Programa de Metas 2021-2024 e Plano Plurianual 2022-2025
Descrição
Participe da elaboração das prioridades e estratégias da Prefeitura para os próximos anos, por meio de:
1) Sugestões para o Programa de Metas 2021-2024.
O Programa de Metas apresenta as prioridades da gestão para os quatro anos de mandato, traduzidas em metas e iniciativas para cada setor da Administração Pública.
2) Propostas populares para o Plano Plurianual 2022-2025.
O Plano Plurianual é o planejamento orçamentário de médio prazo que determina as prioridades e tem por objetivo dar transparência à aplicação de recursos.
Contamos ainda com sua participação nas audiência públicas online, no período de 10 a 30 de abril de 2021, conforme calendário publicado.
Informações adicionais
A necessidade de elaboração do Programa de Metas está prevista na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu Art. 69-A, que prevê que:
O Prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão, até noventa dias após sua posse, que conterá as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, Subprefeituras e Distritos da cidade, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico.
O Plano Plurianual está previsto no art. 137 da Lei Orgânica do Município:
Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.
Documentação adicional
Programa de metas 2021 - 2024 (versão inicial) (PDF | 9.21 MB)
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1. SP JUSTA E INCLUSIVA
1.1. Objetivo
Reduzir a pobreza e ampliar o acesso a direitos da população mais vulnerável da cidade de São Paulo.
1.1.1. Meta 1
Meta 1: Atender 1.500.000 pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional.
Indicador: Número de pessoas atendidas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional.
Contribuições
1.1.1.1. Iniciativa A
a. Ampliar e aprimorar os programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional.
Contribuições
1.2. Objetivo
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero, raça e ciclo de vida.
1.2.1. Meta 2
Meta 2: Implantar o Prontuário Eletrônico em 100% das UBS do Município.
Indicador: Percentual de Unidades Básicas de Saúde com prontuário eletrônico implantado.
Contribuições
1.2.1.1. Iniciativa A
a. Adquirir equipamentos para implantação do prontuário eletrônico;
Contribuições
1.2.1.2. Iniciativa B
b. Implantar infraestrutura de tecnologia da informação nas UBS;
Contribuições
1.2.1.3. Iniciativa C
c. Implantar e monitorar o Prontuário Eletrônico em todas as UBS.
Contribuições
1.2.2. Meta 3
Meta 3: Implantar 30 novas unidades de saúde.
Indicador: Número de unidades de saúde implantadas (soma de novas unidades construídas e de unidades implantadas em novas instalações).
Contribuições
1.2.2.1. Iniciativa A
a. Reformar 100 unidades de saúde;
Contribuições
1.2.2.2. Iniciativa B
b. Reequipar 80 unidades de saúde;
Contribuições
1.2.2.3. Iniciativa C
c. Implantar 30 novas unidades de saúde.
Contribuições
1.2.3. Meta 4
Meta 4: Implantar 6 Centros de Referência de Saúde Bucal.
Indicador: Número de centros implantados e em funcionamento.
Contribuições
1.2.3.1. Iniciativa A
a. Ampliar para 100% das UBS o serviço de oferta de próteses dentárias;
Contribuições
1.2.3.2. Iniciativa B
b. Ampliar o atendimento em saúde bucal com a implantação de centros odontológicos com horário ampliado;
Contribuições
1.2.3.3. Iniciativa C
c. Ofertar aos profissionais capacitação em prótese odontológica;
Contribuições
1.2.3.4. Iniciativa D
d. Adquirir instrumentos para atendimento das necessidades de próteses;
Contribuições
1.2.3.5. Iniciativa E
e. Implantar 6 Centros de Referência em Saúde Bucal.
Contribuições
1.2.4. Meta 5
Meta 5: Cumprir 100% das metas de cobertura vacinal do Plano Nacional de Imunização, para crianças e adultos.
Indicador: Percentual de cumprimento das metas de cobertura vacinal do Plano Nacional de Imunização.
Contribuições
1.2.4.1. Iniciativa A
a. Sensibilizar profissionais sobre registro adequado de doses aplicadas e estimular a vacinação oportuna: por meio da avaliação da caderneta de saúde, visitas domiciliares e visitas às escolas;
Contribuições
1.2.4.2. Iniciativa B
b. Promover ações de busca ativa, postos extra-muros, vacinação em bolsões de suceptíveis;
Contribuições
1.2.4.3. Iniciativa C
c. Aprimorar as condições de conservação e distribuição de imunobiológicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde nas unidades de saúde;
Contribuições
1.2.4.4. Iniciativa D
d. Adquirir tablets e condições de acesso para registro em tempo real das informações de vacinação.
Contribuições
1.2.5. Meta 6
Meta 6: Implantar 6 Centros da Dor.
Indicador: Número de centros implantados.
Contribuições
1.2.5.1. Iniciativa A
a. Organizar os serviços de referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas.
Contribuições
1.2.6. Meta 7
Meta 7: Implantar 6 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Indicador: Número de CAPS implantados.
Contribuições
1.2.6.1. Iniciativa A
a. Referenciar o atendimento em saúde mental para 100% das UBS do Município, ampliando o acolhimento e atenção à saúde da população em sofrimento psíquico;
Contribuições
1.2.6.2. Iniciativa B
b. Reclassificar 6 CAPS (de CAPS II para CAPS III);
Contribuições
1.2.6.3. Iniciativa C
c. Implantar 6 novos CAPS.
Contribuições
1.2.7. Meta 8
Meta 8: Ampliar a cobertura territorial de atendimento domiciliar em saúde por meio da contratação de 40 novas equipes.
Indicador: Número de equipes contratadas.
Contribuições
1.2.7.1. Iniciativa A
a. Implantar 40 novas equipes da Estratégia Saúde da Família ou equipes de Atenção Básica equivalentes.
Contribuições
1.3. Objetivo
Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças entre 0 e 6 anos de idade.
1.3.1. Meta 9
Meta 9: Criar 50.000 vagas em creches.
Indicador: Número de matrículas efetuadas.
Contribuições
1.3.1.1. Iniciativa A
a. Criar vagas em creches de acordo com a demanda.
Contribuições
1.4. Objetivo
Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.
1.4.1. Meta 10
Meta 10: Prover 49.000 moradias de interesse social.
Indicador: Somatória do número de unidades habitacionais de interesse social, entregues e contratadas, pelo poder público.
Contribuições
1.4.1.1. Iniciativa A
a. Revisar os normativos de atendimento provisório e definitivo;
Contribuições
1.4.1.2. Iniciativa B
b. Concluir obras promovidas pelo poder público de moradia para aquisição - unidades habitacionais entregues;
Contribuições
1.4.1.3. Iniciativa C
c. Contratar obras promovidas pelo poder público de moradia para aquisição - unidades habitacionais contratadas;
Contribuições
1.4.1.4. Iniciativa D
d. Revisar a regulamentação de locação social;
Contribuições
1.4.1.5. Iniciativa E
e. Concluir obras promovidas pelo poder público de moradia para locação social - unidades habitacionais entregues;
Contribuições
1.4.1.6. Iniciativa F
f. Contratar obras promovidas pelo poder público de moradia para locação social - unidades habitacionais contratadas.
Contribuições
1.4.2. Meta 11
Meta 11: Beneficiar 27.000 famílias com urbanização em assentamentos precários.
