Índice de propostas

Programa Olho Vivo Móvel: Dashcams Obrigatórias e Incentivos Fiscais

Descrição: Proposta para implementar a obrigatoriedade progressiva de câmeras de segurança externas (dashcams) em todos os veículos registrados em São Paulo, seguindo o modelo de sucesso da Coreia do Sul. O objetivo é criar uma rede de vigilância colaborativa onde cada carro estacionado ou em movimento filme o perímetro, auxiliando na identificação de roubos, furtos e vandalismo. A prefeitura deve oferecer incentivos, como descontos no IPTU ou taxas municipais, para proprietários que instalarem equipamentos que permitam o compartilhamento de imagens com as autoridades de segurança (Guarda Civil e Polícia) em caso de crimes na via pública. A medida transforma a frota privada em uma extensão do sistema de monitoramento da cidade, reduzindo drasticamente a impunidade e aumentando a segurança urbana sem custos massivos de instalação de câmeras fixas em cada esquina.

BASE GCM

A região do Pari/Canindé possui uma dinâmica social única em São Paulo: alta densidade comercial, forte presença de moradores tradicionais, população de imigrantes e proximidade com centros de acolhimento. Essa complexidade gera desafios de convivência, vulnerabilidade social e segurança (como furtos e ocupação desordenada do espaço público).

O objetivo é instalar uma base fixa da GCM que atue no Policiamento Comunitário e Humanizado, garantindo a segurança dos moradores, a ordem no comércio e o apoio na mediação de conflitos.

Proposta de ampliação do monitoramento urbano integrado com participação comunitária no programa Smart Sampa.

A proposta consiste na criação de um sistema colaborativo de segurança urbana, permitindo que moradores, condomínios e comerciantes possam integrar voluntariamente as câmeras externas de seus imóveis à central de monitoramento da Prefeitura de São Paulo, por meio do programa Smart Sampa.

O objetivo é ampliar a cobertura de monitoramento das vias públicas utilizando infraestrutura já existente nos bairros, aumentando a capacidade de prevenção, identificação de ocorrências e apoio às forças de segurança.

A integração deverá ocorrer apenas com imagens externas voltadas para ruas, avenidas e áreas públicas, respeitando integralmente a privacidade dos moradores e a legislação de proteção de dados.

A proposta também prevê: - criação de canal seguro de compartilhamento das imagens; - padronização técnica para integração das câmeras; - possibilidade de incentivos municipais para adesão ao programa; - priorização de regiões com maior índice de ocorrências; - apoio ao monitoramento próximo de escolas, comércios, praças e corredores de grande circulação.

Além de fortalecer a segurança preventiva, a proposta promove participação comunitária, cooperação entre moradores e poder público, e utilização mais eficiente da tecnologia para melhoria da qualidade de vida na cidade de São Paulo.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Implantação do Smart Sampa Ambiental para o Combate ao Descarte Irregular na Cidade de São Paulo

Implantar câmeras inteligentes do programa Smart Sampa Ambiental nos pontos com maior índice de descarte irregular de lixo e entulho em toda a cidade de São Paulo, visando ampliar a fiscalização, combater crimes ambientais e melhorar a qualidade de vida da população.

A proposta prevê a instalação de equipamentos de monitoramento em locais conhecidos como “pontos viciados”, onde frequentemente ocorre descarte clandestino de resíduos, móveis, pneus, restos de construção civil e materiais recicláveis. As câmeras permitirão monitoramento em tempo real, identificação de veículos e apoio às equipes de fiscalização, zeladoria urbana, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Municipal Ambiental.

Os equipamentos deverão ser implantados prioritariamente em áreas com maior número de denúncias e ocorrências registradas pela população, incluindo regiões próximas a córregos, terrenos abandonados, áreas verdes, vielas e vias com histórico frequente de descarte irregular.

Além de combater o descarte clandestino, a iniciativa contribuirá para a preservação ambiental, redução de enchentes causadas pelo acúmulo de lixo, melhoria da saúde pública e valorização dos bairros da capital. O projeto também auxiliará na redução dos gastos recorrentes com limpeza urbana e remoção de entulho.

