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Programa de Metas 2021-2024 e Plano Plurianual 2022-2025

Descrição

Participe da elaboração das prioridades e estratégias da Prefeitura para os próximos anos, por meio de:

1) Sugestões para o Programa de Metas 2021-2024.
O Programa de Metas apresenta as prioridades da gestão para os quatro anos de mandato, traduzidas em metas e iniciativas para cada setor da Administração Pública.

2) Propostas populares para o Plano Plurianual 2022-2025.
O Plano Plurianual é o planejamento orçamentário de médio prazo que determina as prioridades e tem por objetivo dar transparência à aplicação de recursos.

Contamos ainda com sua participação nas audiência públicas online, no período de 10 a 30 de abril de 2021, conforme calendário publicado.

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Recebemos 1513 contribuições

Índice
Texto

1. SP JUSTA E INCLUSIVA

1.1. Objetivo

Reduzir a pobreza e ampliar o acesso a direitos da população mais vulnerável da cidade de São Paulo.

1.1.1. Meta 1

Meta 1: Atender 1.500.000 pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional.

Indicador: Número de pessoas atendidas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional.

 

Contribuições

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1.1.1.1. Iniciativa A

a. Ampliar e aprimorar os programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional.

Contribuições

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1.2. Objetivo

Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por gênero, raça e ciclo de vida.

1.2.1. Meta 2

Meta 2: Implantar o Prontuário Eletrônico em 100% das UBS do Município.

Indicador: Percentual de Unidades Básicas de Saúde com prontuário eletrônico implantado.

Contribuições

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Veja as 8 sugestões recebidas

1.2.1.1. Iniciativa A

a. Adquirir equipamentos para implantação do prontuário eletrônico;

Contribuições

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1.2.1.2. Iniciativa B

b. Implantar infraestrutura de tecnologia da informação nas UBS;

Contribuições

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1.2.1.3. Iniciativa C

c. Implantar e monitorar o Prontuário Eletrônico em todas as UBS.

Contribuições

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1.2.2. Meta 3

Meta 3: Implantar 30 novas unidades de saúde.

Indicador: Número de unidades de saúde implantadas (soma de novas unidades construídas e de unidades implantadas em novas instalações).

Contribuições

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Veja as 17 sugestões recebidas

1.2.2.1. Iniciativa A

a. Reformar 100 unidades de saúde;

Contribuições

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1.2.2.2. Iniciativa B

b. Reequipar 80 unidades de saúde;

Contribuições

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1.2.2.3. Iniciativa C

c. Implantar 30 novas unidades de saúde.

Contribuições

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1.2.3. Meta 4

Meta 4: Implantar 6 Centros de Referência de Saúde Bucal.

Indicador: Número de centros implantados e em funcionamento.

Contribuições

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1.2.3.1. Iniciativa A

a. Ampliar para 100% das UBS o serviço de oferta de próteses dentárias;

Contribuições

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1.2.3.2. Iniciativa B

b. Ampliar o atendimento em saúde bucal com a implantação de centros odontológicos com horário ampliado;

Contribuições

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1.2.3.3. Iniciativa C

c. Ofertar aos profissionais capacitação em prótese odontológica;

Contribuições

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1.2.3.4. Iniciativa D

d. Adquirir instrumentos para atendimento das necessidades de próteses;

Contribuições

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1.2.3.5. Iniciativa E

e. Implantar 6 Centros de Referência em Saúde Bucal.

Contribuições

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1.2.4. Meta 5

Meta 5: Cumprir 100% das metas de cobertura vacinal do Plano Nacional de Imunização, para crianças e adultos.

Indicador: Percentual de cumprimento das metas de cobertura vacinal do Plano Nacional de Imunização.

Contribuições

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1.2.4.1. Iniciativa A

a. Sensibilizar profissionais sobre registro adequado de doses aplicadas e estimular a vacinação oportuna: por meio da avaliação da caderneta de saúde, visitas domiciliares e visitas às escolas;

Contribuições

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1.2.4.2. Iniciativa B

b. Promover ações de busca ativa, postos extra-muros, vacinação em bolsões de suceptíveis;

Contribuições

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1.2.4.3. Iniciativa C

c. Aprimorar as condições de conservação e distribuição de imunobiológicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde nas unidades de saúde;

Contribuições

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1.2.4.4. Iniciativa D

d. Adquirir tablets e condições de acesso para registro em tempo real das informações de vacinação.

Contribuições

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1.2.5. Meta 6

Meta 6: Implantar 6 Centros da Dor.

Indicador: Número de centros implantados.

Contribuições

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1.2.5.1. Iniciativa A

a. Organizar os serviços de referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas.

Contribuições

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1.2.6. Meta 7

Meta 7: Implantar 6 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Indicador: Número de CAPS implantados.

Contribuições

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1.2.6.1. Iniciativa A

a. Referenciar o atendimento em saúde mental para 100% das UBS do Município, ampliando o acolhimento e atenção à saúde da população em sofrimento psíquico;

Contribuições

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1.2.6.2. Iniciativa B

b. Reclassificar 6 CAPS (de CAPS II para CAPS III);

Contribuições

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1.2.6.3. Iniciativa C

c. Implantar 6 novos CAPS.

Contribuições

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1.2.7. Meta 8

Meta 8: Ampliar a cobertura territorial de atendimento domiciliar em saúde por meio da contratação de 40 novas equipes.

Indicador: Número de equipes contratadas.

Contribuições

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1.2.7.1. Iniciativa A

a. Implantar 40 novas equipes da Estratégia Saúde da Família ou equipes de Atenção Básica equivalentes.

Contribuições

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1.3. Objetivo

Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças entre 0 e 6 anos de idade.

1.3.1. Meta 9

Meta 9: Criar 50.000 vagas em creches.

Indicador: Número de matrículas efetuadas.

Contribuições

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1.3.1.1. Iniciativa A

a. Criar vagas em creches de acordo com a demanda.

Contribuições

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1.4. Objetivo

Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda.

1.4.1. Meta 10

Meta 10: Prover 49.000 moradias de interesse social.

Indicador: Somatória do número de unidades habitacionais de interesse social, entregues e contratadas, pelo poder público.

Contribuições

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1.4.1.1. Iniciativa A

a. Revisar os normativos de atendimento provisório e definitivo;

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1.4.1.2. Iniciativa B

b. Concluir obras promovidas pelo poder público de moradia para aquisição - unidades habitacionais entregues;

Contribuições

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1.4.1.3. Iniciativa C

c. Contratar obras promovidas pelo poder público de moradia para aquisição - unidades habitacionais contratadas;

Contribuições

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1.4.1.4. Iniciativa D

d. Revisar a regulamentação de locação social;

Contribuições

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1.4.1.5. Iniciativa E

e. Concluir obras promovidas pelo poder público de moradia para locação social - unidades habitacionais entregues;

Contribuições

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1.4.1.6. Iniciativa F

f. Contratar obras promovidas pelo poder público de moradia para locação social - unidades habitacionais contratadas.

Contribuições

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1.4.2. Meta 11

Meta 11: Beneficiar 27.000 famílias com urbanização em assentamentos precários.

Indicador: Número de famílias beneficiadas com obras de urbanização de assentamentos precários.