Indicador: Número de famílias beneficiadas com obras de urbanização de assentamentos precários.
Contribuições
1.4.2.1. Iniciativa A
a. Urbanizar assentamentos precários em área fora de manancial;
Contribuições
1.4.2.2. Iniciativa B
b. Urbanizar assentamentos precários em área de manancial sujeita à regulamentação específica;
Contribuições
1.4.2.3. Iniciativa C
c. Aprimorar o sistema habitacional (HabitaSampa).
Contribuições
1.4.3. Meta 12
Meta 12: Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária.
Indicador: Número de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários e de conjuntos habitacionais.
Contribuições
1.4.3.1. Iniciativa A
a. Beneficiar famílias por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários;
Contribuições
1.4.3.2. Iniciativa B
b. Beneficiar famílias por procedimentos de regularização de conjuntos habitacionais.
Contribuições
1.4.4. Meta 13
Meta 13: Licenciar 300.000 moradias populares.
Indicador: Somatória do número de alvarás de aprovação e execução de unidades de habitação de interesse social (HIS) e habitação de mercado popular (HMP) expedidos.
Contribuições
1.4.4.1. Iniciativa A
a. Implementar sistema eletrônico para unificação dos dados e melhoramento dos fluxos de processos no âmbito da SMUL, tornando-os mais céleres, transparentes e simples;
Contribuições
1.4.4.2. Iniciativa B
b. Aprimorar a modalidade auto declaratória para os processos de licenciamento.
Contribuições
1.5. Objetivo
Assegurar o acesso aos serviços de saúde e de proteção social às pessoas em situação de rua, de forma regionalizada, buscando a preservação e/ou reconstrução de vínculos comunitários.
1.5.1. Meta 14
Meta 14: Implantar 24 novos serviços de atendimento à população em situação de rua.
Indicador: Número de novos Centros de Acolhida, Centros de Acolhida Especiais, Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua e Centros de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Contribuições
1.5.1.1. Iniciativa A
a. Inaugurar a Unidade Móvel do Centro de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua;
Contribuições
1.5.1.2. Iniciativa B
b. Realizar dois Censos para População em Situação de Rua, sendo um específico para crianças e adolescentes;
Contribuições
1.5.1.3. Iniciativa C
c. Implantar 9 núcleos de Convivência para Adultos em Situações de Rua nas subprefeituras desprovidas deste serviço e com maior concentração de população não acolhida;
Contribuições
1.5.1.4. Iniciativa D
d. Implantar 12 Centros de Acolhida e Centros de Acolhida Especiais, reordenando serviços com mais de 200 vagas e respeitando o perfil dos usuários;
Contribuições
1.5.1.5. Iniciativa E
e. Implantar 2 novos equipamentos SIAT (Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica) II, no âmbito do Programa Redenção;
Contribuições
1.5.1.6. Iniciativa F
f. Implantar 6 equipes de consultório na rua;
Contribuições
1.5.1.7. Iniciativa G
g. Revisar as normas técnicas dos serviços de acolhimento e abordagem;
Contribuições
1.5.1.8. Iniciativa H
h. Informatizar a coleta e o registro de informações dos serviços de abordagem;
Contribuições
1.5.1.9. Iniciativa I
i. Elaborar política municipal para crianças e adolescentes em situação de rua;
Contribuições
1.5.1.10. Iniciativa J
j. Elaborar protocolo municipal de atendimento à população em situação de rua.
Contribuições
1.6. Objetivo
Garantir os direitos e assegurar a convivência familiar e comunitária à população idosa.
1.6.1. Meta 15
Meta 15: Implantar 60 serviços de atendimento para a população idosa.
Indicador: Número de serviços de atendimento para a população idosa implantados.
Contribuições
1.6.1.1. Iniciativa A
a. Efetuar diagnóstico da rede e da territorialização dos serviços específicos para população idosa;
Contribuições
1.6.1.2. Iniciativa B
b. Garantir a existência de ao menos um Centro de Convivência do Idoso por distrito (44 novos serviços);
Contribuições
1.6.1.3. Iniciativa C
c. Garantir a existência de ao menos um Centro Dia do Idoso por Subprefeitura (16 novos serviços);
Contribuições
1.6.1.4. Iniciativa D
d. Inaugurar Casa Segura e Acessível Itinerante.
Contribuições
1.7. Objetivo
Ampliar o respeito à diversidade e fomentar a igualdade de oportunidades.
1.7.1. Meta 16
Meta 16: Ampliar em 50% a capacidade de atendimento em equipamentos exclusivos para mulheres.
Indicador: Percentual de ampliação da capacidade, em relação a dezembro de 2020.
Contribuições
1.7.1.1. Iniciativa A
a. Transferir da Administração Direta para a Administração Indireta a gestão de 2 Centros de Referência da Mulher, para ampliar o número de atendimentos;
Contribuições
1.7.1.2. Iniciativa B
b. Transferir da Administração Direta para a Administração Indireta a gestão de 5 Centros de Cidadania da Mulher, para ampliar o número de atendimentos;
Contribuições
1.7.1.3. Iniciativa C
c. Transferir 2 Centros de Acolhimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), para organizar os atendimentos na rede;
Contribuições
1.7.1.4. Iniciativa D
d. Estabelecer Central de Vagas para os equipamentos de atendimento de mulheres, para otimizar os atendimentos;
Contribuições
1.7.1.5. Iniciativa E
e. Transferir 15 Centros de Defesa e de Convivência da Mulher de Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), para organizar os atendimentos na rede.
Contribuições
1.7.2. Meta 17
Meta 17: Combater o racismo, por meio da implementação de 8 iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial.
Indicador: Número de iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial implementados.
Contribuições
1.7.2.1. Iniciativa A
a. Certificar 320 iniciativas de empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos com o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade;
Contribuições
1.7.2.2. Iniciativa B
b. Certificar 80 organizações de direito privado com o Selo de Igualdade Racial;
Contribuições
1.7.2.3. Iniciativa C
c. Instituir e manter o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional em funcionamento;
Contribuições
1.7.2.4. Iniciativa D
d. Inaugurar o Memorial dos Aflitos, destinado à preservação da memória das pessoas negras que viveram em São Paulo durante o período da escravidão;
Contribuições
1.7.2.5. Iniciativa E
e. Ofertar capacitação sobre racismo institucional para profissionais de todos os níveis e equipamentos de saúde da SMS, em cumprimento da Lei 17.406/2020, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra;
Contribuições
1.7.2.6. Iniciativa F
f. Implementar a vigilância de gestantes negras de risco e faltosas, realizando busca ativa e monitoramento;
Contribuições
1.7.2.7. Iniciativa G
g. Implantar Centro de Atendimento para Hemoglobinopatias/Anemia Falciforme no Hospital Integrado Santo Amaro (HISA) como referência para o Município de São Paulo;
Contribuições
1.7.2.8. Iniciativa H
h. Ampliar em 70% a oferta de cursos na temática étnico-racial para educadores da Rede Municipal de Ensino.
Contribuições
1.7.3. Meta 18
Meta 18: Dobrar o número de beneficiários do Programa Transcidadania, expandindo o público-alvo.
Indicador: Número de beneficiários do Programa Transcidadania.
Contribuições
1.7.3.1. Iniciativa A
a. Dobrar o número de beneficiários do Programa Transcidadania, expandindo o público-alvo.
