Índice de propostas

1) Transferência da UBS Mª Cecília para a área esportiva campo Itapicuru

    UBS Jd. Damasceno implantação.

    Reforma da UBS Sumaria

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Drenagem das galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório, onde há contantes alagamentos, entre o trecho 1730 até trecho 1840.Obra necessária, pois há anos moradores sofrem com alagamentos no local.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO

ATUALMENTE NO M'BOI MIRIM/CAPÃO REDONDO EXISTEM POUCOS ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADOS À PRÁTICA DESPORTIVA.

A criação de um centro esportivo público é essencial pela promoção da saúde, inclusão social, desenvolvimento infantil e juvenil, redução da criminalidade, fomento ao turismo e economia local, e melhoria da qualidade de vida da comunidade. Além de oferecer um local acessível para atividades físicas, o centro promove a interação entre diferentes grupos, ensina valores importantes, oferece alternativas de lazer para jovens, atrai visitantes e fortalece os laços comunitários. Essa iniciativa não apenas fornece instalações esportivas, mas investe na saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico e cultural da comunidade.

12. Criar mais UBS.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município3) Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico, a exemplo dos do Butantã e Vila Maria como polo de desenvolvimento de programas de garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, como Armazém Solidário, Cozinha Escola, geração de trabalho e renda, horta comunitária e programa de compostagem. 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753