Contribuições

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1.4.2.1. Iniciativa A

a. Urbanizar assentamentos precários em área fora de manancial;

Contribuições

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1.4.2.2. Iniciativa B

b. Urbanizar assentamentos precários em área de manancial sujeita à regulamentação específica;

Contribuições

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1.4.2.3. Iniciativa C

c. Aprimorar o sistema habitacional (HabitaSampa).

Contribuições

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1.4.3. Meta 12

Meta 12: Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária.

Indicador: Número de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários e de conjuntos habitacionais.

Contribuições

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1.4.3.1. Iniciativa A

a. Beneficiar famílias por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários;

Contribuições

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1.4.3.2. Iniciativa B

b. Beneficiar famílias por procedimentos de regularização de conjuntos habitacionais.

Contribuições

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1.4.4. Meta 13

Meta 13: Licenciar 300.000 moradias populares.

Indicador: Somatória do número de alvarás de aprovação e execução de unidades de habitação de interesse social (HIS) e habitação de mercado popular (HMP) expedidos.

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1.4.4.1. Iniciativa A

a. Implementar sistema eletrônico para unificação dos dados e melhoramento dos fluxos de processos no âmbito da SMUL, tornando-os mais céleres, transparentes e simples;

Contribuições

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1.4.4.2. Iniciativa B

b. Aprimorar a modalidade auto declaratória para os processos de licenciamento.

Contribuições

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1.5. Objetivo

Assegurar o acesso aos serviços de saúde e de proteção social às pessoas em situação de rua, de forma regionalizada, buscando a preservação e/ou reconstrução de vínculos comunitários.

1.5.1. Meta 14

Meta 14: Implantar 24 novos serviços de atendimento à população em situação de rua.

Indicador: Número de novos Centros de Acolhida, Centros de Acolhida Especiais, Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua e Centros de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Contribuições

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1.5.1.1. Iniciativa A

a. Inaugurar a Unidade Móvel do Centro de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua;

Contribuições

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1.5.1.2. Iniciativa B

b. Realizar dois Censos para População em Situação de Rua, sendo um específico para crianças e adolescentes;

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1.5.1.3. Iniciativa C

c. Implantar 9 núcleos de Convivência para Adultos em Situações de Rua nas subprefeituras desprovidas deste serviço e com maior concentração de população não acolhida;

Contribuições

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1.5.1.4. Iniciativa D

d. Implantar 12 Centros de Acolhida e Centros de Acolhida Especiais, reordenando serviços com mais de 200 vagas e respeitando o perfil dos usuários;

Contribuições

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1.5.1.5. Iniciativa E

e. Implantar 2 novos equipamentos SIAT (Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica) II, no âmbito do Programa Redenção;

Contribuições

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1.5.1.6. Iniciativa F

f. Implantar 6 equipes de consultório na rua;

Contribuições

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1.5.1.7. Iniciativa G

g. Revisar as normas técnicas dos serviços de acolhimento e abordagem;

Contribuições

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1.5.1.8. Iniciativa H

h. Informatizar a coleta e o registro de informações dos serviços de abordagem;

Contribuições

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1.5.1.9. Iniciativa I

i. Elaborar política municipal para crianças e adolescentes em situação de rua;

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1.5.1.10. Iniciativa J

j. Elaborar protocolo municipal de atendimento à população em situação de rua.

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1.6. Objetivo

Garantir os direitos e assegurar a convivência familiar e comunitária à população idosa.

1.6.1. Meta 15

Meta 15: Implantar 60 serviços de atendimento para a população idosa.

Indicador: Número de serviços de atendimento para a população idosa implantados.

Contribuições

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1.6.1.1. Iniciativa A

a. Efetuar diagnóstico da rede e da territorialização dos serviços específicos para população idosa;

Contribuições

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1.6.1.2. Iniciativa B

b. Garantir a existência de ao menos um Centro de Convivência do Idoso por distrito (44 novos serviços);

Contribuições

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1.6.1.3. Iniciativa C

c. Garantir a existência de ao menos um Centro Dia do Idoso por Subprefeitura (16 novos serviços);

Contribuições

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1.6.1.4. Iniciativa D

d. Inaugurar Casa Segura e Acessível Itinerante.

Contribuições

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1.7. Objetivo

Ampliar o respeito à diversidade e fomentar a igualdade de oportunidades.

1.7.1. Meta 16

Meta 16: Ampliar em 50% a capacidade de atendimento em equipamentos exclusivos para mulheres.

Indicador: Percentual de ampliação da capacidade, em relação a dezembro de 2020.

Contribuições

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1.7.1.1. Iniciativa A

a. Transferir da Administração Direta para a Administração Indireta a gestão de 2 Centros de Referência da Mulher, para ampliar o número de atendimentos;

Contribuições

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1.7.1.2. Iniciativa B

b. Transferir da Administração Direta para a Administração Indireta a gestão de 5 Centros de Cidadania da Mulher, para ampliar o número de atendimentos;

Contribuições

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1.7.1.3. Iniciativa C

c. Transferir 2 Centros de Acolhimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), para organizar os atendimentos na rede;

Contribuições

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1.7.1.4. Iniciativa D

d. Estabelecer Central de Vagas para os equipamentos de atendimento de mulheres, para otimizar os atendimentos;

Contribuições

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1.7.1.5. Iniciativa E

e. Transferir 15 Centros de Defesa e de Convivência da Mulher de Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), para organizar os atendimentos na rede.

Contribuições

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1.7.2. Meta 17

Meta 17: Combater o racismo, por meio da implementação de 8 iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial.

Indicador: Número de iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial implementados.

Contribuições

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1.7.2.1. Iniciativa A

a. Certificar 320 iniciativas de empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos com o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade;

Contribuições

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1.7.2.2. Iniciativa B

b. Certificar 80 organizações de direito privado com o Selo de Igualdade Racial;

Contribuições

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1.7.2.3. Iniciativa C

c. Instituir e manter o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional em funcionamento;

Contribuições

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1.7.2.4. Iniciativa D

d. Inaugurar o Memorial dos Aflitos, destinado à preservação da memória das pessoas negras que viveram em São Paulo durante o período da escravidão;

Contribuições

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1.7.2.5. Iniciativa E

e. Ofertar capacitação sobre racismo institucional para profissionais de todos os níveis e equipamentos de saúde da SMS, em cumprimento da Lei 17.406/2020, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra;

Contribuições

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1.7.2.6. Iniciativa F

f. Implementar a vigilância de gestantes negras de risco e faltosas, realizando busca ativa e monitoramento;

Contribuições

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1.7.2.7. Iniciativa G

g. Implantar Centro de Atendimento para Hemoglobinopatias/Anemia Falciforme no Hospital Integrado Santo Amaro (HISA) como referência para o Município de São Paulo;

Contribuições

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1.7.2.8. Iniciativa H

h. Ampliar em 70% a oferta de cursos na temática étnico-racial para educadores da Rede Municipal de Ensino.

Contribuições

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1.7.3. Meta 18

Meta 18: Dobrar o número de beneficiários do Programa Transcidadania, expandindo o público-alvo.

Indicador: Número de beneficiários do Programa Transcidadania.

Contribuições

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1.7.3.1. Iniciativa A

a. Dobrar o número de beneficiários do Programa Transcidadania, expandindo o público-alvo.

Contribuições

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1.7.4. Meta 19

Meta 19: Criar o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indicador: Centro implantado e em funcionamento.

Contribuições

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1.7.4.1. Iniciativa A

a. Criar 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista;

Contribuições

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1.7.4.2. Iniciativa B

b. Capacitar e atualizar 500 profissionais sobre a temática do autismo;

Contribuições

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1.7.4.3. Iniciativa C

c. Realizar anualmente a Semana Municipal de Conscientização do Autismo;

Contribuições

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1.7.4.4. Iniciativa D

d. Adquirir equipamentos de saúde e de educação para o fortalecimento do atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na rede municipal.

Contribuições

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1.8. Objetivo

Garantir à toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.

1.8.1. Meta 20

Meta 20: Alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, antecipando em um ano a meta do PNE.

Indicador: Desempenho dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental na Provinha São Paulo.

Contribuições

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1.8.1.1. Iniciativa A

a. Realizar Avaliação Diagnóstica, bimestralmente;

Contribuições

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1.8.1.2. Iniciativa B

b. Realizar Provinha São Paulo, anualmente;

Contribuições

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1.8.1.3. Iniciativa C

c. Prover estagiária(o) em todas as turmas do 1º ano do Ensino Fundamental;

Contribuições

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1.8.1.4. Iniciativa D

d. Formar professores e Coordenadores Pedagógicos que atuam no Ciclo de Alfabetização de 100% das Escolas com Ensino Fundamental I.

Contribuições

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1.8.2. Meta 21

Meta 21: Atingir o resultado de 5,7 no IDEP para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Indicador: Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.

Contribuições

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1.8.2.1. Iniciativa A

a. Realizar a Prova São Paulo, anualmente;

Contribuições

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1.8.2.2. Iniciativa B

b. Acompanhar a taxa de reprovação e evasão escolar;

Contribuições

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1.8.2.3. Iniciativa C

c. Publicar os resultados da avaliação por unidade escolar;

Contribuições

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1.8.2.4. Iniciativa D

d. Implantar Programa de Recuperação das Aprendizagens.

Contribuições

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1.8.3. Meta 22

Meta 22: Atingir o resultado de 5,2 no IDEP para os anos finais do Ensino Fundamental.

Indicador: Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.

Contribuições

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1.8.3.1. Iniciativa A

a. Realizar a Prova São Paulo, anualmente;

Contribuições

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1.8.3.2. Iniciativa B

b. Acompanhar a taxa de reprovação e evasão escolar;

Contribuições

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1.8.3.3. Iniciativa C

c. Publicar os resultados da avaliação por unidade escolar;

Contribuições

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1.8.3.4. Iniciativa D

d. Implantar Programa de Recuperação das Aprendizagens.

Contribuições

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1.8.4. Meta 23

Meta 23: Implantar 12 novos CEUs.

Indicador: Número de unidades do Centro Educacional Unificado (CEU) implantadas.

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1.8.4.1. Iniciativa A

a. Implantar 12 novos CEUs;

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1.8.4.2. Iniciativa B

b. Reformar ou adequar 46 CEUs.

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1.8.5. Meta 24

Meta 24: Inaugurar 45 novas unidades escolares.

Indicador: Número de unidades escolares com obras concluídas.

Contribuições

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1.8.5.1. Iniciativa A

a. Construir 45 novas unidades escolares;

Contribuições

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1.8.5.2. Iniciativa B

b. Reformar, ampliar ou adequar 1.915 unidades escolares.

Contribuições

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1.8.6. Meta 25

Meta 25: Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da Rede Municipal em todos os CEUs.

Indicador: Número de CEUs com Centro de Idiomas implantados.

Contribuições

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1.8.6.1. Iniciativa A

a. Publicar normativo instituindo os Centros de Idiomas;

Contribuições

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1.8.6.2. Iniciativa B

b. Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da Rede Municipal em todos os CEUs.

Contribuições

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1.9. Objetivo

Democratizar o acesso a políticas públicas de esporte e lazer por meio da manutenção e ampliação de programas e equipamentos esportivos na cidade.

1.9.1. Meta 26

Meta 26: Implantar, ao menos, 6 Polos de Esportes para atletas de alto rendimento nos equipamentos esportivos mantidos pela Prefeitura de São Paulo.

Indicador: Número de polos implantados e em funcionamento.

Contribuições

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1.9.1.1. Iniciativa A

a. Adequar estruturas existentes para implantar 6 Polos Regionais de Esportes para atletas de alto rendimento;

Contribuições

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1.9.1.2. Iniciativa B

b. Conceder de bolsa municipal para até 150 atletas do COTP (Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa) e atletas paralímpicos;

Contribuições

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1.9.1.3. Iniciativa C

c. Implantar mais 4 modalidades olímpicas do COTP;

Contribuições

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1.9.1.4. Iniciativa D

d. Estruturar equipes para competições locais, regionais, nacionais e mundiais.

Contribuições

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2. SP SEGURA E BEM CUIDADA

2.1. Objetivo

Ampliar a capacidade de monitoramento em segurança urbana e a cobertura das ações protetivas destinadas às vítimas de violência na Cidade de São Paulo.

2.1.1. Meta 27

Meta 27: Contratar 1.000 novos guardas da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Indicador: Número de Guardas Civis Metropolitanos (GCMs) contratados.

Contribuições

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2.1.1.1. Iniciativa A

a. Ampliar a presença de policiamento GCM na Cidade de São Paulo até 2024;

Contribuições

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2.1.1.2. Iniciativa B

b. Recompor o efetivo da Guarda Civil Metropolitana;

Contribuições

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2.1.1.3. Iniciativa C

c. Modernizar a frota de viaturas da SMSU.

Contribuições

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2.1.2. Meta 28

Meta 28: Integrar 20.000 câmeras de vigilância até 2024, tendo como parâmetro ao menos 200 pontos por Subprefeitura.

Indicador: Número de links de câmeras de vigilância ativos na Plataforma City Câmeras, por Subprefeitura.

Contribuições

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2.1.2.1. Iniciativa A

a. Licitar "nuvem" pública para armazenamento de imagens de câmeras de vigilância digitais;

Contribuições

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2.1.2.2. Iniciativa B

b. Implantar Sistema de Informações em Segurança Urbana.

Contribuições

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2.1.3. Meta 29

Meta 29: Ampliar a capacidade da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para realização de ações protetivas para 2.500 mulheres vítimas de violência/ano.

Indicador: Número de mulheres vítimas de violência acompanhadas por ações protetivas da Guarda Civil Metropolitana.

Contribuições

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2.1.3.1. Iniciativa A

a. Criar Cadastro Municipal Unificado de Vítimas de Violência na Cidade de São Paulo;

Contribuições

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2.1.3.2. Iniciativa B

b. Capacitar guardas civis metropolitanos para a atuação operacional em proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade;

Contribuições

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2.1.3.3. Iniciativa C

c. Ampliar a carga horária mínima de conteúdos de políticas públicas de Direitos Humanos na formação inicial para guardas civis metropolitanos.

Contribuições

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2.2. Objetivo

Ampliar a resiliência da cidade às chuvas, reduzindo as áreas inundáveis e os prejuízos causados à população.

2.2.1. Meta 30

Meta 30: Construir 14 novos piscinões.

Indicador: Número de piscinões construídos e em operação.