Contribuições
1.7.4. Meta 19
Meta 19: Criar o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicador: Centro implantado e em funcionamento.
Contribuições
1.7.4.1. Iniciativa A
a. Criar 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
Contribuições
1.7.4.2. Iniciativa B
b. Capacitar e atualizar 500 profissionais sobre a temática do autismo;
Contribuições
1.7.4.3. Iniciativa C
c. Realizar anualmente a Semana Municipal de Conscientização do Autismo;
Contribuições
1.7.4.4. Iniciativa D
d. Adquirir equipamentos de saúde e de educação para o fortalecimento do atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na rede municipal.
Contribuições
1.8. Objetivo
Garantir à toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.
1.8.1. Meta 20
Meta 20: Alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, antecipando em um ano a meta do PNE.
Indicador: Desempenho dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental na Provinha São Paulo.
Contribuições
1.8.1.1. Iniciativa A
a. Realizar Avaliação Diagnóstica, bimestralmente;
Contribuições
1.8.1.2. Iniciativa B
b. Realizar Provinha São Paulo, anualmente;
Contribuições
1.8.1.3. Iniciativa C
c. Prover estagiária(o) em todas as turmas do 1º ano do Ensino Fundamental;
Contribuições
1.8.1.4. Iniciativa D
d. Formar professores e Coordenadores Pedagógicos que atuam no Ciclo de Alfabetização de 100% das Escolas com Ensino Fundamental I.
Contribuições
1.8.2. Meta 21
Meta 21: Atingir o resultado de 5,7 no IDEP para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
Indicador: Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.
Contribuições
1.8.2.1. Iniciativa A
a. Realizar a Prova São Paulo, anualmente;
Contribuições
1.8.2.2. Iniciativa B
b. Acompanhar a taxa de reprovação e evasão escolar;
Contribuições
1.8.2.3. Iniciativa C
c. Publicar os resultados da avaliação por unidade escolar;
Contribuições
1.8.2.4. Iniciativa D
d. Implantar Programa de Recuperação das Aprendizagens.
Contribuições
1.8.3. Meta 22
Meta 22: Atingir o resultado de 5,2 no IDEP para os anos finais do Ensino Fundamental.
Indicador: Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.
Contribuições
1.8.3.1. Iniciativa A
a. Realizar a Prova São Paulo, anualmente;
Contribuições
1.8.3.2. Iniciativa B
b. Acompanhar a taxa de reprovação e evasão escolar;
Contribuições
1.8.3.3. Iniciativa C
c. Publicar os resultados da avaliação por unidade escolar;
Contribuições
1.8.3.4. Iniciativa D
d. Implantar Programa de Recuperação das Aprendizagens.
Contribuições
1.8.4. Meta 23
Meta 23: Implantar 12 novos CEUs.
Indicador: Número de unidades do Centro Educacional Unificado (CEU) implantadas.
Contribuições
1.8.4.1. Iniciativa A
a. Implantar 12 novos CEUs;
Contribuições
1.8.4.2. Iniciativa B
b. Reformar ou adequar 46 CEUs.
Contribuições
1.8.5. Meta 24
Meta 24: Inaugurar 45 novas unidades escolares.
Indicador: Número de unidades escolares com obras concluídas.
Contribuições
1.8.5.1. Iniciativa A
a. Construir 45 novas unidades escolares;
Contribuições
1.8.5.2. Iniciativa B
b. Reformar, ampliar ou adequar 1.915 unidades escolares.
Contribuições
1.8.6. Meta 25
Meta 25: Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da Rede Municipal em todos os CEUs.
Indicador: Número de CEUs com Centro de Idiomas implantados.
Contribuições
1.8.6.1. Iniciativa A
a. Publicar normativo instituindo os Centros de Idiomas;
Contribuições
1.8.6.2. Iniciativa B
b. Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da Rede Municipal em todos os CEUs.
Contribuições
1.9. Objetivo
Democratizar o acesso a políticas públicas de esporte e lazer por meio da manutenção e ampliação de programas e equipamentos esportivos na cidade.
1.9.1. Meta 26
Meta 26: Implantar, ao menos, 6 Polos de Esportes para atletas de alto rendimento nos equipamentos esportivos mantidos pela Prefeitura de São Paulo.
Indicador: Número de polos implantados e em funcionamento.
Contribuições
1.9.1.1. Iniciativa A
a. Adequar estruturas existentes para implantar 6 Polos Regionais de Esportes para atletas de alto rendimento;
Contribuições
1.9.1.2. Iniciativa B
b. Conceder de bolsa municipal para até 150 atletas do COTP (Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa) e atletas paralímpicos;
Contribuições
1.9.1.3. Iniciativa C
c. Implantar mais 4 modalidades olímpicas do COTP;
Contribuições
1.9.1.4. Iniciativa D
d. Estruturar equipes para competições locais, regionais, nacionais e mundiais.
Contribuições
2. SP SEGURA E BEM CUIDADA
2.1. Objetivo
Ampliar a capacidade de monitoramento em segurança urbana e a cobertura das ações protetivas destinadas às vítimas de violência na Cidade de São Paulo.
2.1.1. Meta 27
Meta 27: Contratar 1.000 novos guardas da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Indicador: Número de Guardas Civis Metropolitanos (GCMs) contratados.
Contribuições
2.1.1.1. Iniciativa A
a. Ampliar a presença de policiamento GCM na Cidade de São Paulo até 2024;
Contribuições
2.1.1.2. Iniciativa B
b. Recompor o efetivo da Guarda Civil Metropolitana;
Contribuições
2.1.1.3. Iniciativa C
c. Modernizar a frota de viaturas da SMSU.
Contribuições
2.1.2. Meta 28
Meta 28: Integrar 20.000 câmeras de vigilância até 2024, tendo como parâmetro ao menos 200 pontos por Subprefeitura.
Indicador: Número de links de câmeras de vigilância ativos na Plataforma City Câmeras, por Subprefeitura.
Contribuições
2.1.2.1. Iniciativa A
a. Licitar "nuvem" pública para armazenamento de imagens de câmeras de vigilância digitais;
Contribuições
2.1.2.2. Iniciativa B
b. Implantar Sistema de Informações em Segurança Urbana.
Contribuições
2.1.3. Meta 29
Meta 29: Ampliar a capacidade da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para realização de ações protetivas para 2.500 mulheres vítimas de violência/ano.
Indicador: Número de mulheres vítimas de violência acompanhadas por ações protetivas da Guarda Civil Metropolitana.
Contribuições
2.1.3.1. Iniciativa A
a. Criar Cadastro Municipal Unificado de Vítimas de Violência na Cidade de São Paulo;
Contribuições
2.1.3.2. Iniciativa B
b. Capacitar guardas civis metropolitanos para a atuação operacional em proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade;
Contribuições
2.1.3.3. Iniciativa C
c. Ampliar a carga horária mínima de conteúdos de políticas públicas de Direitos Humanos na formação inicial para guardas civis metropolitanos.
Contribuições
2.2. Objetivo
Ampliar a resiliência da cidade às chuvas, reduzindo as áreas inundáveis e os prejuízos causados à população.
2.2.1. Meta 30
Meta 30: Construir 14 novos piscinões.
Indicador: Número de piscinões construídos e em operação.
