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16/05/2023 • • Parelheiros
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.
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02/05/2023 • • Parelheiros
Implementação Poupa Tempo em Parelheiros.
Acesso aos serviços públicos ganhando tempo, principalmente com deslocamentos, com maior abrangência de serviços.
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Criação de posto de atendimento emergencial a vítimas de feminicídio
17/04/2023 • • Santana/Tucuruvi
Criação de posto de atendimento emergencial a vítimas de feminicídio com colaboradoras mulheres.
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558
15/04/2023 • • São Miguel
Elaborar plano de monitoramento de qualidade do pavimento das vias dos bairros. Fiscalizar obras que possam danificar o pavimento das vias. Avaliar de forma proativa a qualidade do pavimento e providenciar os devidos reparos ou providencias dentro do menor prazo possível.
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2421
12/05/2023 • • Pirituba/Jaraguá
Finalização da ponte Pirituba-Lapa. Estamos gastando muito anualmente para manter a vigilância em uma obra parada, dinheiro jogado fora.
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2971
15/05/2023 • • Cidade Tiradentes
Garantir Orçamento para implantação da sede do Conselho Tutelar Cidade Tiradentes II de acordo com a Cartilha apresentada pelo Governo Federal pois a sede precisa de melhorias físicas, sala individualizada para o administrativo e sala para reunião e sala para descanso para terceirizado.
PROPOSTA COMPLETA EM ANEXO.
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20% do orçamento das Subprefeituras para obras escolhidas pelo CPM
15/05/2023 • • Casa Verde
VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)
No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.
Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:
QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;
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17/04/2023 • • Santana/Tucuruvi
Aumentar e encaminhar verbas para regularização fundiária de passiveis regularização.
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Regularização fundiária na região
20/04/2023 • • Capela do Socorro
Habitação
Porto Velho: Regularização Fundiária.
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