Contribuições

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2.2.1.1. Iniciativa A

a. Construir 14 novos piscinões;

Contribuições

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2.2.1.2. Iniciativa B

b. Realizar obras de macrodrenagem na bacia dos córregos;

Contribuições

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2.2.1.3. Iniciativa C

c. Ampliar a rede de postos telemétricos nos reservatórios e corpos d'água, aprimorando o uso de tecnologia no combate às enchentes;

Contribuições

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2.2.1.4. Iniciativa D

d. Retirar 820.000 toneladas de detritos dos piscinões;

Contribuições

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2.2.1.5. Iniciativa E

e. Realizar manutenção de 114.000 metros de extensão de galerias;

Contribuições

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2.2.1.6. Iniciativa F

f. Manter 40 equipamentos de hidrojato para a limpeza de galerias e atendimentos emergenciais nos pontos de alagamento;

Contribuições

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2.2.1.7. Iniciativa G

g. Reformar 770.000 metros de guias e sarjetas.

Contribuições

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2.2.2. Meta 31

Meta 31: Limpar 8.200.000 metros de extensão de córregos.

Indicador: Extensão, em metros, de córregos limpos.

Contribuições

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2.2.2.1. Iniciativa A

a. Limpar 8.200.000 metros de extensão de córregos.

Contribuições

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2.3. Objetivo

Garantir qualidade e segurança das vias públicas e da infraestrutura viária.

2.3.1. Meta 32

Meta 32: Recuperar 20.000.000 de metros quadrados de vias públicas utilizando recapeamento, micro pavimentação e manutenção de pavimento rígido.

Indicador: Somatória, em metros quadrados, de vias recuperadas utilizado recapeamento ou micro pavimentação e realização de manutenção em pavimento rígido.

Contribuições

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2.3.1.1. Iniciativa A

a. Recuperar 20.000.000 de metros quadrados de vias públicas utilizando recapeamento, micro pavimentação e manutenção de pavimento rígido.

Contribuições

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2.3.2. Meta 33

Meta 33: Reduzir o Tempo Médio de Atendimento do serviço de Tapa Buraco para 10 dias.

Indicador: Tempo médio de atendimento, em dias, do serviço de tapa buraco.

Contribuições

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2.3.2.1. Iniciativa A

a. Reduzir o Tempo Médio de Atendimento do serviço de Tapa Buraco para 10 dias.

Contribuições

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2.3.3. Meta 34

Meta 34: Pavimentar 480.000 metros quadrados de vias sem asfalto.

Indicador: Vias pavimentadas em metros quadrados.

Contribuições

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2.3.3.1. Iniciativa A

a. Pavimentar 480.000 metros quadrados de vias sem asfalto.

Contribuições

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2.3.4. Meta 35

Meta 35: Realizar 160 obras de recuperação ou reforço em pontes, viadutos ou túneis.

Indicador: Unidades estruturais de pontes, viadutos ou túneis que receberam obras de recuperação ou reforço.

Contribuições

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2.3.4.1. Iniciativa A

a. Realizar inspeções especiais em pontes, viadutos e/ou túneis;

Contribuições

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2.3.4.2. Iniciativa B

b. Realizar obras de manutenção e recuperação em pontes, viadutos e/ou túneis;

Contribuições

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2.3.4.3. Iniciativa C

c. Realizar inspeções visuais em pontes, viadutos e/ou túneis.

Contribuições

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2.3.5. Meta 36

Meta 36: Ampliar a iluminação pública utilizando lâmpadas LED em 300.000 pontos.

Indicador: Soma do número de novas luminárias instaladas e do número de lâmpadas de vapor de sódio substituídas por lâmpadas LED.

Contribuições

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2.3.5.1. Iniciativa A

a. Instalar 30.000 novas luminárias utilizando lâmpadas LED;

Contribuições

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2.3.5.2. Iniciativa B

b. Substituir 270.000 lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED.

Contribuições

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3. SP ÁGIL

3.1. Objetivo

Atingir grau de excelência em segurança viária, com foco na diminuição do número de acidentes e de vítimas fatais no trânsito.

3.1.1. Meta 37

Meta 37: Reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes.

Indicador: Número de mortes no trânsito por 100 mil habitantes.

Contribuições

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3.1.1.1. Iniciativa A

a. Implantar 10 projetos de redesenho urbano para promoção da segurança viária;

Contribuições

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3.1.1.2. Iniciativa B

b. Conduzir campanhas de comunicação e ações de educação de trânsito anualmente;

Contribuições

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3.1.1.3. Iniciativa C

c. Intervir em pontos críticos de mortes no trânsito em conjunto com as demais obras de intervenção no viário realizadas pela Prefeitura;

Contribuições

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Veja as 4 sugestões recebidas

3.1.1.4. Iniciativa D

d. Garantir que 100% dos ônibus do sistema de transporte público municipal tenham adesivos indicando locais de pouca visibilidade (pontos cegos) para o condutor;

Contribuições

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3.1.1.5. Iniciativa E

e. Intensificar a fiscalização eletrônica;

Contribuições

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3.1.1.6. Iniciativa F

f. Implementar programa de renovação de semáforos em 16 vias com alto índice de mortes no trânsito;

Contribuições

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3.1.1.7. Iniciativa G

g. Ampliar o serviço DSV Digital da Prefeitura, permitindo a solicitação de recursos de multas de trânsito em segunda instância (recursos à JARI), com vistas à redução do tempo transcorrido entre a prática da infração e a aplicação das penalidades de trânsito;

Contribuições

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3.1.1.8. Iniciativa H

h. Regulamentar o uso de baú nos serviços de motofrete, com o objetivo de melhorar as condições de segurança de motociclistas;

Contribuições

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3.1.1.9. Iniciativa I

i. Implantar 100 minirrotatórias, com o objetivo de induzir o desenvolvimento de menores velocidades pelos veículos;

Contribuições

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3.1.1.10. Iniciativa J

j. Implantar 2.800 novas faixas de travessia para pedestres;

Contribuições

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3.1.1.11. Iniciativa K

k. Enviar mensagens educativas quanto aos efeitos do excesso de velocidade aos motoristas que respeitam a velocidade regulamentada apenas nas proximidades dos equipamentos de fiscalização eletrônica;

Contribuições

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3.1.1.12. Iniciativa L

l. Expandir o número de boxes para aumentar a segurança de motociclistas em semáforos;

Contribuições

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3.1.1.13. Iniciativa M

m. Implementar programa de segurança que envolva ações concomitantes de aumento do tempo de travessia para os pedestres nos semáforos e intensificação da fiscalização de trânsito em 32 vias;

Contribuições

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3.1.1.14. Iniciativa N

n. Implementar mecanismo de fiscalização para excesso de peso de cargas transportadas em caminhões;

Contribuições

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3.1.1.15. Iniciativa O

o. Reduzir a velocidade máxima regulamentada de 50 Km/h para 40 Km/h em 24 vias.

Contribuições

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3.2. Objetivo

Estimular a mobilidade ativa de maneira segura para a população, com prioridade para deslocamentos a pé e de bicicleta.

3.2.1. Meta 38

Meta 38: Realizar a manutenção de 1.500.000 metros quadrados de calçadas

Indicador: Calçadas construídas ou reformadas em metros quadrados.

Contribuições

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3.2.1.1. Iniciativa A

a. Realizar a manutenção de 1.500.000 metros quadrados de calçadas.