Contribuições
2.2.1.1. Iniciativa A
a. Construir 14 novos piscinões;
Contribuições
2.2.1.2. Iniciativa B
b. Realizar obras de macrodrenagem na bacia dos córregos;
Contribuições
2.2.1.3. Iniciativa C
c. Ampliar a rede de postos telemétricos nos reservatórios e corpos d'água, aprimorando o uso de tecnologia no combate às enchentes;
Contribuições
2.2.1.4. Iniciativa D
d. Retirar 820.000 toneladas de detritos dos piscinões;
Contribuições
2.2.1.5. Iniciativa E
e. Realizar manutenção de 114.000 metros de extensão de galerias;
Contribuições
2.2.1.6. Iniciativa F
f. Manter 40 equipamentos de hidrojato para a limpeza de galerias e atendimentos emergenciais nos pontos de alagamento;
Contribuições
2.2.1.7. Iniciativa G
g. Reformar 770.000 metros de guias e sarjetas.
Contribuições
2.2.2. Meta 31
Meta 31: Limpar 8.200.000 metros de extensão de córregos.
Indicador: Extensão, em metros, de córregos limpos.
Contribuições
2.2.2.1. Iniciativa A
a. Limpar 8.200.000 metros de extensão de córregos.
Contribuições
2.3. Objetivo
Garantir qualidade e segurança das vias públicas e da infraestrutura viária.
2.3.1. Meta 32
Meta 32: Recuperar 20.000.000 de metros quadrados de vias públicas utilizando recapeamento, micro pavimentação e manutenção de pavimento rígido.
Indicador: Somatória, em metros quadrados, de vias recuperadas utilizado recapeamento ou micro pavimentação e realização de manutenção em pavimento rígido.
Contribuições
2.3.1.1. Iniciativa A
a. Recuperar 20.000.000 de metros quadrados de vias públicas utilizando recapeamento, micro pavimentação e manutenção de pavimento rígido.
Contribuições
2.3.2. Meta 33
Meta 33: Reduzir o Tempo Médio de Atendimento do serviço de Tapa Buraco para 10 dias.
Indicador: Tempo médio de atendimento, em dias, do serviço de tapa buraco.
Contribuições
2.3.2.1. Iniciativa A
a. Reduzir o Tempo Médio de Atendimento do serviço de Tapa Buraco para 10 dias.
Contribuições
2.3.3. Meta 34
Meta 34: Pavimentar 480.000 metros quadrados de vias sem asfalto.
Indicador: Vias pavimentadas em metros quadrados.
Contribuições
2.3.3.1. Iniciativa A
a. Pavimentar 480.000 metros quadrados de vias sem asfalto.
Contribuições
2.3.4. Meta 35
Meta 35: Realizar 160 obras de recuperação ou reforço em pontes, viadutos ou túneis.
Indicador: Unidades estruturais de pontes, viadutos ou túneis que receberam obras de recuperação ou reforço.
Contribuições
2.3.4.1. Iniciativa A
a. Realizar inspeções especiais em pontes, viadutos e/ou túneis;
Contribuições
2.3.4.2. Iniciativa B
b. Realizar obras de manutenção e recuperação em pontes, viadutos e/ou túneis;
Contribuições
2.3.4.3. Iniciativa C
c. Realizar inspeções visuais em pontes, viadutos e/ou túneis.
Contribuições
2.3.5. Meta 36
Meta 36: Ampliar a iluminação pública utilizando lâmpadas LED em 300.000 pontos.
Indicador: Soma do número de novas luminárias instaladas e do número de lâmpadas de vapor de sódio substituídas por lâmpadas LED.
Contribuições
2.3.5.1. Iniciativa A
a. Instalar 30.000 novas luminárias utilizando lâmpadas LED;
Contribuições
2.3.5.2. Iniciativa B
b. Substituir 270.000 lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED.
Contribuições
3. SP ÁGIL
3.1. Objetivo
Atingir grau de excelência em segurança viária, com foco na diminuição do número de acidentes e de vítimas fatais no trânsito.
3.1.1. Meta 37
Meta 37: Reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes.
Indicador: Número de mortes no trânsito por 100 mil habitantes.
Contribuições
3.1.1.1. Iniciativa A
a. Implantar 10 projetos de redesenho urbano para promoção da segurança viária;
Contribuições
3.1.1.2. Iniciativa B
b. Conduzir campanhas de comunicação e ações de educação de trânsito anualmente;
Contribuições
3.1.1.3. Iniciativa C
c. Intervir em pontos críticos de mortes no trânsito em conjunto com as demais obras de intervenção no viário realizadas pela Prefeitura;
Contribuições
3.1.1.4. Iniciativa D
d. Garantir que 100% dos ônibus do sistema de transporte público municipal tenham adesivos indicando locais de pouca visibilidade (pontos cegos) para o condutor;
Contribuições
3.1.1.5. Iniciativa E
e. Intensificar a fiscalização eletrônica;
Contribuições
3.1.1.6. Iniciativa F
f. Implementar programa de renovação de semáforos em 16 vias com alto índice de mortes no trânsito;
Contribuições
3.1.1.7. Iniciativa G
g. Ampliar o serviço DSV Digital da Prefeitura, permitindo a solicitação de recursos de multas de trânsito em segunda instância (recursos à JARI), com vistas à redução do tempo transcorrido entre a prática da infração e a aplicação das penalidades de trânsito;
Contribuições
3.1.1.8. Iniciativa H
h. Regulamentar o uso de baú nos serviços de motofrete, com o objetivo de melhorar as condições de segurança de motociclistas;
Contribuições
3.1.1.9. Iniciativa I
i. Implantar 100 minirrotatórias, com o objetivo de induzir o desenvolvimento de menores velocidades pelos veículos;
Contribuições
3.1.1.10. Iniciativa J
j. Implantar 2.800 novas faixas de travessia para pedestres;
Contribuições
3.1.1.11. Iniciativa K
k. Enviar mensagens educativas quanto aos efeitos do excesso de velocidade aos motoristas que respeitam a velocidade regulamentada apenas nas proximidades dos equipamentos de fiscalização eletrônica;
Contribuições
3.1.1.12. Iniciativa L
l. Expandir o número de boxes para aumentar a segurança de motociclistas em semáforos;
Contribuições
3.1.1.13. Iniciativa M
m. Implementar programa de segurança que envolva ações concomitantes de aumento do tempo de travessia para os pedestres nos semáforos e intensificação da fiscalização de trânsito em 32 vias;
Contribuições
3.1.1.14. Iniciativa N
n. Implementar mecanismo de fiscalização para excesso de peso de cargas transportadas em caminhões;
Contribuições
3.1.1.15. Iniciativa O
o. Reduzir a velocidade máxima regulamentada de 50 Km/h para 40 Km/h em 24 vias.
Contribuições
3.2. Objetivo
Estimular a mobilidade ativa de maneira segura para a população, com prioridade para deslocamentos a pé e de bicicleta.
3.2.1. Meta 38
Meta 38: Realizar a manutenção de 1.500.000 metros quadrados de calçadas
Indicador: Calçadas construídas ou reformadas em metros quadrados.
Contribuições
3.2.1.1. Iniciativa A
a. Realizar a manutenção de 1.500.000 metros quadrados de calçadas.
