Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*LIMPEZA DO AFLUENTE C DO CÓRREGO DAS ANTAS, VILA SANTA LUCRECIA

1) Parque Morro Grande

Realocação da Unidade Básica de Saúde Palanque.

Construção da UBS Lapa de Baixo.

Obs.: O terreno já existe e é da Prefeitura.

Cultura Gratuita para a população (Jaçanã-Tremembé).

Sem mais.

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Implementação de parque compartilhado com a área da SABESP no Jardim Catanduva 

A exemplo de outras regiões em que reservatórios da SABESP viraram parques (Butantã, Pompeia, Mooca) temos uma área pequena porém que poderia ser transformada em pequeno Parque para uso da comunidade do Maria Virginia, Catanduva, Martinica mantendo junto ao Reservatório do Pirajussara construído nos anos 70. 

Isso possibilitaria ampliar espaços de lazer com parque infantil e áreas de caminhada atendendo terceira idade e infância 

O custo poderia ser compartilhado com a SABESP que cederia o uso da área que já tem infraestrutura inicial, vegetação secundária. 

Implantação do parque na Rua Padre Benedito Maria Cardoso, já consta Decreto de Utilidade Pública.