Ensino fundamental: modelo de gestão de escolas

Descrição

Esta consulta pública integra os esforços da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo direcionados ao estudo e à discussão de modelos possíveis de gestão de unidades educacionais de ensino fundamental no Município, sem prejuízo dos modelos atualmente adotados, com vistas a viabilizar a ampliação do ensino integral, fortalecer a gestão escolar e qualificar os resultados educacionais.

O modelo em análise, objeto desta consulta, tem como premissa a total observância das diretrizes pedagógicas e institucionais da rede municipal de ensino e envolve a utilização de parcerias com organizações da sociedade civil, nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014).

A consulta pública tem como objetivo coletar contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento dessa possibilidade de arranjo institucional, reforçando os princípios da transparência, da participação social e da qualificação das políticas públicas educacionais.

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