Contribuições
3.2.2. Meta 39
Meta 39: Implantar 9 projetos de redesenho urbano para pedestres, com vistas à melhoria da caminhabilidade e segurança, em especial, das pessoas com deficiência, idosos e crianças.
Indicador: Número de projetos de intervenção urbana para pedestres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida implantados.
Contribuições
3.2.2.1. Iniciativa A
a. Implantar 2 projetos de Rotas Escolares;
Contribuições
3.2.2.2. Iniciativa B
b. Implantar 2 projetos de Ruas Completas;
Contribuições
3.2.2.3. Iniciativa C
c. Implantar 5 projetos de Rotas Acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Contribuições
3.2.3. Meta 40
Meta 40: Implantar 6 Territórios CEU.
Indicador: Número de territórios implantados
Contribuições
3.2.3.1. Iniciativa A
a. Instituir mecanismo de participação em cada Território;
Contribuições
3.2.3.2. Iniciativa B
b. Elaborar Plano de intervenção urbano e integração dos serviços públicos;
Contribuições
3.2.3.3. Iniciativa C
c. Implementar o Plano (elaboração dos projetos específicos, realização de obras e instalação de equipamentos, implementação das ações de integração de políticas públicas);
Contribuições
3.2.3.4. Iniciativa D
d. Realizar o monitoramento de indicadores de forma permanente.
Contribuições
3.2.4. Meta 41
Meta 41: Implantar 300 quilômetros de estruturas cicloviárias.
Indicador: Extensão, em quilômetros, de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas implantadas
Contribuições
3.2.4.1. Iniciativa A
a. Implantar 300 quilômetros de estruturas cicloviárias.
Contribuições
3.3. Objetivo
Garantir o acesso ao Sistema Municipal de Transportes, de forma segura, acessível e sustentável.
3.3.1. Meta 42
Meta 42: Implantar o Aquático - Sistema de Transporte Público Hidroviário, na represa Billings.
Indicador: Sistema implantado e em operação.
Contribuições
3.3.1.1. Iniciativa A
a. Conduzir estudos econômico-financeiros de viabilidade do modelo;
Contribuições
3.3.1.2. Iniciativa B
b. Conduzir estudos técnicos de navegabilidade da represa e definir os modelos de embarcação mais adequados;
Contribuições
3.3.1.3. Iniciativa C
c. Revisar o contrato de concessão do serviço de transporte público para previsão da operação do transporte hidroviário;
Contribuições
3.3.1.4. Iniciativa D
d. Obter as licenças ambientais necessárias;
Contribuições
3.3.1.5. Iniciativa E
e. Executar as compensações ambientais necessárias;
Contribuições
3.3.1.6. Iniciativa F
f. Construir viário de acesso e corredores de ônibus para conectividade do transporte hidroviário à rede de transporte público por ônibus;
Contribuições
3.3.1.7. Iniciativa G
g. Construir atracadouros integrados a terminais de ônibus para embarque e desembarque na rede de transporte público hidroviário.
Contribuições
3.3.2. Meta 43
Meta 43: Implantar o BRT (Bus Rapid Transit) da Zona Leste.
Indicador: BRT implantado e em operação.
Contribuições
3.3.2.1. Iniciativa A
a. Elaborar projetos executivos e demais estudos;
Contribuições
3.3.2.2. Iniciativa B
b. Desapropriar terrenos particulares;
Contribuições
3.3.2.3. Iniciativa C
c. Executar as obras.
Contribuições
3.3.3. Meta 44
Meta 44: Implantar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus.
Indicador: Extensão, em quilômetros, de novos corredores implantados.
Contribuições
3.3.3.1. Iniciativa A
a. Corredor Itaquera - Líder;
Contribuições
3.3.3.2. Iniciativa B
b. Corredor Celso Garcia;
Contribuições
3.3.3.3. Iniciativa C
c. Corredor Itaim - São Mateus;
Contribuições
3.3.3.4. Iniciativa D
d. Corredor Miguel Yunes;
Contribuições
3.3.3.5. Iniciativa E
e. Corredor Nossa Senhora do Sabará.
Contribuições
3.3.4. Meta 45
Meta 45: Implantar 4 novos terminais de ônibus.
Indicador: Número de terminais de ônibus implantados.
Contribuições
3.3.4.1. Iniciativa A
a. Terminal Jardim Miriam;
Contribuições
3.3.4.2. Iniciativa B
b. Novo Terminal São Mateus;
Contribuições
3.3.4.3. Iniciativa C
c. Novo Terminal Itaquera;
Contribuições
3.3.4.4. Iniciativa D
d. Terminal Itaim.
Contribuições
3.3.5. Meta 46
Meta 46: Implantar 50 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus.
Indicador: Extensão, em quilômetros, de faixas exclusivas de ônibus implantadas.
Contribuições
3.3.5.1. Iniciativa A
a. Implantar 50 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus.
Contribuições
3.3.6. Meta 47
Meta 47: Aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo Sistema Municipal de Ônibus.
Indicador: Aumento, em quilômetros, de vias atendidas pelos ônibus municipais.
Contribuições
3.3.6.1. Iniciativa A
a. Aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo sistema de transporte público municipal por ônibus.
Contribuições
3.3.7. Meta 48
Meta 48: Garantir que 100% dos ônibus da frota operacional estejam equipados com ar-condicionado, acesso à internet sem fio e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis.
Indicador: Percentual da frota de ônibus equipada com ar-condicionado, acesso à internet por rede Wi-fi e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis.
Contribuições
3.3.7.1. Iniciativa A
a. Entregar 4.000 novos ônibus para a frota do transporte público municipal.
Contribuições
4. SP INOVADORA E CRIATIVA
4.1. Objetivo
Democratizar o acesso à produção artística e cultural da cidade e valorizar a cultura de periferia.
4.1.1. Meta 49
Meta 49: Ampliar o acervo de arte urbana do Museu de Arte de Rua (MAR) de São Paulo, com a realização de 260 novos painéis (grafite) em muros e empenas da cidade.
Indicador: Número de novos painéis realizados.
Contribuições
4.1.1.1. Iniciativa A
a. Contratar artistas para realização dos novos grafites em muros e empenas da cidade por meio do Projeto Museu de Arte de Rua (MAR);
Contribuições
4.1.1.2. Iniciativa B
b. Publicar os novos painéis na Plataforma MAR 360º, site que permite a visualização online de todos os grafites que integram o Projeto Museu de Arte de Rua (MAR).
Contribuições
4.1.2. Meta 50
Meta 50: Implantar 9 Centros de Referência do Novo Modernismo.
Indicador: Número de Centros de Referência do Novo Modernismo implantados e em funcionamento.
Contribuições
4.1.2.1. Iniciativa A
a. Implantar 9 Centros de Referência do Novo Modernismo.
Contribuições
4.1.3. Meta 51
Meta 51: Implantar 10 salas de cinema nos CEUs.
Indicador: Número de salas de cinema implantadas e em funcionamento.
Contribuições
4.1.3.1. Iniciativa A
a. Implantar 10 salas de cinema nos CEUs.
Contribuições
4.1.4. Meta 52
Meta 52: Inaugurar a Casa de Cultura Cidade Ademar.
Indicador: Casa de Cultura Cidade Ademar inaugurada e em funcionamento.
Contribuições
4.1.4.1. Iniciativa A
a. Inaugurar a Casa de Cultura de Cidade Ademar.
