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15/04/2021 • • Casa Verde
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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Implantação de Centro Cultural Multiuso de Abrangência Regional
10/05/2021 • • Pirituba/Jaraguá
Centro Cultural Multiuso de Abrangência Regional
Considerando que nossa Subprefeitura tem uma efervescência e multiplicidade de iniciativas culturais, é preciso criar espaços para fazer dessa uma potência para atrair pessoas de outros locais da cidade
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02/05/2021 • • Butantã
Programa de formação dos empreendedores populares. Nesse momento de crise extrema o empreendedor popular tem dificuldades na formalização do empreendimento. Importante levar em consideração esse quisito sem deixar de ter como meta o fortalecimento do trabalho e do empreendimento. Assim deve fazer parte do programa além do suporte para comercialização e promoção de eventos que unem o comercio e o entretenimento, formação tecnica e administrativa para os empreendimentos e trabalhadores.PROGRAMA PONTOS DE GERAÇÃO DE RENDA. Equipamentos Parque do Jockey, Ponto de Economia Solidária do Butantã, Casa de Cultura e CRESAN
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09/05/2021 • • Ermelino Matarazzo
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).
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Implantação de um Núcleo de Proteção à Violência da Mulher na Cidade Ademar
14/04/2021 • • Cidade Ademar
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA DA MULHER NA ÁREA DA SAÚDE, NO TERRITÓRIO DA PREFEITURA REGIONAL DE CIDADE ADEMAR
Considerando a declaração emitida pela Supervisão de Saúde de Cidade Ademar na Audiência Pública de Saúde realizada em 28/07/2018, de que há a necessidade da implantação de um Núcleo de Violência com Psicólogo e Assistente Social. Considerando a Lei 13.427/2017, que dispõe sobrea organização de atendimento público especifico e especializado para Mulheres, vítimas de violência doméstica em geral, que garanta entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras em conformidade com a Lei 12.845/2013.
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03/05/2021 • • Parelheiros
Inserir nos convênios das entidades gestoras de CEIS instrumentos para compra direta da agricultura familiar, prioritariamente do munícipio de São Paulo, preferencialmente orgânica ou em transição, com suporte técnico da municipalidade, seguindo as mesmas metas das demais unidades de ensino, de acordo a lei 16.140/2015
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28/04/2021 • • Itaim Paulista
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;
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28/04/2021 • • Itaim Paulista
Obras/Verdade e Meio Ambiente/Ilumine
- Jardinagem, Gradil e Iluminação no barranco entre as Ruas Aricanga e Rio Gualegui. Jd. Campos.
Obs.: Entrada do Bairro.
Colocar gradil de 2m de altura para os munícipes não ficar em entulho.
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02/05/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
IMPLANTAÇÃO DE UMA "UPA" NA REGIÃO DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA.
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