Índice de propostas

FORUM REGIONALO DO DIREITO DA PESSOA IDOSA

SÃO PROPOSTAS DA NOSSA POPULAÇÃO IDOSA QUE FREQUENTA OS NOSSO FORUM, NA AREA DA SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, MORADIA, TRANSPORTE, SEGURANÇA, VERDE E MEIO AMBIENTE, ETC

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004 e Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

Executar o projeto Arco Leste e o projeto Arco Tietê, já existe a fonte de financiamento (FUNDURB), o projeto será desenvolvido pelo SP Urbanismo (SMUL).

Promover campanhas educativas nas escolas municipais, rádios locais e comunidades, conscientizando as pessoas sobre impactos de uso de agrotóxicos e transgênicos na saúde.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA DA MULHER NA ÁREA DA SAÚDE, NO TERRITÓRIO DA PREFEITURA REGIONAL DE CIDADE ADEMAR

Considerando a declaração emitida pela Supervisão de Saúde de Cidade Ademar na Audiência Pública de Saúde realizada em 28/07/2018, de que há a necessidade da implantação de um Núcleo de Violência com Psicólogo e Assistente Social. Considerando a Lei 13.427/2017, que dispõe sobrea organização de atendimento público especifico e especializado para Mulheres, vítimas de violência doméstica em geral, que garanta entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras em conformidade com a Lei 12.845/2013.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Recapeamento integral de vias e ruas do bairro do Real Parque, principalmente ruas aonde passam ônibus, como na rua Barão de Montemor, rua Barão de Campos Gerais, rua Adalívia de Toledo, rua Barão de Melgaço, rua Américo Alves Pereira Filho, rua Duquesa de Goiás (notadamente trecho íngreme que dá acesso à rua Mattia Filizola), rua Joaquim Cândido de Azevedo Marquês, rua Dom Paulo Pedrosa, rua Isaac Milder etc. Movimento Eu Quero + Real Parque

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Criação 1 Banco de Alimentos na região, como forma de promover a oferta de alimentação saudável à população