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941

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Construção da UBS (prédio de alvenaria com 3 andares) para o maior aproveitamento do terreno, em substituição ao atual, que é "container", em funcionamento há 17 anos.

R$ 1,00

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Inviável

Criar uma nova URSI

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Nova unidade da URSI

Abrir uma nova unidade da URSI - Unidade de Referência de Saúde do Idoso. É necessária mais de uma unidade para atender a demanda da região central.

R$ 0,00

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Viável

Reformar escadões nos locais especificados

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ipiranga

Reforma dos escadões – Jardim Maristela, Jardim Clímax – Jardim São Savério, Vila Liviero, Jardim Patente

R$ 2.000.000,00

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Inviável

Implantar Casa de agricultura, no distrito de Iguatemi

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Implantação, criação e funcionamento de casa de agricultura, no distrito de Iguatemi. A proposta se faz necessária em razão da importância de produção de alimentos naturais e existência de agricultores, hortas comunitárias e agricultura familiar no distrito. Muitos agricultores estão inseridos no Programa POT Agricultura, que vem fazendo diferenças positivas na vida dos agricultores, seus familiares e população em geral. A proposta é viável por vários motivos: renda e geração de emprego para quem tem habilidade e gosto com a terra. A produção de alimentos saudáveis, cultivo de terras, proteção ao meio ambiente, educação alimentar, cultivo de alimentos saudáveis e mais um motivo: incentivar e dar suporte aos agricultores dos três distritos São Mateus, São Rafael e o Iguatemi. [...]

R$ 0,00

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Inviável

Criar supervisão técnica da Segurança Alimentar e Nutricional na subprefeitura

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Criação da supervisão técnica na Subprefeitura do Campo Limpo, Segurança Alimentar e Nutricional, cuja atribuição seria monitorar e supervisionar ações de SAN no território.

R$ 0,00

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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1120

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Falta um supermercado e lotérica no bairro da Chabilândia.

R$ 1,00

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1371

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaquera

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

R$ 1,00

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947

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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Inviável

Implantar CRAS na região do Cangaíba

03/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Implantação de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na região do Cangaíba.

R$ 0,00

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