Índice de propostas

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

Apoiar a regularização e serviços dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura

Criar espaços, (ou aproveitar os disponíveis) para atendimento/acompanhamento psicológico pela Equoterapia E/OU pela Terapia assistida por animais (abandonados, castrados e adestrados) para as crianças e adolescentes que foram prejudicados com a suspensão das aulas presenciais no período da pandemia e adultos que tiveram a saúde mental comprometida com os efeitos do isolamento resultantes da pandemia. Em outras palavras, a constelação familiar está sob intensa pressão.

Ampliar na Região Leste a entrega de CADEIRA DE RODA MOTORIZADA para garantir a integralidade do cuidado às pessoas com deficiência (temporária, permanente, progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua)]

Em 2012 o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria MS/GM nº 793/12, que instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Construção de um Hospital no distrito do Campo Limpo/Capão Redondo - o Município é proprietário do terreno localizado na Rua João Bernardo Vieira 108, que foi disponibilizado para venda, Lei 17216/2019, imovel 3, terreno de 52000m2. O terreno precisa ser retirado de oferta para venda. A proporçao de leitos por mil habitantes no munícipio - publicos e privados - está em torno de 3,4. No distrito do Capão Redondo é 0,041; no Campo Limpo é 0,044 e na Vila Andrade é 0,312, conforme Mapa de Desigualdades Nossa São Paulo 2019.

GOSTARIA DE PROPOR A SUBPREFEITURA A CRIAÇAO DE  HORTAS COMUNITARIAS NA REGIAO DA REPRESA GUARAPIRANGA , ONDE SAO PASSIVEIS DE INVASAO , HORTAS NOS MOLTES DAS FEITAS ABAIXO DAS TORRES DA REDE ELETRICA , ASSIM O POVO TIRARIA O SUSTENTO DA AREA PARA COMPRAR O TERRENO OU PAGAR O ALUGUEL SEM DESTRUIR O MEIO AMBIENTE, ESTAS HORTAS SERIAM TOCADAS POR COOPERATIVAS DE MORADORES.

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

Criação de  01 SASF para a Região do Boi  Malhado.

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.