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17/04/2024 • • São Miguel
Construção da UBS (prédio de alvenaria com 3 andares) para o maior aproveitamento do terreno, em substituição ao atual, que é "container", em funcionamento há 17 anos.
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Criar uma nova URSI
04/04/2024 • • Sé
Nova unidade da URSI
Abrir uma nova unidade da URSI - Unidade de Referência de Saúde do Idoso. É necessária mais de uma unidade para atender a demanda da região central.
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Reformar escadões nos locais especificados
11/04/2024 • • Ipiranga
Reforma dos escadões – Jardim Maristela, Jardim Clímax – Jardim São Savério, Vila Liviero, Jardim Patente
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Implantar Casa de agricultura, no distrito de Iguatemi
24/04/2024 • • São Mateus
Implantação, criação e funcionamento de casa de agricultura, no distrito de Iguatemi. A proposta se faz necessária em razão da importância de produção de alimentos naturais e existência de agricultores, hortas comunitárias e agricultura familiar no distrito. Muitos agricultores estão inseridos no Programa POT Agricultura, que vem fazendo diferenças positivas na vida dos agricultores, seus familiares e população em geral. A proposta é viável por vários motivos: renda e geração de emprego para quem tem habilidade e gosto com a terra. A produção de alimentos saudáveis, cultivo de terras, proteção ao meio ambiente, educação alimentar, cultivo de alimentos saudáveis e mais um motivo: incentivar e dar suporte aos agricultores dos três distritos São Mateus, São Rafael e o Iguatemi. [...]
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Criar supervisão técnica da Segurança Alimentar e Nutricional na subprefeitura
29/04/2024 • • Campo Limpo
Criação da supervisão técnica na Subprefeitura do Campo Limpo, Segurança Alimentar e Nutricional, cuja atribuição seria monitorar e supervisionar ações de SAN no território.
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29/04/2024 • • Parelheiros
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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22/04/2024 • • Itaquera
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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17/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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Implantar CRAS na região do Cangaíba
03/04/2024 • • Penha
Implantação de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na região do Cangaíba.
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