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955
21/04/2022 • • Sé
Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.
1455
24/04/2022 • • Itaquera
Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município
1792
24/04/2022 • • Jabaquara
Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região
1370
24/04/2022 • • Lapa
Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas
Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte
21/04/2022 • • Freguesia/Brasilândia
Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte
A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas.
1452
24/04/2022 • • Itaquera
Retomar a meta do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região
1368
24/04/2022 • • Lapa
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.
1018
22/04/2022 • • Freguesia/Brasilândia
Manutenção do programa cozinha cidadã, que distribui marmitas para população em situação de rua e grupos vulneráveis.
946
21/04/2022 • • Sé
Construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente
957
21/04/2022 • • Sé
Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento