Índice de propostas

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

UNIDADE BÁSICA DE SAUDE E USF  - UNIDADE DE SAUDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO DO PERI ALTO

GOSTARIA DE PROPOR A SUBPREFEITURA DO M BOI MIRIM UMA FORÇA TAREFA NO INTUITO DE REGULARIZAÇAO DE IMOVEIS NA REGIAO DA CHACARA FLORIDA , CHACARA BANDEIRANTES E ADJACENCIAS , REGULARIZAÇAO ESTA QUE CONSISTIRIA EM DESDOBRO E NEGOCIAÇAO DE DIVIDAS DE IPTU E OUTROS IMPOSTOS , REGULARIZAÇAO DA NUMERAÇAO DAS RESIDENCIAS E PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS .GOSTARIA DE PROPOR UM DEPARTAMENTO NA SUBPREFEITURA PARA TRATAR ESSAS DEMANDAS , POIS EM EPOCA QUE TEMOS MUITOS SERVIÇOS DIGITAIS NA PREFEITURA O MUNICIPE É ENVIADO PARA CADA VEZ MAIS LONGE , ACREDITO EU ESTAR REPRESENTANDO MEUS INTERESSES E DE OUTROS INUMEROS MORADORES DA REGIAO , POIS A CASA PROPRIA É UM SONHO , UMA VEZ CONQUISTADA ELA PRECISA ESTAR EM ORDEM , BOM PARA A PREFEITURA QUE RECEBE , BOM PARA O MUNICIPE QUE INVESTE .

A proposta é INVENTAR e instalar um novo tipo de fossa e em locais específicos, como p. ex:. saída de córregos que desembocam na represa ou rios para que assim eles possam fazer a geração de adubos para árvores frutíferas para pequenos produtores da região e de outras. Enquanto esse processo acontece, pode se realizar o saneamento básico proposto nos planos de metas e diretor. A fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvidas pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, da Embrapa Instrumentação, (www.embrapa.br/instrumentação) em São Carlos (SP). O sistema evita contaminação dos mananciais e ainda gera adubo para árvores fruríferas para pequenos produtores.

Saneamento Básico - Implantação de Rede Coletora de Esgoto.

Local: Jaçanã/Tremembé, São Paulo.

Grande parte da região não possui rede coletora de esgoto, visto que algumas moradias possuem fossa séptica para conter o esgoto enquanto não há uma rede de esgoto implantada, porém com o cenário atual de pandemia, não possuem condições financeiras para contratar uma empresa a fim de remover o esgoto da fossa, provocando o vazamento e a contaminação no solo. É possível perceber também que a grande maioria possui apenas fossa negra, escoando diretamente no solo e no lençol freático da região. Exemplo: Sítio Sakura (Rua Kotinda, nº 530 - Jd. Corisco) possui grande volume de escoamento de esgoto em seu terreno de várias moradias rua acima, contaminando todo o solo, mata virgem e água subterrânea, além de gerar doenças e atrair insetos e animais.

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares e às hortas comunitárias na região.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado; Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

   Criar uma comissão para cuidar exclusivamente da questão dos pontos de reciclagem que em sua maioria são clandestinos. 

  Essa comissão deverá a princípio orientar no que for necessário, dando prazos que variam de 25 a 30 dias corridos para os estabelecimentos se organizarem sob pena de multa e fechamento do estabelecimento.

   Ao mesmo tempo os estabelecimentos deverão cadastrar e credenciar seus prestadores autônomos que deverão seguir as regras estabelecidas pela prefeitura, também sob punição em caso de desobediência.

Gostaria de propor o estudo para que a sede da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia seja inserida no território da Subprefeitura, já que hoje está localizada na área de atuação da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.