Índice de propostas

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Retomar Projeto de distribuição de cestas básicas verdes para idosos desenvolvido no segundo semestre de 2020

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,