Índice de propostas

Revisão dos contratos com as empresas terceirizadas para cumprimento da lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar da rede como um todo, conforme previsto na lei 16.140/2015, e no decreto nº56.913, inciso II do anexo único, inserindo pelos menos 25% das empresas por ano de vigência do programa de metas

Maior participação da Prefeitura com o Governo do Estado de São Paulo para implementação das Estações de  Trem da Linha 9- Esmeralda ( Estação Mendes-Vila Natal  e Estação  Varginha).  As duas estão com trabalhos lentos, e a primeira com a data de inauguração  ( marcada para 2021) com improvável confirmação. 

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:

1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.

No intuito de economizar o valor de aluguel e auxiliar na revitalização do centro de Itaquera , minha proposta é trazer de volta a sub prefeitura de Itaquera ao seu predio próprio, na rua Gregorio Ramalho.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Espaço para acolhimento de pessoas em situação de rua (um por distrito), que deve conter:

- camas para pernoite

- chuveiros, banheiros e material para higiêne pessoal de homens e mulheres

- local próximo para guardar animais de estimação, pertences pessoais e estacionar carroças com segurança.

- articulação com instituições e políticas públicas em diversas áreas, por exemplo: saúde mental, bucal, dependência química, oferta de cursos profissionalizantes, oferta de empregos, moradia, dentre outros.

- formular parceria com ONGs e iniciativa privada para ofertar oportunidades de requalificação profissional e reingresso no mercado de trabalho.

Criar Linha de Onibus que tenha ponto inicial na Unidade de Farmácia do AME MARIA ZÉLIA: Endereço: Rua Jequitinhonha, n° 368, Bairro Catumbi e ponto final na Avenida do Shopping Aricanduva, passando pela avenida Inconfidência Mineira, Rua Cel. João de Oliveira Melo ( UBS AMA DE VILA ANTONIETA ), pela avenida Aguiar da Beira (ETEC PARQUE SANTO ANTONIO E CEU FORMOSA).

Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura,  com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas. 

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio.