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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar CRAS na altura do número 10.000 da Estrada do M'Boi Mirim

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

CRAS para M'Boi Mirim na altura do número 10.000 [da Estrada do M'Boi Mirim], próximo da Garagem Metrópole (R$ 5.000.000,00).

R$ 0,00

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Inviável

Contratar educadores físicos para atividades recreativas/esportivas nas praças

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Contratação de profissionais (educadores físicos) para atividades esportivas nas praças -> monitoramento de atividades. Contratação de profissionais para atividades recreativas.

R$ 0,00

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268

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para implantar nas grades curriculares desde a Pré-escola até nos cursos Superiores conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, bem como o respeito e valorização da Pessoa Idosa.

R$ 1,00

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Inviável

Criar um canil comunitário no Jabaquara, que dê abrigo e cuidados veterinários

28/04/2024  •  Junior da Vila Clara  •  Jabaquara

Proposta para criação de um Canil Comunitário no Jabaquara

Oferecer abrigo seguro, cuidados veterinários, alimentação e programas de adoção para cães abandonados e em situação de rua na região do Jabaquara.

Impacto Social:*    - Redução do número de cães abandonados nas ruas, diminuindo problemas de saúde pública e riscos de acidentes.    - Promoção da conscientização sobre a importância do respeito aos animais e da posse responsável na comunidade.

Essa proposta visa não só oferecer assistência aos cães desabrigados, mas também promover uma mudança cultural em relação ao tratamento dos animais na comunidade local.

R$ 0,00

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Inviável

Reabrir Praça Central em Conjunto residencial IAPI Mooca

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Reabertura da Praça Central/ Conjunto residencial IAPI Mooca na rua Padre Benedito Maria Cardoso, 479, paralela com a rua Jerônimo de Mendonça. Obs.: Decreto 53.986/2013 declara de utilidade pública o local.

R$ 0,00

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Viável

Recapear vias que possuam muitos buracos e tenham muita circulação de carros

12/04/2024  •  Rodrigo Moraes  •  Itaim Paulista

PROPOSTA DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM VIAS IMPORTANTES NA VILA CURUÇA / ITAIM Proposta para recapeamento de vias que possui muitos buracos, chamados recorrentes de tapa buraco, muita circulação de carros e ônibus que danifica o asfalto constantemente Segue algumas vias com situação critica: Avenida Dr José Aristodemo Pinotti, Av coca, Rua Benjamim Capusso, Rua Espirito Santo do Dourado, Rua Cravari, Av dos Ipês, Rua Clodomiro Paschoal (da rua Cembira até rua Ida Vanussi Puntel) (via de acesso, pequeno trecho), Rua Faveira Pequena (de rua dos Igarapés até rua Melchíades Neres de campos), Av Fernando Figueiredo Lins (de av dos Ipês até Praça mãe preta), Rua Osório Franco Vilhena , Rua Georgina Diniz Braguirolli, Rua Professora Abigail Bolsanelli, Rua Joaquim Leal e rua avinhado

R$ 1.500.000,00

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1972

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2 apoios
Inviável

Construir um ginásio esportivo em Jd. Grimaldi

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Proposta PLOA construção de um Ginásio para competição e outras atividades referente ao espaço, esportivos tipos Ibirapuera. Jd Grimaldi Rua José Queiroz de matos espaço fica atrás do conselho tutelar.

R$ 0,00

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46

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Construção de unidade escolar de ensino fundamental 1 e 2, para atender demanda da Vila Caiúba

R$ 1,00

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