Índice de propostas

Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes

Monitorar o crescimento e desenvolvimento de 90% das crianças abaixo da linha da pobreza.

Criar o Parque Municipal do Casarão do Anastácio no Distrito de Pirituba , fundamentado pela meta 60 do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo que planeja criar 8 parques municipais. A implantação deve ser conforme as disposições já previstas pelo PL237/08. A área deste novo parque compreende em 181.180 m2 (metros quadrados), está localizada no Parque São Domingos, encontro da Marginal Tietê com a saída para a Rodovia Anhanguera, ao lado da ponte Atílio Fontana, Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba, no Município de São Paulo. Neste terreno também está localizado o Casarão do Anastácio, tombado pelo CONPRESP em  2013. Atualmente o local encontra-se em situação de abandono, no entanto o terreno tem um imenso potencial para abrigar o primeiro Centro Cultural da região de Pirituba, que também é uma das demandas mais recorrentes da população de Pirituba/Jaraguá.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, assim como a população prisional.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004 e Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

Os piscinões apenas acumulam água sem permitir a sua absorção pelo solo,  necessária para alimentar os lençóis freáticos e o aquífero, cujos recursos não são infinitos e que se esgotam se não forem realimentados pelas águas pluviais.Daí a necessidade da permeabilização do solo para o reabastecimento dos  recursos hídricos. Lembramos que em Santo Amaro, temos três empresas de fornecimento de água mineral, cujas fontes, nas proximidades da Avenida  Vereador José Diniz, são oriundas do Aquífero Guarani, entre as quais a Minalba e Petrópolis.

Pedimos Implantar próximo de UBS – Unidade Básica de Saúde a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO ampliar serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas. Isso posto pedimos a V.Sas. executar projeto para construção da URSI – UNIDADE DE REFERENCIA A SAUDE DO IDOSO de Ermelino Matarazzo em local já determinado e com a transferência de titularidade para a Secretaria Municipal da Saúde;

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.

Parceria com o Programa Córrego Limpo: 

        SABESP: instalação, manutenção e monitoramento das redes de esgoto (coletores e interceptores);

        PREFEITURA: limpeza dos córregos, contenção e manutenção das margens, fiscalização das ligações de esgoto e liberação das faixas dos fundos de vale para implantação das redes.