Índice de propostas

Criação e implementação de Pontos de Economia Solidária nas comunidades com baixa renda, como estratégia de geração de trabalho e renda. Os Pontos farão a comercialização a preços justos, de alimentos orgânicos e agroecológicos provenientes da agricultura familiar e de hortas urbanas. Os trabalhadores dos Pontos serão apoiados com bolsas do Programa Operação Trabalho. Os imóveis públicos;....

ESTA PROPOSTA FOI ESCOLHIDA PELA POPULAÇÃO E PELO CPM BUTANTA EM 2020 PARA O ORÇAMENTO 2021.   ESTA PROPOSTA FOI CONSIDERADA VIÁVEL PELA PREFEITURA Considerando que não foi implementada voltamos a chamar atenção para ela, que tem, inclusive, dotação orçamentária definida, solicitando que os "Pontinhos" sejam efetivamente criados com destinação de sede nas cominidades da COAB RAPOSO e VIELA DA PAZ onde há movimentos que se mobilizaram e estão tranalhando nesse sentido.

Implantação de um Centro Experimental de Agroecologia (CEA) com intuito de incentivar a produção de alimentos saudáveis, geração de renda e combate à fome. A proposta visa, também, contribuir para evitar as mudanças climáticas.

Disponibilização de um ambiente, com ou sem edificação, localizado em espaço público como um parque, centro esportivo ou praça. Para o primeiro período de implantação, 12 meses, serão necessários R$ 320 mil para insumos, implantação de canteiros e composteiras, instalação de pontos de água e produção de uma publicação sobre plantio saudável.

O CEA baseia-se na Lei 13.727/04, que criou o Programa Municipal de Agricultura Urbana . A estimativa é atender aproximadamente 1.200 pessoas neste primeiro ano.

Dimensionar quadro de pessoal básico e atribuições dos Centros de Referência em SAN, de forma a articular serviços públicos, organizações e atores dos territórios para garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas,

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Reduzir a subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração do excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Promover articulação entre os agricultores/as e os equipamentos de varejo (pequeno comércio, feiras etc.) que garantam o acesso a alimentos in natura e minimamente processados pelas famílias mais vulneráveis, especialmente nas favelas, ocupações, cortiços. 

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)