A proposta poderá ser integrada com placas educativas e informativas alertando sobre multas e penalidades para quem realiza descarte irregular, fortalecendo as ações preventivas e educativas em todas as regiões da cidade.

Com o uso da tecnologia Smart Sampa Ambiental, São Paulo poderá ter mais eficiência na fiscalização urbana e ambiental, mais segurança, ruas mais limpas e melhor qualidade de vida para toda a população.

Modernização da Iluminação em LED – Rua Saldanha da Gama, Do nº 32 ao nº 864 – Lapa Substituir iluminação atual por luminárias LED de alta potência

Objetivo: compensar sombreamento causado pelas árvores e garantir segurança de pedestres e motoristas no trecho.

JUSTIFICATIVA   A rua possui arborização densa que bloqueia grande parte da iluminação pública existente. O resultado são pontos escuros, risco de assaltos, quedas e acidentes. Comerciantes e moradores relatam insegurança no período noturno. A troca por luminárias LED de 125W ou superior garante maior fluxo luminoso, penetrando entre as copas das árvores e melhorando a visibilidade sem necessidade de poda drástica.

OBJETIVOS   Segurança: Eliminar pontos cegos e reduzir criminalidade.   Mobilidade: Melhorar visibilidade para pedestres e motoristas.   Eficiência: LED consome menos energia e dura mais que vapor de sódio.   Ambiental: Manter as árvores, evitando podas excessivas.

PRINCIPAIS ITENS SOLICITADOS   Substituição de todas as luminárias do trecho por LED 125W ou superior, fluxo luminoso mínimo 15.000 lúmens.   Estudo fotométrico para posicionar luminárias abaixo da copa das árvores quando necessário.   Braços de iluminação mais longos para avançar além da copa, onde viável.   Manutenção de postes existentes.   Inclusão do trecho no programa LED da Prefeitura/SP.

IMPACTO ESPERADO   Redução de crimes de oportunidade no período noturno.   Aumento da sensação de segurança para voltar para casa à noite.   Preservação das árvores da rua.   Economia de até 50% no consumo de energia pública. No

ÓRGÃOS   Subprefeitura Lapa e Ilume – Departamento de Iluminação Pública.

2.1 Descrição: Ampliação do Smart Sampa nas principais avenidas do distrito e centros comerciais: Rua Costa Barros, Largo da Vila Prudente, Av. São Lucas, Rua das Giestas, Largo da Vila Zelina, Largo da Vila Alpina, Ibitirama, Av. do Estado, Rua Francisco Rebelo. 2.3 Justificativa: Aumento de roubos e furtos na região

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

A proposta visa ampliar a cobertura do programa Smart Sampa na região de Cidade Ademar, com instalação estratégica de câmeras inteligentes em áreas de maior circulação, vulnerabilidade e incidência de ocorrências, reforçando a segurança pública, prevenção de crimes e resposta rápida a emergências. O projeto tem como objetivo aumentar a proteção dos moradores por meio de tecnologia de videomonitoramento integrada, utilizando reconhecimento facial, leitura de placas e conexão em tempo real com órgãos de emergência, como SAMU, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Polícia Militar do Estado de São Paulo e demais serviços públicos.

Iniciação: Identificar pontos prioritários como escolas, UBSs, terminais, praças e vias com maior índice de furtos, roubos e descarte irregular. Planejamento: Definir locais de instalação, quantidade de câmeras, integração tecnológica, cronograma e parcerias entre subprefeitura, órgãos de segurança e comunidade. Execução: Instalação de câmeras, postes, infraestrutura de rede, conexão à central municipal e campanhas de conscientização sobre segurança preventiva. Monitoramento e Controle: Avaliar redução de ocorrências, tempo de resposta, apoio em emergências e melhoria da sensação de segurança. Previsão Orçamentária: Valor estimado total: R$ 2.500.000.