Índice de propostas

CONSELHO TUTELAR - SECRETARIADO

nossos conselheiros tutelar estão trabalhando muito ganhando pouco.

nossos conselheiros estão sobrecarregados, precisam trabalhar fazer os atendimentos, as vezes atendem 8, 11 pessoas, e ainda precisam fazer relatórios documentos encaminhamentos ofícios despachos, a carga horária dos nossos conselheiros está expondo eles a várias doenças de médio longo prazo.

Criar uma lei, um decreto, uma portaria para que os 5 suplentes possam assumir o mandato como secretário dos conselheiros, serão 5 conselheiros incumbidos de fazer a papelada os encaminhamentos dos conselheiros que fazem o atendimento. esses conselheiros não farão atendimentos às famílias. caso seja Necessário fará despachos com os conselheiros que fazem os atendimentos. 

trazer os suplentes para o mandato para fazer os documentos dos atendimentos. 

Instituto Surep

Investir em equipamento para manejo das praças, substituindo as vias com asfalto.

CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO AO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA

Implantar Núcleos de Apoio ao Imigrante na Subprefeitura com atendimento bilíngue e serviços de orientação sobre documentação, acesso a políticas públicas e direitos sociais.

Justificativa: Imigrantes enfrentam dificuldades no acesso a informações, serviços e regularização. Espaços de acolhimento próximos ao território reduzem desigualdades e promovem a inclusão social, administrativa e cidadã dessa população.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS ORAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA  A proposta visa transformar a praça em um espaço de convivência e lazer, com infraestrutura adequada para a prática de esportes e atividades comunitárias.

Implantação do Terceiro Conselho Tutelar na região, justificada pela elevada demanda de atendimentos e conforme recomendado pela Resolução CONANDA nº 139/2010.

Readequação de praça na Av. Salvador Rocco, 936 - Parque Fernanda

Importante espaço de lazer da região, com vários equipamentos deteriorados, a muito tempo solicitado pelos moradores para poderem voltar a utilizar o espaço.

Valor estimado R$ 2.300.000,00

Proposta: Cinema ao ar Livre. Sugere-se a criação de um espaço fixo para a instalação de um telão de cinema voltado à exibição gratuita de filmes à população da Lapa. A iniciativa busca promover o acesso democrático à cultura e oferecer uma alternativa de lazer inclusiva, especialmente para a população de baixa renda. Durante o dia, o espaço poderá ser utilizado por escolas públicas para a exibição de documentários educativos, seguidos de rodas de conversa e debates, ampliando as possibilidades pedagógicas e incentivando o pensamento crítico entre os alunos. À noite, serão exibidos filmes de diversos gêneros, promovendo o convívio social e o fortalecimento comunitário por meio da cultura. Sugere-se como local preferencial o Clube "Pelezão" (CE Lapa/CEE Edson Arantes do Nascimento), na Rua Belmonte, que conta com ampla área ao ar livre e boa infraestrutura. Outra opção viável é o Espaço Cultural Tendal da Lapa ou , já voltado a atividades artísticas e com potencial para ampliação de sua programação. A proposta visa democratizar o acesso ao cinema, estimular o senso de comunidade, apoiar ações culturais locais e valorizar o uso de espaços públicos como instrumentos de transformação social para toda região da Lapa ou outros bairros que desfrutem desse espaço cultural, cinema ao ar livre.

CENTRO DE ACOLHIMENTO AO IMIGRANTE NA SUB. ARICANDUVA 

A imigração na área que compreende a subprefeitura vem aumentando, necessitando de politicas públicas para acolhê-los. Enfrentam diversos problemas e precisam e assistência do Estado. 

3. Melhor detalhamento dos processos de regularização fundiária na região.

RENOVAR CALÇADAS COM PISOS PERMEÁVEIS, ACESSIBILIDADE, LARGURA MÍNIMA E  MANEJO ARBÓREO CORRETO

• Meta 50 - Universo SP, Renovação de 500.000 m² de calçadas públicas e de 500.000 m² de calçadas particulares mediante fiscalização, notificação e aplicação de multa.
• AUMENTAR, em 50% a meta 50 para a renovação das calçadas públicas e privadas. 
• EXIGIR A utilização de pisos permeáveis em calçadas públicas e privadas, promovendo melhor drenagem urbana.
• GARANTIR o espaço adequado para o crescimento saudável das raízes das árvores, evitando impermeabilização e manejo inadequado.
• IINTENSIFICAR a fiscalização de calçadas irregulares particularescom  notificação e multas.
• PROMOVER incentivos fiscais e abatimentos de IPTU para proprietários que adotarem práticas sustentáveis na reforma das calçadas com pisos permeáveis, largura mínima, acessibilidade e manejo arbóreo adequado. 
• REGIONALIZAR a meta para as subprefeituras, garantindo maior direcionamento dos esforços para a renovação das calçadas, bem como fiscalização de calçadas privadas. 
• CRIAR opção específica na Carta de serviços do Portal 156, para facilitar denúncias de calçadas irregulares e agilizar o processo de mapeamento, fiscalização e acompanhamento das ações.