Contribuições
4.2. Objetivo
Promover o desenvolvimento econômico, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e o trabalho decente para todos.
4.2.1. Meta 53
Meta 53: Implantar 4 Estúdios Criativos da Juventude – Rede Daora.
Indicador: Número de Estúdios Criativos implantados e em funcionamento.
Contribuições
4.2.1.1. Iniciativa A
a. Selecionar quatro áreas para implantar os 4 Estúdios Criativos da Juventude;
Contribuições
4.2.1.2. Iniciativa B
b. Elaborar projeto básico;
Contribuições
4.2.1.3. Iniciativa C
c. Reformar e adaptar os espaços para implantar a Rede;
Contribuições
4.2.1.4. Iniciativa D
d. Selecionar os cursos e atividades que serão desenvolvidas.
Contribuições
4.2.2. Meta 54
Meta 54: Implantar 4 Distritos Criativos
Indicador: Número de Distritos Criativos implantados e em funcionamento.
Contribuições
4.2.2.1. Iniciativa A
a. Implantar 4 Distritos Criativos.
Contribuições
4.2.3. Meta 55
Meta 55: Realizar 600.000 atendimentos ao trabalhador, incluindo orientação, qualificação e encaminhamentos para oportunidades formais de trabalho e geração de renda.
Indicador: Número de atendimentos ao trabalhador realizados por meio dos diferentes programas da SMDET.
Contribuições
4.2.3.1. Iniciativa A
a. Intermediação de mão de obra;
Contribuições
4.2.3.2. Iniciativa B
b. Cursos de qualificação profissional;
Contribuições
4.2.3.3. Iniciativa C
c. Programa Operação Trabalho;
Contribuições
4.2.3.4. Iniciativa D
d. Programa Bolsa Trabalho;
Contribuições
4.2.3.5. Iniciativa E
e. Programa Tem Saída;
Contribuições
4.2.3.6. Iniciativa F
f. Criação e implementação do SP+Tech, programa de qualificação profissional voltado às atividades do setor de tecnologia da informação;
Contribuições
4.2.3.7. Iniciativa G
g. Realizar 8 edições do Contrata SP - Pessoa com Deficiência.
Contribuições
4.2.4. Meta 56
Meta 56: Realizar 600.000 atendimentos de apoio ao empreendedor
Indicador: Número de atendimentos de apoio ao empreendedor realizados por meio dos diferentes programas da SMDET.
Contribuições
4.2.4.1. Iniciativa A
a. Realizar atendimentos a microempreendedores individuais (MEI);
Contribuições
4.2.4.2. Iniciativa B
b. Realizar capacitações a empreendedores;
Contribuições
4.2.4.3. Iniciativa C
c. Realizar atendimentos ligados a microcrédito a empreendedores;
Contribuições
4.2.4.4. Iniciativa D
d. Manutenção de 10 Teias;
Contribuições
4.2.4.5. Iniciativa E
e. Implantar 10 novos Teias;
Contribuições
4.2.4.6. Iniciativa F
f. Implantar duas lojas sociais para artesãs e artesãos no Município;
Contribuições
4.2.4.7. Iniciativa G
g. Programa Mãos e Mentes Paulistanas;
Contribuições
4.2.4.8. Iniciativa H
h. Implementar o Programa SP Coopera.
Contribuições
4.3. Objetivo
Assegurar o acesso à internet como direito fundamental, promover a inclusão digital e a expansão da economia criativa na cidade.
4.3.1. Meta 57
Meta 57: Alcançar 20 mil pontos de acesso públicos à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis.
Indicador: Número de pontos de acesso à internet sem fio em funcionamento.
Contribuições
4.3.1.1. Iniciativa A
a. Realizar diagnóstico e elaborar plano de revisão e expansão do Programa WiFi Livre SP;
Contribuições
4.3.1.2. Iniciativa B
b. Unificar e definir padrões mínimos para as iniciativas de Wi-Fi Público das Secretarias;
Contribuições
4.3.1.3. Iniciativa C
c. Sinalizar com placas indicativas todas as localidades do Programa Wi-Fi Livre SP;
Contribuições
4.3.1.4. Iniciativa D
d. Estruturar e realizar ações de divulgação para expandir o número de usuários do Programa Wi-fi Livre SP.
Contribuições
4.3.2. Meta 58
Meta 58: Capacitar 300.000 cidadãos em cursos voltados à inclusão digital.
Indicador: Número de pessoas matriculadas nas capacitações ofertadas
Contribuições
4.3.2.1. Iniciativa A
a. Publicar anualmente número de acessos aos Telecentros;
Contribuições
4.3.2.2. Iniciativa B
b. Modernizar os Telecentros;
Contribuições
4.3.2.3. Iniciativa C
c. Adquirir 100 Kits Multimídia para ofertar capacitações a 300 mil usuários dos Telecentros.
Contribuições
4.4. Objetivo
Melhorar a saúde e segurança alimentar e nutricional da população paulistana, contribuindo com a sustentabilidade ambiental do Município e apoiando a agricultura urbana e periurbana.
4.4.1. Meta 59
Meta 59: Estruturar 400 hortas urbanas e ações de suporte a negócios rurais, com capacitação ligada a economia verde e fomento a tecnologias ambientais.
Indicador: Número de hortas urbanas estruturadas.
Contribuições
4.4.1.1. Iniciativa A
a. Publicar o Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PMADRSS;
Contribuições
4.4.1.2. Iniciativa B
b. Beneficiar produtores rurais com assistência técnica;
Contribuições
4.4.1.3. Iniciativa C
c. Reativar e readequar 5 Escolas Estufas;
Contribuições
4.4.1.4. Iniciativa D
d. Qualificar beneficiários do Projeto POT Hortas e Viveiros da Comunidade;
Contribuições
4.4.1.5. Iniciativa E
e. Realizar capacitações em temáticas relacionadas a economia verde, como Hortas urbanas, agroecologia, desenvolvimento rural e estufas (Programa Green Sampa).
Contribuições
5. SP GLOBAL E SUSTENTÁVEL
5.1. Objetivo
Proteger, recuperar e aprimorar a qualidade ambiental do Município e promover a utilização sustentável do espaço público.
5.1.1. Meta 60
Meta 60: Implantar 8 novos parques municipais.
Indicador: Número de novos parques implantados e abertos à população.
Contribuições
5.1.1.1. Iniciativa A
a. Implantar 8 novos parques municipais;
Contribuições
5.1.1.2. Iniciativa B
b. Criar os Conselhos Gestores dos novos parques durante sua fase de implantação;
Contribuições
5.1.1.3. Iniciativa C
c. Elaborar os Planos de Gestão dos novos parques.
Contribuições
5.1.2. Meta 61
Meta 61: Implantar 2 Unidades de Conservação.
Indicador: Número de Unidades de Conservação implantadas.
Contribuições
5.1.2.1. Iniciativa A
a. Implantar 2 Unidades de Conservação;
Contribuições
5.1.2.2. Iniciativa B
b. Abrir em tempo integral 5 parques naturais (Unidades de Conservação);
Contribuições
5.1.2.3. Iniciativa C
c. Revisar e/ou elaborar os Planos de Manejo das Unidades de Conservação.
Contribuições
5.1.3. Meta 62
Meta 62: Plantar 180.000 novas árvores no Município.
