Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Solicitação de desdobramento/ desvinculação/ criação do STS - Supervisão Técnica de Saúde, que hoje funciona juntamente com a Subprefeitura da Vila Prudente. Há premente necessidade que Sapopemba tenha sua própria STS - Supervisão Técnica de Saúde. Afinal, Sapopemba possui um adensamento populacional de 353.000 habitantes, contra 100.000 habitantes em Vila Prudente.

Intervenção para melhorias de urbanização na comunidade Pullmann, localizada na rua Campo Novo do Sul, na Vila das Belezas.

Área do Meio Ambiente - Pedimos constar verba no orçamento para desassorear em toda sua extensão e adequar as margens com muros, para recuperação ambiental e melhorar a qualidade de vida da nossa população nas proximidades DO CÓRREGO PONTE RASA, DO CÓRREGO MONGANGUA, DO CÓRREGO CANDIDO ABREU, NO INÍCIO DO CÓRREGO BOTURUSSU ambos na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo e Penha. Vale lembrar que essas águas chegam também até o nosso Rio Tiete o nosso cartão de visita.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

CRIAÇÃO NO JARDIM MIRNA DO ARMAZÉM SOLIDÁRIO

Devido ao crescimento populacional na região do Jardim Mirna e dos bairros do entorno, se faz necessário a criação de um Armazem Solidário, que visa atender as familias que estão riscos social e vulnerabilidades diversas, acompanhando o monitoramento da COMUSAN de São Paulo.

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

O coletivo Jurubatuba Mirim gostaria que fosse estudado e realizado um projeto paisagístico para revitalização do território do riacho Jurubatuba Mirim, bacia Aclimação, com jardins em espaços que hoje são ociosos, como calçadas rentes a muros de fundos de prédios no primeiro quarteirão da rua André Gouveia. Neste trecho, poderia haver também biovaletas e calçadas permeáveis a fim de que águas de chuvas não acumulem no vale do rio Jurubatuba, que corre sob a avenida Armando Ferrentini. Na parte alta da rua André Gouveia, na montante do riacho Jurubatuba Mirim poderia haver uma microfloresta em área pública próxima à escada hidráulica. Para melhorar a permeabilidade do solo e ampliar as áreas verdes, o coletivo também propõe calçadas permeáveis, jardins de chuva e biovaletas nas ruas Apeninos, Nilo, Itatins, Carlos Chagas, Rodrigo Cláudio, Safira e Paraíso.

GALPÃO CULTURA- Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras. Medidas 7metros por 10,5metros, a construção desse galpão, atende a uma solicitação antiga dos artesãos do Bairro Jabaquara Horta comunitária no espaço do terreno, conversão de terrenos baldios por horta comunitária, proposta de proporcionando assim uma interação com a comunidade, produção de hortaliças, benefícios a saúde, possível renda monetária e promovendo a agricultara urbana e periurbana (AUP) em meio as cidades. Local: A área pública municipal localizada na Rua lingustros /Rua Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro , s/nº, Área (m2): 12445.51, apresenta péssimo estado de conservação, necessitando assim de requalificação/reforma, para melhor atender a população dos locais.