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Proposta: Contenção de Risco no Córrego Beira Rio (próximo à Rua Morfeu)

Local: Córrego Beira Rio, próximo à Rua Morfeu – Jardim Santo Antônio, São Paulo/SP

Solicitamos, por meio do Orçamento Cidadão, a execução de obras de contenção de risco, drenagem e manutenção estrutural no Córrego Beira Rio, devido aos recorrentes problemas que colocam em risco a segurança dos moradores da região.

Problemas identificados:

 Risco de enchentes e erosão em razão da falta de manutenção e infraestrutura adequada;

Assoreamento e acúmulo de lixo, prejudicando o escoamento das águas e aumentando os alagamentos;

 Ausência de contenção e drenagem eficiente, agravando os impactos em períodos de chuvas intensas;

 Risco às moradias próximas e possibilidade de proliferação de doenças.

Propostas: • Realização de obras de contenção e drenagem para prevenir alagamentos; • Desassoreamento e limpeza periódica do córrego; • Reforço estrutural das margens com instalação de barreiras de proteção; • Implantação de ações permanentes de monitoramento e manutenção preventiva.

Urbanização e regularização das comunidades sapo e futuro melhorar. 

OBS: comunidades lindeives ao carrego do Bispo. 

Endereço: Entre a Avenida Inajar de Souza e São Miguel de Tapoiá. 

Justificativa: comunidades existentes a mais de 30 anos.

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Proposta: moradia digna e valores acessíveis.

Endereço: Rua Canápolis, 706 - Vila Medeiros

Justificativa: porque moradia é o que há de mais necessário. 

Descrição: Área destinada à moradia popular social, com infraestrutura — COHAB. Regularização fundiária para bairros consolidados

Endereço: Não informado.

Justificativa: Deficiência significativa, acarretando desmatamentos e parcelamento de solo irregular.

Descrição: Moradia digna para a população de Parelheiros e Marsilac, com pavimentação e asfalto ecológico na região Barragem, Estrada da Fazenda 4, Cidade Luz, CEP 04877-826, Rua 2, Escola Joaquim. Endereço: Moradia na região de Parelheiros e asfalto ecológico, Estrada da Fazenda 4, CEP 04877-826.

Justificativa: É importante porque moradia é saúde pública e saneamento também. Barragem, seus bairros e as aldeias também têm estradas com muitos buracos e dificuldade de locomoção de ônibus escolares e ambulâncias.

Regularização urgente do CEP das ruas, atualmente com endereços incorretos, falta de asfalto, bocas de drenagem para água e coleta de lixo. Ruas adjacentes da Rua Servidão, altura 232, travessas 1, 2 e 3, em especial a Travessa Rua da Paz. 

Justificativa: CEP é necessário para matrícula escolar, recebimento de encomendas e dignidade. Falta de asfalto causa dificuldade no transporte escolar em dias de chuva. 

Endereço: Entre Rua Servidão e Marginal Projetada, próximo ao viaduto, altura 232.

2.1 Descrição: Implementação e ampliação de programas de regularização fundiária nas áreas ocupadas e consolidadas. Ampliação de políticas de habitação de interesse social com propriedades para famílias já cadastradas em movimentos organizados.  2.2 Endereço: Jaçanã/Tremembé 2.3 Justificativa: No momento não nos sentimos contemplados com a atual distribuição de moradia na região.   

Descrição: Construção de moradia popular onde existe uma área pública.

Endereço: Rua Alécio de Paolis, nº 1 ao 233

Justificativa: Uma área vulnerável.

Transferencia do terreno localizado na Rua Danillo Felipe, terreno esse que esta a anos em poder da Secretaria Municpal de Saude - SMS, que na epoca solicitou a transferencia da Subprefeitura para a Saude com a desculpa de construção de um centro de atendimento medico amplo, porem não saiu do papel. Porem como consta no Plano de Metas 2025-2028 da prefeitura de São Paulo a Moradia esta em alta. ENTÃO SUGIRO QUE SEJA TRASFERIDO O TERRENO NOVAMENTE PARA A SUBPREFEITURA, PARA QUE SEJA DESTINADO A CONSTRÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL, QUE O TERRITORIO ESTA PRECISANDO.  E que encontra respaldo no novo Plano Diretor Estrategico apos sua reformulação. E temos diversos programas habitacionais em aplicação por toda a cidade, exemplo o programa PODE ENTRAR.