Indicador: Número de novas árvores plantadas.
Contribuições
5.1.3.1. Iniciativa A
a. Plantar 180.000 novas árvores no Município;
Contribuições
5.1.3.2. Iniciativa B
b. Criar o Sistema de Gestão da Arborização;
Contribuições
5.1.3.3. Iniciativa C
c. Elaborar e disponibilizar o inventário arbóreo do Município;
Contribuições
5.1.3.4. Iniciativa D
d. Criar o Portal da Arborização e desenvolver seu aplicativo, aberto para consulta e registro de ações da população;
Contribuições
5.1.3.5. Iniciativa E
e. Elaborar e divulgar o relatório anual de gestão da arborização;
Contribuições
5.1.3.6. Iniciativa F
f. Implantar 4 viveiros estacionais descentralizados para recebimento de mudas;
Contribuições
5.1.3.7. Iniciativa G
g. Cultivar 6 espécies nativas da Mata Atlântica em extinção;
Contribuições
5.1.3.8. Iniciativa H
h. Podar 550.000 árvores na cidade;
Contribuições
5.1.3.9. Iniciativa I
i. Enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei de Manejo Arbóreo visando a atualização e adequação da legislação.
Contribuições
5.1.4. Meta 63
Meta 63: Implantar novo Hospital Veterinário.
Indicador: Hospital implantado e em funcionamento.
Contribuições
5.1.4.1. Iniciativa A
a. Implantar um novo hospital veterinário municipal.
Contribuições
5.1.5. Meta 64
Meta 64: Garantir o atendimento, a soltura e/ou a destinação adequada de todos os animais silvestres apreendidos, na cidade de São Paulo, pelos órgãos de defesa ambiental.
Indicador: Número de animais silvestres atendidos.
Contribuições
5.1.5.1. Iniciativa A
a. Dar continuidade ao atendimento dos animais silvestres;
Contribuições
5.1.5.2. Iniciativa B
b. Realizar inventários de monitoramentos da fauna silvestre;
Contribuições
5.1.5.3. Iniciativa C
c. Desenvolver Manual Técnico da Cidade Amiga da Fauna;
Contribuições
5.1.5.4. Iniciativa D
d. Publicar anualmente lista de fauna da cidade.
Contribuições
5.1.6. Meta 65
Meta 65: Reduzir em 15% o total de carga orgânica (proveniente da cidade de São Paulo) lançada no reservatório Guarapiranga.
Indicador: Volume de carga orgânica - efluentes e cargas difusas - proveniente da cidade de São Paulo, lançado no reservatório Guarapiranga.
Contribuições
5.1.6.1. Iniciativa A
a. Realizar a fiscalização integrada das áreas verdes para estancar novas ocupações irregulares e preservar faixa mínima entre as ocupações irregulares e a linha d´água dos mananciais (parques lineares);
Contribuições
5.1.6.2. Iniciativa B
b. Implementar programas de saneamento (redes de água de coleta) e tratamento de cargas difusas;
Contribuições
5.1.6.3. Iniciativa C
c. Realizar serviços de drenagem de águas pluviais e de córregos;
Contribuições
5.1.6.4. Iniciativa D
d. Identificar e monitorar as microbacias que alimentam o Sistema Guarapiranga, em especial os casos críticos.
Contribuições
5.1.7. Meta 66
Meta 66: Atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal.
Indicador: Média simples do percentual de cumprimento individual (limitado a 100%) das metas de redução da emissão de cada um dos três componentes mensurados.
Contribuições
5.1.7.1. Iniciativa A
a. Reduzir em 22% a emissão estimada de óxidos de nitrogênio pelo sistema de transporte público municipal;
Contribuições
5.1.7.2. Iniciativa B
b. Reduzir em 31,5% a emissão estimada de material particulado pelo sistema de transporte público municipal;
Contribuições
5.1.7.3. Iniciativa C
c. Reduzir em 10,5% a emissão estimada de dióxido de carbono pelo sistema de transporte público municipal;
Contribuições
5.1.7.4. Iniciativa D
d. Publicar 3 versões do inventário de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa;
Contribuições
5.1.7.5. Iniciativa E
e. Publicar relatórios técnicos anuais sobre a implementação do Plano de Ação Climática de São Paulo (PlanClima-SP).
Contribuições
5.2. Objetivo
Fortalecer a cadeia de gestão de resíduos sólidos e logística reversa.
5.2.1. Meta 67
Meta 67: Reduzir em 600 mil toneladas, a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024.
Indicador: Quantidade, em toneladas, de resíduos que deixarão de ser enviados aos aterros por meio das iniciativas adotadas.
Contribuições
5.2.1.1. Iniciativa A
a. Implantar 40 novos Ecopontos;
Contribuições
5.2.1.2. Iniciativa B
b. Permitir o recolhimento de 4 outros tipos de resíduos na rede de Ecopontos;
Contribuições
5.2.1.3. Iniciativa C
c. Implementar Ecopontos Móveis de grande e pequeno porte;
Contribuições
5.2.1.4. Iniciativa D
d. Eliminar 900 pontos viciados de descarte ilegal de lixo na cidade;
Contribuições
5.2.1.5. Iniciativa E
e. Implantar de 3.000 novos Pontos de Entregas Voluntárias (PEVs) de material reciclável;
Contribuições
5.2.1.6. Iniciativa F
f. Implantar de 3 novos pátios de compostagem;
Contribuições
5.2.1.7. Iniciativa G
g. Integrar de 5.000 catadores ao programa de melhoria de zeladoria e limpeza;
Contribuições
5.2.1.8. Iniciativa H
h. Atingir 600 feiras livres com o Projeto de Compostagem em funcionamento;
Contribuições
5.2.1.9. Iniciativa I
i. Regulamentar lei específica que verse sobre o fornecimento de plásticos de uso único e promover campanhas de conscientização sobre o tema.
Contribuições
5.3. Objetivo
Promover a cooperação internacional e posicionar a cidade de São Paulo como capital global da criatividade, da cultura, da diversidade – natural e humana – e da sustentabilidade.
5.3.1. Meta 68
Meta 68: Realizar 150 ações de projeção internacional que posicionem São Paulo como cidade global e sustentável e que possibilitem acordos de cooperação internacional.
Indicador: Número de ações de projeção internacional realizadas (campanhas de comunicação, participação em eventos internacionais e realização de eventos internacionais na cidade de São Paulo).
Contribuições
5.3.1.1. Iniciativa A
a. Captar, por meio de parcerias internacionais, recursos para as políticas públicas municipais;
Contribuições
5.3.1.2. Iniciativa B
b. Assinar acordos e compromissos internacionais alinhados diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU;
Contribuições
5.3.1.3. Iniciativa C
c. Estabelecer parcerias com foco na preservação do meio ambiente, sobretudo no que se refere às mudanças climáticas e economia circular;
Contribuições
5.3.1.4. Iniciativa D
d. Estabelecer parcerias internacionais com foco no avanço das políticas municipais de saneamento básico;
Contribuições
5.3.1.5. Iniciativa E
e. Estabelecer parcerias internacionais com foco em melhoria da infraestrutura rural e na promoção da segurança alimentar;
Contribuições
5.3.1.6. Iniciativa F
f. Estabelecer parcerias internacionais com foco nos temas de economia criativa, tecnologia e inovação;
Contribuições
5.3.1.7. Iniciativa G
g. Realizar campanhas de comunicação que promovam a cidade de São Paulo e suas políticas;
Contribuições
5.3.1.8. Iniciativa H
h. Realizar missões internacionais e participar de eventos promovidos por redes de cidades e instituições do Sistema ONU;
Contribuições
5.3.1.9. Iniciativa I
i. Realizar eventos internacionais com foco nos temas de desenvolvimento sustentável e direitos humanos;
Contribuições
5.3.1.10. Iniciativa J
j. Apresentar relatórios internacionais referentes às iniciativas e políticas públicas da cidade de São Paulo que contribuam para a efetivação das agendas globais.
