Índice de propostas

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Deve ter MAIS rodas nos bairros para manter a ordem e segurança

Que esses órgãos possa capacitar seu pessoal para poder lidar com a população.

Conforme o Plano Regional da Subprefeitura de Vila Mariana, da qual faz parte o Distrito de Moema, solicitamos OBRAS de RECAPEAMENTO (TAMBÉM PREVISTO NO PLANO DE METAS) Melhorar a infraestrutura das vias públicas, realizando recapeamento, com recuperação de meio fio e sarjetas, e recuperação e manutenção preventiva de pontes, túneis, viadutos e passarelas

SUGESTÕES PARA RECAPEAMENTO DE VIAS: VIAS COM CICLOFAIXAS | ROTAS DE BICICLETA Rota 1: Alameda Dos Jurupis |Av. Açocê | Alameda Dos Nhambiquaras Rota 2: Alameda Dos Nhambiquaras | R. Dr. Haberbeck Brandão | R. Dr. Ascendino Reis | Alameda Dos Maracatins Rota 3: Alameda Dos Anapurus Rota 4: R. Canário | Av. Inhambu Rota 5: Av. Aratãs | Av. Rouxinol Rota 6: Av. Iraé | Av. Pavão

VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE AVENIDAS PRINCIPAIS| BAIRROS | VIAS COM CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS Alameda Dos Maracatins Alameda Dos Nhambiquaras Alameda Jauaperi Alameda Arapanés Av. Jandira Av. Moema | Av. Juriti Alameda Dos Jamaris | Lavandisca Av. Aratãs | Av. Rouxinol Av. Iraí | Av. Pavão

AVENIDAS DE INTERLIGAÇÃO DE REGIÕES DA CIDADE Av. República Do Líbano Av. Indianópolis Av. Hélio Pellegrino

SUPRA SUBPREFEITURAS | LIMITES DOS DISTRITOS Av. Santo Amaro Av. 23 De Maio Av. Bandeirantes

REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS Alargamento, pisos permeáveis, colocação de grelhas de piso nos canteiros existentes (grelhas arvoreiras), eliminar obstáculos, acessibilidade ao longo das calçadas não apenas nas esquinas, implantar guias para travessia de deficientes físicos e visuais 39 |

AV. IBIRAPUERA REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA IBIRAPUERA Promover o enterramento de fios e cabos na Av. Ibirapuera E ao longo dos eixos ZEU (e áreas de influência), avenidas República do Libano, Indianópolis e Helio Pellegrino. Reforçar a implantação de áreas verdes nas calçadas e usar pavimentação permeável na Av. Ibirapuera, incorporar ao passeio público as áreas de doação / recuos ampliados, utilizando calçadas permeáveis e verdes Metrô AACD Servidor até Parque Ibirapuera- Portão 5: melhorar a circulação de pedestre e travessia de faixas. Rua Pedro Álvares Cabral: melhorar o acesso de pedestres vindos de Vila Mariana para o Parque Ibirapuera,

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS LISTAGEM DE PRAÇAS DO DISTRITO Praça Coronel Fernandes de Lima Praça Vicente Rao Praça Paul Harris (Alameda Jauaperi), Praça Kamal Jumblat Praça David Nesser (Rua Maria Noschese), Praça Menotti Del Picchia Praça Astrogilda de Abreu Praça Renato Ynama Praça Raul Aberle Praça Carlos Gardel Praça Dr. Werther Maynard Krause Praça Tulio Fontoura Praça João Alves Meira Praça Janete Clair Praça Luis Eulálio de Bueno Vidigal Praça Nossa Senhora Aparecida Praça João do Pulo Praça do Pombo Praça Fernandes Lima Praça Mari Chaddad Marrar Praça Jacintho Moreira Cabral Praça Lions Clube Indianópolis Praça Hebrahim Hallak Praça Aranas Praça Adib Zarzur Praça Alexander Robert Gate Praça Jairo de Almeida Ramos Praça Rossini Tavares de Lima Poda de árvores em volta dos fios da Enel, Organização dos fios nos postes, os quais quase arrastam no chão. Sugiro que parte do orçamento da Subprefeitura da Vila Mariana seja reservada para ações de acalmamento de tráfego como a ampliação de calçadas em esquinas, reforma de calçadas, construção de faixas de pedestres elevadas e implantação de ciclovias.

Destinar orçamento para as obras de expansão do sistema de esgotos e tratamento de água, para que 100% dos domicílios tenham acesso a àgua, esgoto, e tenham seu esgoto tratado. Construir banheiros e bebedouros públicos em todos distritos da subprefeitura. Criação de canteiros e jardins de chuva para permeabilizar o solo e evitar alagamentos. Código Identificador: 514 Subprefeitura: Butantã Tema informado: Saúde Nome do Munícipe: Thomas Wang (USP) E-mail do Munícipe: Thomaschowwang@hotmail.com Contribuição: Fortalecimento

Manutenção e ampliação da capacidade de atendimento do Programa Aldeias.

Apoio à agricultura urbana e periurbana, com fortalecimento às áreas de produção existentes ( por ex Comuna da Terra Irmã Alberta e Terra Indígena Jaraguá) e incentivo à criação de novas hortas urbanas e periurbanas . Retomada e ampliação do programa POT Hortas e Viveiros e criação de novos programas de apoio, incentivo e fomento, com especial atenção à inserção e capacitação de mulheres agricultoras. Retomada do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana PROAURP, criado pela Lei Municipal 13.727/2004 e regulamentado pelo Decreto 51.801/2010 e atualmente abandonado pela PMSP.

Quero que a prefeitura desenvolva condomínios/quarteirões industriais no eixo de desenvolvimento Jacu Pêssego entre a Avenida Ragueb Chofi e Avenida Sapopemba

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. Ampliação da rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é muito pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego de bicicleta. Criação de bicicletários públicos nos terminais urbanos de transporte coletivo para possibilitar intermodalidade. Ampliação de faixas e corredores de ônibus existentes para a criação de serviços expressos. Ampliação da rede de faixas e corredores de ônibus. Nenhuma avenida com mais de 2 pistas que tenha linhas de ônibus pode deixar de ter uma faixa exclusiva para os coletivos. Ampliar o horário das faixas de ônibus existentes, que devem valer o dia todo em ambos sentidos das vias. Ampliar as calçadas de maior fluxo da subprefeitura, garantindo acessibilidade para cadeirantes, continuidade de acesso, e instalando lombofaixas para facilitar as travessias e acalmar o trânsito. Criação de ciclovias com largura mínima de 2,5m para comportar ultrapassagens seguras e pessoas se deslocando lado a lado, assim como se caminha na calçada. Criação de mais áreas de acalmamento de tráfego próximo às estações de Metrô, pontos de ônibus, escolas, praças e parques. Utilizar espaço viário (asfalto) para ampliar calçadas e criar ciclovias. Transformação das faixas exclusivas de ônibus em sistema VLT com embarque nas estações em toda a avenida 23 de Maio / Corredor Norte-Sul Fazer estudos para implantação de VLT nas principais vias da subprefeitura. Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, feiras livres, supermercados, bares, restaurantes e clínicas médicas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

1- Implantação de uma UBS no imóvel público indevidamente ocupado pela ACAL - Avenida Liberdade, 365 (aproximadamente 50 metros do Metrô), 2- Implantação de um Centro de Referência do Idoso no imóvel público localizado no lado oposto do número 365 da Avenida Liberdade, 2- Implantação de um Centro de Referência do Idoso no imóvel público localizado no lado oposto do número 365 da Avenida Liberdade,