi inserida na plataforma devido a um bloqueio, pois a Coordenadora do CPM-ST não possui acesso como munícipe. Fomos orientados, via Casa Civil, pela Senhora Coordenada Vanessa.

Proposta nº 2629 – Reforma do Auditório da Subprefeitura Santana-TucuruviSolicita-se a reforma do auditório da Subprefeitura Santana-Tucuruvi, contemplando os banheiros e a possibilidade de construção de uma mini cozinha, que servirá de suporte às atividades e reuniões realizadas no auditório.No entanto, para o bom desenvolvimento do trabalho do Conselho, solicitamos a reserva de uma sala exclusiva para o Conselho Participativo Santana-Tucuruvi, dentro do auditório. O objetivo é que o Conselho tenha um espaço próprio para guardar o material enviado pela Casa Civil (notebook, caixa de som, microfone, data show, impressora e materiais de escritório) e possa realizar adequadamente suas atividades atribuídas. Atualmente, não há condições de utilizar o material mencionado sem uma sala adequada.

Dentro desta reforma, solicitamos também: A realização da drenagem da área externa da subprefeitura, devido a constantes vazamentos;A troca e o nivelamento do piso, para evitar acidentes decorrentes do desnível do local;E, posteriormente, a instalação de uma cobertura com toldo fixo, possibilitando a realização, aos sábados, de feiras de artesanato e feiras orgânicas, abertas à participação da comunidade

Implantação  de placas em zonas escolares  em respeito à Lei segurança  escolar Área Escolar de Segurança, Lei 14.492/07 nas 32 subprefeituras .

E na Rua Taquari  549 e Rua Marcial .

PCD - RESPEITO - INCLUSÃO. 

CRIAR SINALIZAÇÃO PARA CASA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (cadeirantes).

Que todas as residências onde more trabalhe ou um PCD, cadeirante frequentar, que seja tenha guia rebaixada, placas de avisos de proibido parar e estacionar veículos e qualquer outro tipo de produto (entulho, lixo, resto de construção) que atrapalhe violência o direito de ir e vir do cadeirante PCD.

PROJETO AMANCO 

Instituto Surep

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA TRAVESSA MALVA PAVÃO – RODOLFO PIRANI – SÃO RAFAEL

Propomos a revitalização da área verde localizada na Travessa Malva Pavão, altura do número 172, no bairro Rodolfo Pirani, distrito de São Rafael. O projeto tem como objetivo transformar o espaço em uma área de lazer para a comunidade, com a instalação de brinquedos infantis, recuperação do paisagismo voltado para o lazer, implantação de bancos, iluminação adequada e sinalização, garantindo segurança, conforto e convivência social para os moradores.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Pedimos contar com apoio da Guarda Civíl Metropolitana e a Defesa Civíl para auxiliar na fiscalização de áreas verdes e na defesa do meio ambiente, colocando câmeras de vígilância em pontos viciados de descarte, alertando e monitorando as àreas de risco existentes na nossa cidade.

Pavimentação e Abertura da Via de Ligação entre a Avenida Roberto Lorenz e a Avenida Prof. Francisco Morato Atualmente, o trecho que deveria conectar a Avenida Roberto Lorenz à Avenida Professor Francisco Morato permanece como uma estrada de chão e fechado, sem infraestrutura adequada, apesar da previsão legal estabelecida pelo Decreto Municipal nº 36.973/1997.

A pavimentação e urbanização desta via são urgentes para garantir acesso seguro, mobilidade eficiente e cumprimento da legislação municipal.

Saúde em Ação – Prevenção Contra o Aedes aegypti

Esta proposta tem como foco o fortalecimento das ações contra arboviroses na região. Serão promovidos mutirões de limpeza, campanhas informativas, oficinas educativas e visitas domiciliares para conscientizar sobre prevenção à dengue, zika e chikungunya. As atividades envolverão escolas, UBSs e lideranças comunitárias. A ação integra a mobilização do Comitê Regional de Arboviroses e busca reduzir os focos do mosquito Aedes aegypti, conforme diretrizes da Portaria SUB/CT nº 92.005/2024

AÇÕES PARA INFRAESTRUTURA URBANA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM ELIZABETH II

Propõe-se a execução de obras de infraestrutura urbana no Jardim Elizabeth II, bairro consolidado que já recebeu intervenções parciais, mas ainda carece de atendimento integral às exigências da Lei Federal nº 13.465/2017. As ações previstas abrangem a pavimentação de vias, implantação de guias, sarjetas, redes de drenagem pluvial, modernização da iluminação pública, adequação de calçadas para acessibilidade e redesenho viário para melhoria da mobilidade urbana. As intervenções visam atender aos requisitos legais de segurança, salubridade, acessibilidade e habitabilidade necessários para a conclusão do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A proposta também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 11 — "Cidades e Comunidades Sustentáveis", que propõe tornar os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, promovendo a integração plena do bairro à malha urbana formal e garantindo melhores condições de vida para a população residente.

Esportes na Sub Santana/Tucuruvi, caminhadas e corridas para o público PCD incluindo praças de todo o território.

Esportes nas praças com instrutores e equipamentos, implantações de quadras e reserva de orçamento para manutenção de equipamento.