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Processo de consulta pública
Alteração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) da Lei Aldir Blanc 2
Processo de consulta pública
Alteração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) da Lei Aldir Blanc 2
Sou CONTRA a proposta. Ela é uma usurpação dos recursos federais. Ao invés da Prefeitura fazer o seu trabalho, quer usar os recursos federais para isso. Os recursos federais da PNAB devem ampliar as políticas culturais, não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária. A proposta carece de justificativa e compromete a transparência.
📢 ATENÇÃO, TRABALHADORES DA CULTURA!
A Prefeitura de São Paulo quer usar o dinheiro federal da Lei Aldir Blanc 2 para pagar editais que deveriam ser financiados com verba municipal. Isso é desvio de finalidade e prejudica a cultura!
🚨 Participe e diga NÃO a essa proposta (até dia 24/12):
👉 https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/305/debate#process-list
*Texto sugerido (copie e cole):*
Sou CONTRA a proposta. Ela é uma usurpação dos recursos federais. Ao invés da Prefeitura fazer o seu trabalho, quer usar os recursos federais para isso. Os recursos federais da PNAB devem ampliar as políticas culturais, não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária. A proposta carece de justificativa e compromete a transparência.
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB devem ampliar as políticas culturais, não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária. A proposta carece de justificativa e compromete a transparência.
Totalmente Contra. Os recursos federais devem ampliar os recursos da cultura já existente, já que sabemos que os editais que existem não suprem a demanda. Usar estes recursos para os compromissos da prefeitura que já existe verdade destinada é desvio de finalidade. Isto é um absurdo. Cadê a transparência?
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB devem ampliar as políticas culturais, não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária. A proposta carece de justificativa e compromete a transparência.
📢 ATENÇÃO, TRABALHADORES DA CULTURA!
A Prefeitura de São Paulo quer usar o dinheiro federal da Lei Aldir Blanc 2 para pagar editais que deveriam ser financiados com verba municipa
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB devem ampliar as políticas culturais, não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária. A proposta carece de justificativa e compromete a transparência.
TOTALMENTE CONTRA. A prefeitura se eximindo das próprias responsabilidades às custas do governo federal. A prefeitura da cidade já tem verba insuficiente comprovada e assinar algo do tipo é afirmar que a cultura popular paulistana deve morrer.
Sou CONTRA a proposta. Os recursos Federais devem ampliar as políticas públicas já existentes da Cultura e não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. Cadê a transparência?
Sou CONTRÁRIO à proposta. Os recursos federais do PNAB devem ser utilizados para fortalecer as políticas culturais, e não para substituir o financiamento municipal, o que constitui um desvio de propósito. A Prefeitura dispõe de recursos e precisa assumir sua responsabilidade quanto ao orçamento. A prefeitura deve manter seus recursos próprios para seus editais (que já estavam previstos em LOA) e não pode, nem deve, utilizar a PNAB para suprir suas falhas operacionais. Os editais devem ser pagos com seus próprios recursos e o PAAR deve ser cumprido como aprovado!A proposta não possui justificativa adequada e afeta a transparência.
Sou totalmente CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB devem ampliar as políticas culturais, não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária. A proposta carece de justificativa e compromete a transparência.
Nao!! Completamente contrário a proposta! A gestão Nunes sem vergonha nenhuma de fazer o que quer com nossos direitos!! O investimento do município são nossos e muito necessários! Os recursos federais da PNAB são COMPLEMENTO para AMPLIAR os investimentos na cultura que já são baixos.
Desvio de finalidade absurda! Sem nenhum respeito e compromisso, sem justificativa e explica coerente!
A prefeitura tem os recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária!!
COMPLETAMENTE CONTRA A PROPOSTA!
Queremos o que nos é por direito! PNAB para ampliação dos nossos recursos orçamentários do ano e não substituir o nosso orçamento!
Absurdo!
Isso fere a lei, ou seja, podemos considerar um crime contra os direitos que estabelecidos pelas outras leis que não pode fazer uso desse recurso para leis que são baseadas em recursos que são de outras leis.
Prefeitura, verifique isso, pois pode se tornar um problema judicial para vocês!
Sou CONTRA a proposta. Os recursos federais da PNAB devem ampliar as políticas culturais, não substituir o investimento municipal, o que configura desvio de finalidade. A Prefeitura tem recursos e deve cumprir sua responsabilidade orçamentária. A proposta carece de justificativa e compromete a transparência.