Menu
Processo de consulta pública
Alteração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) da Lei Aldir Blanc 2
Processo de consulta pública
Alteração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) da Lei Aldir Blanc 2
Sou terminantemente CONTRA a utilização que recursos federais destinados apa fazedores de culturas.
A SMC não apresentou nenhum plano que garanta a execução dos editais em questão com recursos do orçamento da pasta.
É um absurdo que está consulta esteja acontecendo à essa altura e desta forma...
CADÊ O CONSELHO COM PARTICIPAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE INDICA A LEI?
Não se pode perder de vista que está lei tem os princípios da lei de emergência cultural e não podemos admitir que isso se perca de vista. Não vamos admitir que desvirtuem a utilização deste recurso desta forma.
A LEI deve ser aplicada em sua totalidade
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB (Lei Aldir Blanc 2) foram aprovados pelo Congresso Nacional para AMPLIAR as políticas culturais, SOMANDO-SE às verbas já existentes, NÃO PARA SUBSTITUIR o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária.
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB devem ampliar as políticas culturais, não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária. A proposta carece de justificativa e compromete a transparência.
Sou contra, assim como aconteceu nos editais do Proac do Estado isso é inacreditável,e inaceitável, as secretárias tem que manter e ampliar os recursos já destinados em lei para estes editais, onde está o dinheiro dos editais da cultura da cidade de São Paulo? O Pnab e para aumentar os recursos da cultura na cidade, criar mais editais e gerar mais possibilidades para os fazedores de cultura. Cadê a verba da cultura da cidade de São Paulo? O Proac fez isso e ninguém viu? Um monte de editais com verba federal do Pnab um visível desvio do objetivo, e para onde foi a verba do Proac? uma.meia dúzia de editais bem meia boca. Não a esse desvio de função das verbas do governo federal para o PNAB . Pela manutenção e ampliação dos recursos já destinados ao prêmio Zé Renato e outros editais históricos da cidade de São Paulo.
Sou CONTRA a proposta. Cada ente federativo deve participar com sua parcela de investimento na cultura! Portanto os recursos devem se SOMAR ampliando o alcance das políticas públicas nesse setor !!!
Boa noite,
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB devem ampliar as políticas culturais, não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária. A proposta carece de justificativa e compromete a transparência.
Sou totalmente contra a proposta! O correto é o Município usar seus próprios recursos para pagar editais municipais. A Lei Aldir Blanc é dinheiro federal para ser repassado aos fazedores de Cultura. Portanto os dois orçamentos devem se somar para fomentar a Cultura. É inaceitável o Município querer se eximir do pagamento de editais com seus próprios recursos. Que se somem ambos recursos para a Cultura da cidade de São Paulo!
Sou contra a proposta. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentaria. Chega que taparem buracos não existentes. Transparência por favor!
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB (Lei Aldir Blanc 2) foram aprovados pelo Congresso Nacional para AMPLIAR as políticas culturais, SOMANDO-SE às verbas já existentes, NÃO PARA SUBSTITUIR o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária.
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB (Lei Aldir Blanc 2) foram aprovados pelo Congresso Nacional para AMPLIAR as políticas culturais, SOMANDO-SE às verbas já existentes, NÃO PARA SUBSTITUIR o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB (Lei Aldir Blanc 2) foram aprovados pelo Congresso Nacional para AMPLIAR as políticas culturais, SOMANDO-SE às verbas já existentes, NÃO PARA SUBSTITUIR o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária.