Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

Implantação de fornecimento automático de CESTAS BÁSICAS mensais e regulares, para os usuários dos Postos de Saude e AMA´s, assim como todos os cadastrados no Serviço Social da prefeitura, independente de solicitação prévia. Sendo os fornecedores das mesmas, serão os mercados, mercadinhos, hipermercados, empórios, sacolões ou correlatos, instalados na mesma circunscrição da subprefeitura, onde a mesma fara a distribuição utilizando-se do expediente de "cartões magnéticos" ou "vouchers/vale cesta".

Ampliação do Programa de locação social permanente, priorizando os 10 prédios do levantamento da PMSP com o BID, para população em situação de rua e demanda do déficit habitacional da cidade (50% para cada público) com integração de políticas no modelo do Asdrúbal do Nascimento e do Projeto Autonomia em Foco.

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático.

Segurança com GCM no CEU Luis Gama.

Consertar ponte que faz a ligação entre as Ruas Francisco José Alves e Av.Souza Ramos. A ponte está desgastada, parte de sua estrutura está enferrujada. Apresenta alto risco à população local.

Reforço de segurança pública, tanto em ruas residenciais, como em torno de praças, parques, escolas e serviços, com atuação da guarda civil municipal e reforço do posto policial da Tutoia. O índice de furtos e roubos aumentou consideravelmente no Paraíso, a cada dia recebemos uma nova filmagem de furto ou roubo no Paraíso. É necessário o maior índice de investigação e penalização dos casos.

Mobilidade urbana: criação de faixas exclusivas para cadeirantes, pois a grande maioria das calçadas não favorecem a autonomia do cadeirante ou pessoa com mobilidade reduzida.

LIXEIRAS SUBTERRÂNEA OU FECHADAS

em todas as subprefeituras em mais da metade dos distritos os lixos ficam espalhados e já vimos cachorros, cavalos, homens, mulheres, crianças, capivara espalhando os lixos.

E em alguns distritos existem caçamba subterrânea e em outros lixeiras fechadas, nesses locais o lixo não fica espalhados. 

Que possamos construir essas lixeiras subterrânea ou lixeiras fechadas.

Joaniro Amancio Pereira 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

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