Índice de propostas

Destinar verba para a construção de quadras e parquinhos (playground) em praças e áreas públicas, além de bancos, bebedouros e banheiros públicos próximo desses equipamentos. Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite em praças e áreas públicas. Reinício do programa Ruas Abertas, com gestão da Prefeitura, com o bloqueio de vias para os veículos motorizados e a abertura de vias para pedestres e ciclistas, com incentivo às atividades físicas. Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a reforma e instalação de equipamentos de ginástica ('academia ao ar livre') e bebedouros em praças e calçadas, além da reforma de quadras em áreas públicas e eventos culturais e esportivos como o antigo Programa Ruas Abertas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças e parques com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Prefeitura Regional Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Implantação da UBS Jd. Nordeste 24 horas. Vimos pela presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Solicitamos emenda disponibilize orçamento para a devida reforma e adequação, para que a UBS Jardim Nordeste possa funcionar 24 horas, no sistema de atendimento de urgência/emergência. Tal demanda é uma antiga reivindicação da população local, haja visto que não há no território equipamento com este perfil de atendimento, e na falta destes haver longos deslocamentos de pacientes em estado grave para outros serviços, que distam no mínimo 05 quilômetros. Tal situação é agravada pelo fato de que há barreiras físicas para o acesso ao serviço de referência (linhas de trem e metrô com somente o viaduto Itinguçú e túnel sob a linha do metro CPTM) além do transito que faz o tempo de resposta ser maior que o necessário para um atendimento de eficaz em urgência/emergência. Tal adequação foi contemplada para início no mês de Março/2020, porém até o presente momento, nada foi realizado, a despeito da grande necessidade da população abrangida que é de aproximadamente 50 mil habitantes. Os documentos comprobatórios e anexos poderão ser acessados no link: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwKK4Yl_Kd4xEYB8A?e=WxfKSi Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021 esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Pref. Regional Penha

Habitação e regularização Fundiária. Campo do Guarani,Sucupira,Favela do Sapo,Jardim Peri e Jardim Antártica que pertence m a prefeitura regional Casa Verde.

Como ex- conselheira do Parque Aclimação e Independência Ativista do meio ambiente, com foco em Biodiversidade. Afirmo que ano á ano vejo o sucateamento do orçamento destinado a SVMA, essa falta de recursos no dia a dia resulta em falta de limpeza, insumos, depredação, depreciação do patrimônio público. Falta de incentivo a formação prática de educação ambiental como: Projetos de Permacultura e permeabilização do solo. Incentivo as plantas medicinais, uma vez que meio ambiente é uma garantia de saúde pública. A Divisão de Fauna silvestre é limitada, propaga desinformação em relação a fauna exótica. O Fato de não ser nativa, mas estar presente nos parques, merece constitucionalmente um manejo ético. Vejam o caso dos saguis no Parque da Independência. E os Pombos, (origem Europa, símbolo da Paz). Projeto de Ced permanente e espaço para os animais comunitários que estão presentes em todos os parques, mas são invisíveis aos olhos do poder Público. Cachorródromo e Gatis, tem que ter em todos os parques. Com eles ou sem eles o abandono está aí é uma constatação. E precisamos de política pública para solucionar este problema. A Secretaria do verde precisa urgentemente contratar Biólogos, Veterinários, com especialização internacional, para oferecer atendimento e solução digna aos animais. O Orçamento tem que ser de no mínimo 5% e não 0, alguma coisa. Fora a falta de ampliação de novos parques que se faz urgente e necessário.

Elaboração de projeto Básico e viabilização do início da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos – PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

1- Espaço para atendimento de Idosos e crianças com horário estendido para a região da Vila Prel/Vila Nova das Belezas e Pq. Arariba. 2- Serviço Atendimento Domiciliar (SASF) para a região da Vila Prel/ Vila Nova das Belezas e Pq. Arariba. 3- CCA e CJ para a região da Vila Prel/Vila Nova das Belezas e Pq. Arariba.

Destinar orçamento para as obras de expansão do sistema de esgotos e tratamento de água, para que 100% dos domicílios tenham acesso a àgua, esgoto, e tenham seu esgoto tratado. Construir banheiros e bebedouros públicos em todos distritos da subprefeitura.

1ª- Solicitamos que a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO libere a construção de780 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PARQUE CAVALO BRANCO , já existe um decreto desde 2010 de terrenos de interesse social para desapropriação para implantação do conjunto Habitacionalcom topografia nas terras ( 1º ) terreno tamanho 7.4000,00M², ( 2º ) terreno tamanho 6.000,00M² para fazer Conjuntos Habitacionais de interesse social nos Bairros Pq. cavalo branco, Jd. Vera Cruz ll e vila rodrigues.os moradores descutirão muito no fórum do fundão e já existe o projeto do parque linear com moradias do fórum do fundão, PARQUE LINEAR CAVALO BRANCO. 2º-PARQUE LINEAR COM MORADIAS DOS BOMBEIROS , á existe um projeto do fórum do fudãojunto com os moradores de parque linear com moradias, de Conjuntos Habitacionais de interesse social nos Bairros como Jd.Arizona, Jd. Bombeiro, Jd. Chácara Sonho Azul, Vila calu. PARQUE LINEAR DOS BOMBEIROS já existe um projeto dos moradores junto com o fórum do fundão do parque linear com moradias do dos bombeiros.

1. Criação de Pontos de Economia Solidária nas comunidades com baixa renda, como estratégia de geração de trabalho e renda. Os Pontos farão a comercialização a preços justos, de alimentos orgânicos e agroecológicos provenientes da agricultura familiar e de hortas urbanas. Os trabalhadores dos Pontos serão apoiados com bolsas do Programa Operação Trabalho. Os imóveis públicos com espaços ociosos poderão ser destinados para a instalação de Pontos, como o Sacolão do Rio Pequeno, o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional, entre outros. 2. Fornecer um financiamento com juros subsidiados às MEIs e micro e pequenas empresas para superarem a crise da pandemia

Olá. Gostaria de solicitar a inclusão da linha de serviço de IMPLANTE DENTÁRIO & APARELHO ODONTOLÓGICO aos CEOs, com o subsídio do valor que é repassado pelo Governo Federal. Obrigado.