Contribuições
5.3.2. Meta 69
Meta 69: Implementar 60% do Plano de Turismo Municipal - Perspectiva 2030.
Indicador: Percentual de metas concluídas em razão das metas propostas.
Contribuições
5.3.2.1. Iniciativa A
a. Implementar 60% do Plano de Turismo Municipal - Perspectiva 2030.
Contribuições
6. SP EFICIENTE
6.1. Objetivo
Simplificar, modernizar e democratizar o acesso da população aos serviços públicos municipais.
6.1.1. Meta 70
Meta 70: Remodelar as praças de atendimento das Subprefeituras para que centralizem todos os serviços municipais no território - Descomplica SP.
Indicador: Número de unidades de Subprefeituras remodeladas.
Contribuições
6.1.1.1. Iniciativa A
a. Adequar o padrão de atendimento a fim de garantir excelência no atendimento ao cidadão;
Contribuições
6.1.1.2. Iniciativa B
b. Atualizar e modernizar o parque tecnológico;
Contribuições
6.1.1.3. Iniciativa C
c. Padronizar a comunicação visual para torná-la mais simples e acessível;
Contribuições
6.1.1.4. Iniciativa D
d. Realizar adequação básica do layout físico das praças para otimização dos atendimentos.
Contribuições
6.2. Objetivo
Aprimorar a gestão dos gastos, a eficiência no uso dos recursos públicos e o incremento de recursos para investimento, garantindo a qualidade dos serviços prestados à população.
6.2.1. Meta 71
Meta 71: Atrair R$ 13 bilhões em investimentos para a cidade.
Indicador: Somatória dos recursos financeiros movimentados a partir do estímulo público municipal: i) investimentos, em R$, declarados pelas empresas atendidas no âmbito do Programa de Atração e Retenção de Investimentos para o Município de São Paulo e pelas empresas participantes do Programa de Apoio à Internacionalização de Empresas Paulistanas; ii) soma do montante de benefícios econômicos totais, em R$, conforme previsão total constante nos projetos de parceria com o setor privado no momento da sua aprovação.
Contribuições
6.2.1.1. Iniciativa A
a. Estruturar projetos e acompanhar a execução das parcerias municipais com a iniciativa privada com vistas a possibilitar a ampliação do investimento nas atividades essenciais do Estado e melhorar a prestação dos serviços públicos municipais;
Contribuições
6.2.1.2. Iniciativa B
b. Realizar ações de prospecção de novos investidores e atração de investimentos, com destaque à promoção do pacote municipal de desestatização;
Contribuições
6.2.1.3. Iniciativa C
c. Promover rodadas de negócios, inclusive internacionais, e ampliação do número de empresas participantes do Programa de Apoio à Internacionalização de Empresas Paulistanas;
Contribuições
6.2.1.4. Iniciativa D
d. Contabilizar os empregos (diretos e indiretos) gerados a partir dos negócios atraídos para a cidade de São Paulo.
Contribuições
6.2.2. Meta 72
Meta 72: Atingir a arrecadação de R$ 7 bilhões de Dívida Ativa.
Indicador: Recursos, em R$, arrecadados com Dívida Ativa.
Contribuições
6.2.2.1. Iniciativa A
a. Melhorias nos sistemas e ferramentas tecnológicas da PGM;
Contribuições
6.2.2.2. Iniciativa B
b. Incremento de meios extrajudiciais de cobrança;
Contribuições
6.2.2.3. Iniciativa C
c. Ampliar a divulgação dos meios para pagamento dos débitos em Dívida Ativa;
Contribuições
6.2.2.4. Iniciativa D
d. Descentralizar formato presencial de atendimento;
Contribuições
6.2.2.5. Iniciativa E
e. Adquirir os equipamentos necessários para a instalação do Centro de Solução de Conflitos;
Contribuições
6.2.2.6. Iniciativa F
f. Aumentar a quantidade de casos processuais e pré-processuais encaminhados para o CEJUSC da Fazenda Pública;
Contribuições
6.2.2.7. Iniciativa G
g. Intensificar a atuação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos;
Contribuições
6.2.2.8. Iniciativa H
h. Criar novos mecanismos online para recebimento e solução de demandas (ODR);
Contribuições
6.2.2.9. Iniciativa I
i. Ampliar a quantidade de matérias litigiosas resolvidas por autocomposição pela Administração Municipal.
Contribuições
6.3. Objetivo
Prevenir a corrupção, fortalecer a integridade pública e aperfeiçoar os mecanismos de transparência, controle social e de governança municipal.
6.3.1. Meta 73
Meta 73: Alcançar 7,37 pontos no Índice de Integridade da Administração Direta da PMSP.
Indicador: Resultado, aferido pela CGM, quanto ao desempenho dos órgãos da Administração Direta nos aspectos atinentes a cada indicador que compõe o Índice de Integridade (nota de 0 a 10).
Contribuições
6.3.1.1. Iniciativa A
a. Realizar campanha semestral de divulgação do Índice de Integridade;
Contribuições
6.3.1.2. Iniciativa B
b. Implementar selo CGM de Transparência e Boas Práticas de Gestão;
Contribuições
6.3.1.3. Iniciativa C
c. Aperfeiçoar auditorias por meio da implementação da metodologia IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna);
Contribuições
6.3.1.4. Iniciativa D
d. Implementar o Programa de Integridade e Boas Práticas nos órgãos da Administração Direta;
Contribuições
6.3.1.5. Iniciativa E
e. Realizar oficinas de capacitação sobre controle interno;
Contribuições
6.3.1.6. Iniciativa F
f. Realizar oficinas de capacitação sobre transparência ativa e passiva.
Contribuições
6.4. Objetivo
Simplificar, modernizar e democratizar o acesso da população aos serviços públicos municipais.
6.4.1. Meta 74
Meta 74: Implantar o Portal Único de Licenciamento da cidade de São Paulo.
Indicador: Portal implantado e disponível aos usuários.
Contribuições
6.4.1.1. Iniciativa A
a. Realizar estudos de aperfeiçoamento dos processos e criar/editar normativos necessários ao funcionamento do Portal;
Contribuições
6.4.1.2. Iniciativa B
b. Contratar o desenvolvimento da integração dos sistemas existentes;
Contribuições
6.4.1.3. Iniciativa C
c. Parametrizar os assuntos e formulação de cronograma para implantação;
Contribuições
6.4.1.4. Iniciativa D
d. Integrar cada procedimento ao Portal.
Contribuições
6.4.2. Meta 75
Meta 75: Criar o Sistema Municipal de Cidadania Fiscal.
Indicador: Sistema Municipal de Cidadania Fiscal implantado e em operação.
Contribuições