Contribuições

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Veja as 3 sugestões recebidas

3.2.2. Meta 39

Meta 39: Implantar 9 projetos de redesenho urbano para pedestres, com vistas à melhoria da caminhabilidade e segurança, em especial, das pessoas com deficiência, idosos e crianças.

Indicador: Número de projetos de intervenção urbana para pedestres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida implantados.

Contribuições

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3.2.2.1. Iniciativa A

a. Implantar 2 projetos de Rotas Escolares;

Contribuições

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3.2.2.2. Iniciativa B

b. Implantar 2 projetos de Ruas Completas;

Contribuições

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3.2.2.3. Iniciativa C

c. Implantar 5 projetos de Rotas Acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Contribuições

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3.2.3. Meta 40

Meta 40: Implantar 6 Territórios CEU.

Indicador: Número de territórios implantados

Contribuições

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Veja as 3 sugestões recebidas

3.2.3.1. Iniciativa A

a. Instituir mecanismo de participação em cada Território;

Contribuições

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3.2.3.2. Iniciativa B

b. Elaborar Plano de intervenção urbano e integração dos serviços públicos;

Contribuições

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3.2.3.3. Iniciativa C

c. Implementar o Plano (elaboração dos projetos específicos, realização de obras e instalação de equipamentos, implementação das ações de integração de políticas públicas);

Contribuições

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3.2.3.4. Iniciativa D

d. Realizar o monitoramento de indicadores de forma permanente.

Contribuições

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3.2.4. Meta 41

Meta 41: Implantar 300 quilômetros de estruturas cicloviárias.

Indicador: Extensão, em quilômetros, de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas implantadas

Contribuições

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3.2.4.1. Iniciativa A

a. Implantar 300 quilômetros de estruturas cicloviárias.

Contribuições

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3.3. Objetivo

Garantir o acesso ao Sistema Municipal de Transportes, de forma segura, acessível e sustentável.

3.3.1. Meta 42

Meta 42: Implantar o Aquático - Sistema de Transporte Público Hidroviário, na represa Billings.

Indicador: Sistema implantado e em operação.

Contribuições

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3.3.1.1. Iniciativa A

a. Conduzir estudos econômico-financeiros de viabilidade do modelo;

Contribuições

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3.3.1.2. Iniciativa B

b. Conduzir estudos técnicos de navegabilidade da represa e definir os modelos de embarcação mais adequados;

Contribuições

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3.3.1.3. Iniciativa C

c. Revisar o contrato de concessão do serviço de transporte público para previsão da operação do transporte hidroviário;

Contribuições

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3.3.1.4. Iniciativa D

d. Obter as licenças ambientais necessárias;

Contribuições

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3.3.1.5. Iniciativa E

e. Executar as compensações ambientais necessárias;

Contribuições

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3.3.1.6. Iniciativa F

f. Construir viário de acesso e corredores de ônibus para conectividade do transporte hidroviário à rede de transporte público por ônibus;

Contribuições

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3.3.1.7. Iniciativa G

g. Construir atracadouros integrados a terminais de ônibus para embarque e desembarque na rede de transporte público hidroviário.

Contribuições

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3.3.2. Meta 43

Meta 43: Implantar o BRT (Bus Rapid Transit) da Zona Leste.

Indicador: BRT implantado e em operação.

Contribuições

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3.3.2.1. Iniciativa A

a. Elaborar projetos executivos e demais estudos;

Contribuições

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3.3.2.2. Iniciativa B

b. Desapropriar terrenos particulares;

Contribuições

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3.3.2.3. Iniciativa C

c. Executar as obras.

Contribuições

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3.3.3. Meta 44

Meta 44: Implantar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus.

Indicador: Extensão, em quilômetros, de novos corredores implantados.

Contribuições

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3.3.3.1. Iniciativa A

a. Corredor Itaquera - Líder;

Contribuições

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3.3.3.2. Iniciativa B

b. Corredor Celso Garcia;

Contribuições

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3.3.3.3. Iniciativa C

c. Corredor Itaim - São Mateus;

Contribuições

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3.3.3.4. Iniciativa D

d. Corredor Miguel Yunes;

Contribuições

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3.3.3.5. Iniciativa E

e. Corredor Nossa Senhora do Sabará.

Contribuições

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3.3.4. Meta 45

Meta 45: Implantar 4 novos terminais de ônibus.

Indicador: Número de terminais de ônibus implantados.

Contribuições

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3.3.4.1. Iniciativa A

a. Terminal Jardim Miriam;

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3.3.4.2. Iniciativa B

b. Novo Terminal São Mateus;

Contribuições

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3.3.4.3. Iniciativa C

c. Novo Terminal Itaquera;

Contribuições

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3.3.4.4. Iniciativa D

d. Terminal Itaim.

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3.3.5. Meta 46

Meta 46: Implantar 50 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus.

Indicador: Extensão, em quilômetros, de faixas exclusivas de ônibus implantadas.

Contribuições

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3.3.5.1. Iniciativa A

a. Implantar 50 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus.

Contribuições

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3.3.6. Meta 47

Meta 47: Aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo Sistema Municipal de Ônibus.

Indicador: Aumento, em quilômetros, de vias atendidas pelos ônibus municipais.

Contribuições

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3.3.6.1. Iniciativa A

a. Aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo sistema de transporte público municipal por ônibus.

Contribuições

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3.3.7. Meta 48

Meta 48: Garantir que 100% dos ônibus da frota operacional estejam equipados com ar-condicionado, acesso à internet sem fio e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis.

Indicador: Percentual da frota de ônibus equipada com ar-condicionado, acesso à internet por rede Wi-fi e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis.

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3.3.7.1. Iniciativa A

a. Entregar 4.000 novos ônibus para a frota do transporte público municipal.

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4. SP INOVADORA E CRIATIVA

4.1. Objetivo

Democratizar o acesso à produção artística e cultural da cidade e valorizar a cultura de periferia.

4.1.1. Meta 49

Meta 49: Ampliar o acervo de arte urbana do Museu de Arte de Rua (MAR) de São Paulo, com a realização de 260 novos painéis (grafite) em muros e empenas da cidade.

Indicador: Número de novos painéis realizados.

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4.1.1.1. Iniciativa A

a. Contratar artistas para realização dos novos grafites em muros e empenas da cidade por meio do Projeto Museu de Arte de Rua (MAR);

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4.1.1.2. Iniciativa B

b. Publicar os novos painéis na Plataforma MAR 360º, site que permite a visualização online de todos os grafites que integram o Projeto Museu de Arte de Rua (MAR).

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4.1.2. Meta 50

Meta 50: Implantar 9 Centros de Referência do Novo Modernismo.

Indicador: Número de Centros de Referência do Novo Modernismo implantados e em funcionamento.

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4.1.2.1. Iniciativa A

a. Implantar 9 Centros de Referência do Novo Modernismo.

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4.1.3. Meta 51

Meta 51: Implantar 10 salas de cinema nos CEUs.

Indicador: Número de salas de cinema implantadas e em funcionamento.

Contribuições

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4.1.3.1. Iniciativa A

a. Implantar 10 salas de cinema nos CEUs.

Contribuições

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4.1.4. Meta 52

Meta 52: Inaugurar a Casa de Cultura Cidade Ademar.

Indicador: Casa de Cultura Cidade Ademar inaugurada e em funcionamento.

Contribuições

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4.1.4.1. Iniciativa A

a. Inaugurar a Casa de Cultura de Cidade Ademar.

Contribuições

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4.2. Objetivo

Promover o desenvolvimento econômico, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e o trabalho decente para todos.

4.2.1. Meta 53

Meta 53: Implantar 4 Estúdios Criativos da Juventude – Rede Daora.

Indicador: Número de Estúdios Criativos implantados e em funcionamento.

Contribuições

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4.2.1.1. Iniciativa A

a. Selecionar quatro áreas para implantar os 4 Estúdios Criativos da Juventude;

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4.2.1.2. Iniciativa B

b. Elaborar projeto básico;

Contribuições

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4.2.1.3. Iniciativa C

c. Reformar e adaptar os espaços para implantar a Rede;

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4.2.1.4. Iniciativa D

d. Selecionar os cursos e atividades que serão desenvolvidas.

Contribuições

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4.2.2. Meta 54

Meta 54: Implantar 4 Distritos Criativos

Indicador: Número de Distritos Criativos implantados e em funcionamento.

Contribuições

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4.2.2.1. Iniciativa A

a. Implantar 4 Distritos Criativos.

Contribuições

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4.2.3. Meta 55

Meta 55: Realizar 600.000 atendimentos ao trabalhador, incluindo orientação, qualificação e encaminhamentos para oportunidades formais de trabalho e geração de renda.

Indicador: Número de atendimentos ao trabalhador realizados por meio dos diferentes programas da SMDET.

Contribuições

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4.2.3.1. Iniciativa A

a. Intermediação de mão de obra;

Contribuições

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4.2.3.2. Iniciativa B

b. Cursos de qualificação profissional;

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4.2.3.3. Iniciativa C

c. Programa Operação Trabalho;

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4.2.3.4. Iniciativa D

d. Programa Bolsa Trabalho;

Contribuições

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4.2.3.5. Iniciativa E

e. Programa Tem Saída;

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4.2.3.6. Iniciativa F

f. Criação e implementação do SP+Tech, programa de qualificação profissional voltado às atividades do setor de tecnologia da informação;

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4.2.3.7. Iniciativa G

g. Realizar 8 edições do Contrata SP - Pessoa com Deficiência.

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4.2.4. Meta 56

Meta 56: Realizar 600.000 atendimentos de apoio ao empreendedor

Indicador: Número de atendimentos de apoio ao empreendedor realizados por meio dos diferentes programas da SMDET.

Contribuições

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4.2.4.1. Iniciativa A

a. Realizar atendimentos a microempreendedores individuais (MEI);

Contribuições

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4.2.4.2. Iniciativa B

b. Realizar capacitações a empreendedores;

Contribuições

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4.2.4.3. Iniciativa C

c. Realizar atendimentos ligados a microcrédito a empreendedores;

Contribuições

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4.2.4.4. Iniciativa D

d. Manutenção de 10 Teias;

Contribuições

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4.2.4.5. Iniciativa E

e. Implantar 10 novos Teias;

Contribuições

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4.2.4.6. Iniciativa F

f. Implantar duas lojas sociais para artesãs e artesãos no Município;

Contribuições

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4.2.4.7. Iniciativa G

g. Programa Mãos e Mentes Paulistanas;

Contribuições

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4.2.4.8. Iniciativa H

h. Implementar o Programa SP Coopera.

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4.3. Objetivo

Assegurar o acesso à internet como direito fundamental, promover a inclusão digital e a expansão da economia criativa na cidade.

4.3.1. Meta 57

Meta 57: Alcançar 20 mil pontos de acesso públicos à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis.

Indicador: Número de pontos de acesso à internet sem fio em funcionamento.

Contribuições

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4.3.1.1. Iniciativa A

a. Realizar diagnóstico e elaborar plano de revisão e expansão do Programa WiFi Livre SP;

Contribuições

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4.3.1.2. Iniciativa B

b. Unificar e definir padrões mínimos para as iniciativas de Wi-Fi Público das Secretarias;

Contribuições

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4.3.1.3. Iniciativa C

c. Sinalizar com placas indicativas todas as localidades do Programa Wi-Fi Livre SP;

Contribuições

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4.3.1.4. Iniciativa D

d. Estruturar e realizar ações de divulgação para expandir o número de usuários do Programa Wi-fi Livre SP.

Contribuições

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4.3.2. Meta 58

Meta 58: Capacitar 300.000 cidadãos em cursos voltados à inclusão digital.

Indicador: Número de pessoas matriculadas nas capacitações ofertadas

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4.3.2.1. Iniciativa A

a. Publicar anualmente número de acessos aos Telecentros;

Contribuições

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4.3.2.2. Iniciativa B

b. Modernizar os Telecentros;

Contribuições

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4.3.2.3. Iniciativa C

c. Adquirir 100 Kits Multimídia para ofertar capacitações a 300 mil usuários dos Telecentros.

Contribuições

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4.4. Objetivo

Melhorar a saúde e segurança alimentar e nutricional da população paulistana, contribuindo com a sustentabilidade ambiental do Município e apoiando a agricultura urbana e periurbana.

4.4.1. Meta 59

Meta 59: Estruturar 400 hortas urbanas e ações de suporte a negócios rurais, com capacitação ligada a economia verde e fomento a tecnologias ambientais.

Indicador: Número de hortas urbanas estruturadas.

Contribuições

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4.4.1.1. Iniciativa A

a. Publicar o Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PMADRSS;

Contribuições

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4.4.1.2. Iniciativa B

b. Beneficiar produtores rurais com assistência técnica;

Contribuições

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4.4.1.3. Iniciativa C

c. Reativar e readequar 5 Escolas Estufas;

Contribuições

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4.4.1.4. Iniciativa D

d. Qualificar beneficiários do Projeto POT Hortas e Viveiros da Comunidade;

Contribuições

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4.4.1.5. Iniciativa E

e. Realizar capacitações em temáticas relacionadas a economia verde, como Hortas urbanas, agroecologia, desenvolvimento rural e estufas (Programa Green Sampa).

Contribuições

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5. SP GLOBAL E SUSTENTÁVEL

5.1. Objetivo

Proteger, recuperar e aprimorar a qualidade ambiental do Município e promover a utilização sustentável do espaço público.

5.1.1. Meta 60

Meta 60: Implantar 8 novos parques municipais.

Indicador: Número de novos parques implantados e abertos à população.

Contribuições

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5.1.1.1. Iniciativa A

a. Implantar 8 novos parques municipais;

Contribuições

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5.1.1.2. Iniciativa B

b. Criar os Conselhos Gestores dos novos parques durante sua fase de implantação;

Contribuições

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5.1.1.3. Iniciativa C

c. Elaborar os Planos de Gestão dos novos parques.

Contribuições

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5.1.2. Meta 61

Meta 61: Implantar 2 Unidades de Conservação.

Indicador: Número de Unidades de Conservação implantadas.

Contribuições

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5.1.2.1. Iniciativa A

a. Implantar 2 Unidades de Conservação;

Contribuições

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5.1.2.2. Iniciativa B

b. Abrir em tempo integral 5 parques naturais (Unidades de Conservação);

Contribuições

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5.1.2.3. Iniciativa C

c. Revisar e/ou elaborar os Planos de Manejo das Unidades de Conservação.

