Índice de propostas

Implantaçao e Implementação do Conselho Tutelar no Distrito do Iguatemi. O Distrito apresenta demandas relacionadas às  várias formas de violações  de direitos e não tem um Conselho Tutelar no distrito que seja capaz de acompanhar os casos, notificar e requisitar serviços essenciais para o desenvolvimento  pleno de crianças e adolescentes. 

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Orçamento Cidadão por Subprefeitura, sob autorização do CPM - Conselho Participativo Municipal.

Orçamento Cidadão por Subprefeitura,  aprovado e executado a partir de deliberação pública do Conselho Participativo Municipal.

O valor do Orçamento Cidadão será de R$ 5,00 (cinco reais) por habitante.

O Orçamento Cidadão será gasto com Saúde (50%) e 50% para obras e serviços de zeladorias e outras áreas.

No caso da subprefeitura do Jabaquara, com 238.780 habitantes,  o Orçamento Cidadão deverá ser de R$ 1.118.900,00

São Paulo, 24-04-2022.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.                                              Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

Aumento da verba para os conselhos – serviços e equipamentos

Apoios aos Conselhos Participativos, CADES, Conselhos de Saúde etc.

(Cidadania, Direitos Humanos. Atendem a todos os conselhos no Jabaquara) Número original: 1954 – Outros – Cidadania

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

IMPLANTAÇÃO CASA DE REFERÊNCIA DA MULHER em JAÇANÃ/TREMEMBÉ, devido ao crescimento da população, em uma área de grande vulnerabilidade socio ambiental e econômica, vários casos são registrados diariamente. A IMPLANTAÇÃO deste espaço seria de ACOLHIMENTO, para que as mulheres possam ter qualificação, formação e que se organizem para defender seus direitos sociais, econômica e cultural. A regiãode Jaçanã/Tremembé necessita desta CASA, não adianta ter atendimentos e acolhimento em outras Subprefeituras. A necessidade é em NOSSA região, que tem uma estimativa de mais de 700 mil habitantes.

Implantação  da  casa do Idoso para todos os subdistritos da Penha. 

Demando vindo do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.