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08/04/2026 • • Sé
Descrição: Programa de autogestão para qualificação de moradia digna. Visa atender comunidades de ocupações existentes paa execução das ações de melhorias decididas pelas comunidades contempladas em editais de chamamento.
Endereço: Subprefeitura da Sé
Justificativa: Existem cerca de 70 comunidades em ocupações de edifícios, na região central, que tem direitos humanos e fundamentais, constitucionais à moradia digna.
237
09/04/2026 • • Sé
Descrição: Conclusão dos Projetos Sociais, respeitando as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), referente à Favela do Gato e ônibus do entorno.
Distrito Bom Retiro - Favelo do Gato
Justificativa: Respeito à legislação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).
245
09/04/2026 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Realizar regularização fundiária e reurbanização das comunidades (endereço não informado).
Essa proposta é importante porque precisamos regularizar nossos espaços e temos muitas comunidades com esta demanda.
311
10/04/2026 • • Cidade Ademar
Descrição: Construção de moradia popular onde existe uma área pública.
Endereço: Rua Alécio de Paolis, nº 1 ao 233
Justificativa: Uma área vulnerável.
292
10/04/2026 • • Campo Limpo
PROPOSTA: Reordenamento urbano para integrar a comunidade do fundão ao bairro do Horto do Ypê. Abertura de vias para o fluxo de pedestres e veículos, construção de novas unidades habitacionais. Obras de contenção de encostas, canalização de córregos, e drenagem profunda, transformar a posse em propriedade legal. Quando me refiro a veículos é sobre passagem de caminhão de lixo, ambulância, telefonia, energia elétrica (ENEL), etc... Urbanismo Social.
ENDEREÇO: Entre avenida Sabin e Horto do Ypê
JUSTIFICATIVA: Acesso a serviços essenciais: Coleta de lixo, atendimento de emergência, infraestrutura básica. Segurança, regularização fundiária, integração urbana e social.
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09/04/2026 • • São Mateus
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO DE IMÓVEIS NO CJ.PROMORAR-RIOCLARO.
APROPOSTA VISA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A DIGNIDADE DAS FAMILIAS MORADORA DO CJ.PROMORAR,POR MEIO DE EMISSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE (MATRICULAS INDIVIDUALIZADAS).