Contribuições

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5.1.3. Meta 62

Meta 62: Plantar 180.000 novas árvores no Município.

Indicador: Número de novas árvores plantadas.

Contribuições

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5.1.3.1. Iniciativa A

a. Plantar 180.000 novas árvores no Município;

Contribuições

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5.1.3.2. Iniciativa B

b. Criar o Sistema de Gestão da Arborização;

Contribuições

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5.1.3.3. Iniciativa C

c. Elaborar e disponibilizar o inventário arbóreo do Município;

Contribuições

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5.1.3.4. Iniciativa D

d. Criar o Portal da Arborização e desenvolver seu aplicativo, aberto para consulta e registro de ações da população;

Contribuições

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5.1.3.5. Iniciativa E

e. Elaborar e divulgar o relatório anual de gestão da arborização;

Contribuições

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5.1.3.6. Iniciativa F

f. Implantar 4 viveiros estacionais descentralizados para recebimento de mudas;

Contribuições

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5.1.3.7. Iniciativa G

g. Cultivar 6 espécies nativas da Mata Atlântica em extinção;

Contribuições

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5.1.3.8. Iniciativa H

h. Podar 550.000 árvores na cidade;

Contribuições

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5.1.3.9. Iniciativa I

i. Enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei de Manejo Arbóreo visando a atualização e adequação da legislação.

Contribuições

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5.1.4. Meta 63

Meta 63: Implantar novo Hospital Veterinário.

Indicador: Hospital implantado e em funcionamento.

Contribuições

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5.1.4.1. Iniciativa A

a. Implantar um novo hospital veterinário municipal.

Contribuições

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5.1.5. Meta 64

Meta 64: Garantir o atendimento, a soltura e/ou a destinação adequada de todos os animais silvestres apreendidos, na cidade de São Paulo, pelos órgãos de defesa ambiental.

Indicador: Número de animais silvestres atendidos.

Contribuições

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5.1.5.1. Iniciativa A

a. Dar continuidade ao atendimento dos animais silvestres;

Contribuições

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5.1.5.2. Iniciativa B

b. Realizar inventários de monitoramentos da fauna silvestre;

Contribuições

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5.1.5.3. Iniciativa C

c. Desenvolver Manual Técnico da Cidade Amiga da Fauna;

Contribuições

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5.1.5.4. Iniciativa D

d. Publicar anualmente lista de fauna da cidade.

Contribuições

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5.1.6. Meta 65

Meta 65: Reduzir em 15% o total de carga orgânica (proveniente da cidade de São Paulo) lançada no reservatório Guarapiranga.

Indicador: Volume de carga orgânica - efluentes e cargas difusas - proveniente da cidade de São Paulo, lançado no reservatório Guarapiranga.

Contribuições

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5.1.6.1. Iniciativa A

a. Realizar a fiscalização integrada das áreas verdes para estancar novas ocupações irregulares e preservar faixa mínima entre as ocupações irregulares e a linha d´água dos mananciais (parques lineares);

Contribuições

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5.1.6.2. Iniciativa B

b. Implementar programas de saneamento (redes de água de coleta) e tratamento de cargas difusas;

Contribuições

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5.1.6.3. Iniciativa C

c. Realizar serviços de drenagem de águas pluviais e de córregos;

Contribuições

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5.1.6.4. Iniciativa D

d. Identificar e monitorar as microbacias que alimentam o Sistema Guarapiranga, em especial os casos críticos.

Contribuições

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5.1.7. Meta 66

Meta 66: Atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal.

Indicador: Média simples do percentual de cumprimento individual (limitado a 100%) das metas de redução da emissão de cada um dos três componentes mensurados.

Contribuições

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5.1.7.1. Iniciativa A

a. Reduzir em 22% a emissão estimada de óxidos de nitrogênio pelo sistema de transporte público municipal;

Contribuições

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5.1.7.2. Iniciativa B

b. Reduzir em 31,5% a emissão estimada de material particulado pelo sistema de transporte público municipal;

Contribuições

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5.1.7.3. Iniciativa C

c. Reduzir em 10,5% a emissão estimada de dióxido de carbono pelo sistema de transporte público municipal;

Contribuições

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5.1.7.4. Iniciativa D

d. Publicar 3 versões do inventário de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa;

Contribuições

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5.1.7.5. Iniciativa E

e. Publicar relatórios técnicos anuais sobre a implementação do Plano de Ação Climática de São Paulo (PlanClima-SP).

Contribuições

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5.2. Objetivo

Fortalecer a cadeia de gestão de resíduos sólidos e logística reversa.

5.2.1. Meta 67

Meta 67: Reduzir em 600 mil toneladas, a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024.

Indicador: Quantidade, em toneladas, de resíduos que deixarão de ser enviados aos aterros por meio das iniciativas adotadas.

Contribuições

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5.2.1.1. Iniciativa A

a. Implantar 40 novos Ecopontos;

Contribuições

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5.2.1.2. Iniciativa B

b. Permitir o recolhimento de 4 outros tipos de resíduos na rede de Ecopontos;

Contribuições

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5.2.1.3. Iniciativa C

c. Implementar Ecopontos Móveis de grande e pequeno porte;

Contribuições

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5.2.1.4. Iniciativa D

d. Eliminar 900 pontos viciados de descarte ilegal de lixo na cidade;

Contribuições

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5.2.1.5. Iniciativa E

e. Implantar de 3.000 novos Pontos de Entregas Voluntárias (PEVs) de material reciclável;

Contribuições

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5.2.1.6. Iniciativa F

f. Implantar de 3 novos pátios de compostagem;

Contribuições

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5.2.1.7. Iniciativa G

g. Integrar de 5.000 catadores ao programa de melhoria de zeladoria e limpeza;

Contribuições

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5.2.1.8. Iniciativa H

h. Atingir 600 feiras livres com o Projeto de Compostagem em funcionamento;

Contribuições

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5.2.1.9. Iniciativa I

i. Regulamentar lei específica que verse sobre o fornecimento de plásticos de uso único e promover campanhas de conscientização sobre o tema.

Contribuições

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5.3. Objetivo

Promover a cooperação internacional e posicionar a cidade de São Paulo como capital global da criatividade, da cultura, da diversidade – natural e humana – e da sustentabilidade.

5.3.1. Meta 68

Meta 68: Realizar 150 ações de projeção internacional que posicionem São Paulo como cidade global e sustentável e que possibilitem acordos de cooperação internacional.

Indicador: Número de ações de projeção internacional realizadas (campanhas de comunicação, participação em eventos internacionais e realização de eventos internacionais na cidade de São Paulo).

