Índice de propostas

PAI Pirajussara 5 - reurbanização de diversas comunidades no Campo Limpo

O distrito do Campo Limpo possui uma população enorme morando em habitações improvisadas e muitas vezes em áreas de risco. Há anos (desde 2014) a SEHAB já mapeou e fez projetos para a reurbanização dessas áreas degradadas, insalubres e perigosas, indignas de se chamarem de moradia. O projeto é ótimo, só não sai do papel porque parece que habitação decente para a população mais vulnerável não é prioridade dos últimos governos da cidade de São Paulo. Enquanto isso, as pessoas vivem indignamente e, por falta de alternativas de moradia, estão invadindo sistematicamente as poucas áreas verdes que o distrito tem. Inclusive áreas destinadas a parques, que estão sendo desmatados.

MORADIAS - Pedimos constar verba no orçamento para solucionar as questões habitacionais, especialmente nas áreas de risco, beiradas de córregos e maior vulnerabilidade social e ambiental;

Criação de Unidades Habitacionais Popular, para atender as Famílias da Região, onde há mais de 30 anos que não temos Programa de Moradias Popular.

A Av. Inajar de Souza é uma impçortante via da Freguesia do Ó. Há muitas pessoas morando no canteiro central da avenida, sem nenhuma condição de higiene, alimentação, saúde ou segurança física. Proponho o cadastramento dessas famílias nos programas de auxílio aluguel e/ou moradia popular, para que possam ter uma condição mais digna de vida. Sugiro também o mapeamento das qualitficações dessas pessoas, para que possam ter oportunidade de conquistar um trabalho e reinserção social. Muitas dessas pessoas devem ter pedido suas moradias pela falta de capacidade de pagamento de aluguel. A solução do problema passa por um planejamento integrado de moradia, requalificação e recolocação, beneficiando-as em primeiro lugar, e também ao bairro. 

22 – AREA DA MORADIA – Pedimos constar verba no orçamento de 2023 para urbanização e regularização fundiária de favelas na Subprefeitura de Itaquera, com planejamento urbano, infraestrutura adequada na coleta de esgoto, no fornecimento de agua, de energia, de acesso a internet gratuita, ações sociais, criação de escolas e muitos outros;

Solicitamos prioridade na destinação dessas famílias a um local adequado à moradia digna e consequente liberação das áreas para integração ao Parque Linear Itapaiuna (PLI).

Considerando que a área de 30 metros de margem ao longo do Córrego Morumbi é considerada Área de Preservação Permanente, conforme Lei Federal n. 12.651/2012.

Considerando que no Caderno de Proposta dos  Planos Regionais da Subprefeitura de 2016 a área em questão foi mapeada como Área de Risco Geológico.

Considerando as discussões sobre o PIU ARCO JURUBATUBA. 

Considerando que a área em questão está destinada à implantação do Parque Linear Itapaiuna.

Urbanização das áreas de ZEIs (Zona Especial de Interesse Social) nas Espraiadas

As ZEIs são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas: água, luz, segurança, esgoto, arruamento, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, bem como à provisão de novas Habitações de Interesse Social. O objetivo da proposta é de atendimento à legislação da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada de urbanização das favelas da Av Roberto Marinho. Ela traria a melhoria da qualidade de vida às comunidades carentes, possibilitando a sua a permanência, pois é um local que já possui infraestrutura adequada voltada à educação, saúde, lazer, transporte e segurança.

ODS vinculados: Plano de Meta 12 e 42

Construção de habitação popular no terreno que fica entre as ruas Inácio Monteiro x rua rio Itapemirim x rua regresso feliz x rua Cachoeira morena. Terreno muito grande que pode ser bem aproveitado para moradias popular

Criação de Conselhos Gestores para as diversas comunidades listadas no Piu Jurubatuba e previlegiar e iniciar com  construção de moradias, mantendo as pessoas que serâo atingidas na região do entorno - não mais que 3 km de seu local atual.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - um assunto recorrente, importante que precisa sair da promessa e transformar em realidade para as famílias da região de Jaçanã/Trememebé. Auto de Regularização para loteamentos, Titulação de áreas Públicas (favelas), Regularuização em empreendimentos é necesário e Urgente.