Índice de propostas

REVITALIZAÇÃO CDC BENEDITO RAMOS - TROCA DE GRAMA SINTÉTICA; REVITALIZAÇÃO CDC BENEDITO RAMOS - ARQUIBANCADA, O GASTO ESTARIA EM TORNO DE R$ 1,600,000.00 ( GRAMA SINTETICA) E R$ 999,989.80 ( ARQUIBANCADA).

O ENDEREÇO É RUA DR VENÂNCIO DE OLIVEIRA LISBOA, ALT Nº 194 - PARQUE BOTURUSSU - ERMELINO MATARAZZO

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Construção de nova UBS Jardim Nove de Julho na parte do terreno da Escola Estadual Lourenço Janelatti, na rua Dr.Paulo de Queiroz, 1351-1919, Jd. 9 de Julho.

Implantar árvores nativas em áreas degradadas (praças, caneteiros de avenidas, etc.).

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PROPOSTA: Demolicao do Minhocao - Elevado Presidente João Goulart 

Corredor de arvores no lugar do elevado

Intervensão urbanística: implantação de pista-corrida ao redor da antiga fábrica Cisper, afastando de vez os pontos de descartes descartes irregulares de lixo

Construção UBS Nove de Julho, no 1351 escola estadual Lourenço Janelatti.

PISTA DE CAMINHADA que ligue os distritos Perus e Anhanguera ao parque Anhanguera. Do distrito Anhanguera para o parque da praça Paulo Maurício, av. Leopoldo de passos Lima, av. Pierre Renoir, Estrada de Perus, Parque Anhanguera.Do distrito Perus ao parque anhanguera. Rua Pedro Vicente de Azevedo, (estrada de Perus) av. Foetunata Tardielo natucci, parque anhaguera.

PÁTIO DE COMPOSTAGEM STO AMARO

Proposta: Implantar um Pátio de Comportagem no território de Santo Amaro, que possui 26 feiras livres ( GEOSAMPA dez/2021). O pátio poderá também receber resíduos orgânicos das feiras dos territórios contiguos, além de resíduos verdes. Dentre as praças e canteiros da Subprefeitura (184) existem 15 áreas com 5.000m2 ou mais, tamanho mínimo para a instalação do pátio ( informação SPRegula), para serem  avaliadas. Campo Belo (2), Campo Grande (5) e Sto Amaro (8). Esta proposta fortalece a cadeia de gestão de resíduos sólidos e logística reversa, com a meta de reduzir a quantidade de resíduos enviados aos aterros

Proposta apoiada pelo CADES Santo Amaro , em reunião de 23.04.24

Meta 69- Reduzir em 600mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024

ODS VINCULADOS: 12 e 14