Contribuições

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5.3.1.1. Iniciativa A

a. Captar, por meio de parcerias internacionais, recursos para as políticas públicas municipais;

Contribuições

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5.3.1.2. Iniciativa B

b. Assinar acordos e compromissos internacionais alinhados diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU;

Contribuições

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5.3.1.3. Iniciativa C

c. Estabelecer parcerias com foco na preservação do meio ambiente, sobretudo no que se refere às mudanças climáticas e economia circular;

Contribuições

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5.3.1.4. Iniciativa D

d. Estabelecer parcerias internacionais com foco no avanço das políticas municipais de saneamento básico;

Contribuições

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5.3.1.5. Iniciativa E

e. Estabelecer parcerias internacionais com foco em melhoria da infraestrutura rural e na promoção da segurança alimentar;

Contribuições

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5.3.1.6. Iniciativa F

f. Estabelecer parcerias internacionais com foco nos temas de economia criativa, tecnologia e inovação;

Contribuições

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5.3.1.7. Iniciativa G

g. Realizar campanhas de comunicação que promovam a cidade de São Paulo e suas políticas;

Contribuições

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5.3.1.8. Iniciativa H

h. Realizar missões internacionais e participar de eventos promovidos por redes de cidades e instituições do Sistema ONU;

Contribuições

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5.3.1.9. Iniciativa I

i. Realizar eventos internacionais com foco nos temas de desenvolvimento sustentável e direitos humanos;

Contribuições

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5.3.1.10. Iniciativa J

j. Apresentar relatórios internacionais referentes às iniciativas e políticas públicas da cidade de São Paulo que contribuam para a efetivação das agendas globais.

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5.3.2. Meta 69

Meta 69: Implementar 60% do Plano de Turismo Municipal - Perspectiva 2030.

Indicador: Percentual de metas concluídas em razão das metas propostas.

Contribuições

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5.3.2.1. Iniciativa A

a. Implementar 60% do Plano de Turismo Municipal - Perspectiva 2030.

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6. SP EFICIENTE

6.1. Objetivo

Simplificar, modernizar e democratizar o acesso da população aos serviços públicos municipais.

6.1.1. Meta 70

Meta 70: Remodelar as praças de atendimento das Subprefeituras para que centralizem todos os serviços municipais no território - Descomplica SP.

Indicador: Número de unidades de Subprefeituras remodeladas.

Contribuições

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6.1.1.1. Iniciativa A

a. Adequar o padrão de atendimento a fim de garantir excelência no atendimento ao cidadão;

Contribuições

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6.1.1.2. Iniciativa B

b. Atualizar e modernizar o parque tecnológico;

Contribuições

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6.1.1.3. Iniciativa C

c. Padronizar a comunicação visual para torná-la mais simples e acessível;

Contribuições

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6.1.1.4. Iniciativa D

d. Realizar adequação básica do layout físico das praças para otimização dos atendimentos.

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6.2. Objetivo

Aprimorar a gestão dos gastos, a eficiência no uso dos recursos públicos e o incremento de recursos para investimento, garantindo a qualidade dos serviços prestados à população.

6.2.1. Meta 71

Meta 71: Atrair R$ 13 bilhões em investimentos para a cidade.

Indicador: Somatória dos recursos financeiros movimentados a partir do estímulo público municipal: i) investimentos, em R$, declarados pelas empresas atendidas no âmbito do Programa de Atração e Retenção de Investimentos para o Município de São Paulo e pelas empresas participantes do Programa de Apoio à Internacionalização de Empresas Paulistanas; ii) soma do montante de benefícios econômicos totais, em R$, conforme previsão total constante nos projetos de parceria com o setor privado no momento da sua aprovação.

Contribuições

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6.2.1.1. Iniciativa A

a. Estruturar projetos e acompanhar a execução das parcerias municipais com a iniciativa privada com vistas a possibilitar a ampliação do investimento nas atividades essenciais do Estado e melhorar a prestação dos serviços públicos municipais;

Contribuições

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6.2.1.2. Iniciativa B

b. Realizar ações de prospecção de novos investidores e atração de investimentos, com destaque à promoção do pacote municipal de desestatização;

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6.2.1.3. Iniciativa C

c. Promover rodadas de negócios, inclusive internacionais, e ampliação do número de empresas participantes do Programa de Apoio à Internacionalização de Empresas Paulistanas;

Contribuições

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6.2.1.4. Iniciativa D

d. Contabilizar os empregos (diretos e indiretos) gerados a partir dos negócios atraídos para a cidade de São Paulo.

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6.2.2. Meta 72

Meta 72: Atingir a arrecadação de R$ 7 bilhões de Dívida Ativa.

Indicador: Recursos, em R$, arrecadados com Dívida Ativa.

Contribuições

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6.2.2.1. Iniciativa A

a. Melhorias nos sistemas e ferramentas tecnológicas da PGM;

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6.2.2.2. Iniciativa B

b. Incremento de meios extrajudiciais de cobrança;

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6.2.2.3. Iniciativa C

c. Ampliar a divulgação dos meios para pagamento dos débitos em Dívida Ativa;

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6.2.2.4. Iniciativa D

d. Descentralizar formato presencial de atendimento;

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6.2.2.5. Iniciativa E

e. Adquirir os equipamentos necessários para a instalação do Centro de Solução de Conflitos;

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6.2.2.6. Iniciativa F

f. Aumentar a quantidade de casos processuais e pré-processuais encaminhados para o CEJUSC da Fazenda Pública;

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6.2.2.7. Iniciativa G

g. Intensificar a atuação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos;

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6.2.2.8. Iniciativa H

h. Criar novos mecanismos online para recebimento e solução de demandas (ODR);

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6.2.2.9. Iniciativa I

i. Ampliar a quantidade de matérias litigiosas resolvidas por autocomposição pela Administração Municipal.

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6.3. Objetivo

Prevenir a corrupção, fortalecer a integridade pública e aperfeiçoar os mecanismos de transparência, controle social e de governança municipal.

6.3.1. Meta 73

Meta 73: Alcançar 7,37 pontos no Índice de Integridade da Administração Direta da PMSP.

Indicador: Resultado, aferido pela CGM, quanto ao desempenho dos órgãos da Administração Direta nos aspectos atinentes a cada indicador que compõe o Índice de Integridade (nota de 0 a 10).

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6.3.1.1. Iniciativa A

a. Realizar campanha semestral de divulgação do Índice de Integridade;

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6.3.1.2. Iniciativa B

b. Implementar selo CGM de Transparência e Boas Práticas de Gestão;

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6.3.1.3. Iniciativa C

c. Aperfeiçoar auditorias por meio da implementação da metodologia IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna);

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6.3.1.4. Iniciativa D

d. Implementar o Programa de Integridade e Boas Práticas nos órgãos da Administração Direta;

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6.3.1.5. Iniciativa E

e. Realizar oficinas de capacitação sobre controle interno;

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6.3.1.6. Iniciativa F

f. Realizar oficinas de capacitação sobre transparência ativa e passiva.

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6.4. Objetivo

Simplificar, modernizar e democratizar o acesso da população aos serviços públicos municipais.

6.4.1. Meta 74

Meta 74: Implantar o Portal Único de Licenciamento da cidade de São Paulo.

Indicador: Portal implantado e disponível aos usuários.

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6.4.1.1. Iniciativa A

a. Realizar estudos de aperfeiçoamento dos processos e criar/editar normativos necessários ao funcionamento do Portal;

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6.4.1.2. Iniciativa B

b. Contratar o desenvolvimento da integração dos sistemas existentes;

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6.4.1.3. Iniciativa C

c. Parametrizar os assuntos e formulação de cronograma para implantação;

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6.4.1.4. Iniciativa D

d. Integrar cada procedimento ao Portal.

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6.4.2. Meta 75

Meta 75: Criar o Sistema Municipal de Cidadania Fiscal.

Indicador: Sistema Municipal de Cidadania Fiscal implantado e em operação.

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