Índice de propostas

Criação de um concurso nacional público de projeto de arquitetura para a requalificação e criação de um Parque Linear na margem esquerda do canal do Rio Jurubatuba, área já prevista para implantação do Parque Jurubatuba no Planejamento da cidade.

O Parque Jurubatuba é uma proposta de parque linear na zona sul de São Paulo, com 130 hectares na margem oeste do canal do Rio Jurubatuba, entre a Represa Billings e o Canal Guarapiranga. A área, desde 2014  é uma Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam), está prevista nos Planos Regionais da Subprefeitura da Capela de Socorro desde 2016 e no AIU Arco Jurubatuba. É o último trecho do rio sem avenidas em suas margens.

A intenção principal de promover esse Concurso Nacional de projeto é abrir a oportunidade de participação de profissionais de arquitetura e de urbanismo do país em um projeto de alto significado para a cidade de São Paulo, buscando propostas criativas e inovadoras que requalifiquem esse relevante espaço às margens do canal do rio Jurubatuba, estimulando a preservação do patrimônio natural, que englobem atividades de entretenimento, lazer e turismo.

O concurso deverá colher propostas na fase de estudo preliminar, devendo seguir o Regulamento Nacional de concursos de Arquitetura e Urbanismo aprovado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil ( IAB )

Dar continuidade ao PROJETO PILOTO COMUNITÁRIO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (PPCSbN) NO ALTO DA BACIA DO CÓRREGO UBERABA, com o REDESENHO ECOSSISTÊMICO DO ESPAÇO LIVRE PÚBLICO, visando a realização das intervenções em 15 novos lugares, conforme figura abaixo.

Este projeto, iniciado em 2017, pelo CADES Vila Mariana, em parceria com a SVMA e a Subprefeitura Vila Mariana tem proporcionado muitos aprendizados para o aprimoramento das políticas públicas que se relacionam com as temáticas envolvidas, tais como as do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), do Plano Municipal de de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), do Plano de Ação Climática (PLANCLIMA) e do Caderno de Bacia Hidrográfica do Córrego Uberaba, para citar alguns.

MUTIRÕES DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA IMIGRANTES

Promover mutirões voltados à orientação para emissão de documentos essenciais para imigrantes, como CPF, CRNM, Carteira de Trabalho e atualização cadastral. A ausência de documentação impede o acesso de imigrantes a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, trabalho formal e programas sociais. Muitos vivem em situação de vulnerabilidade e enfrentam barreiras no processo de regularização. Os mutirões contribuem para garantir informação adequada, facilitar a obtenção de documentos e fortalecer a inclusão social. A iniciativa promove o exercício da cidadania e a dignidade dos imigrantes, além de apoiar políticas públicas municipais inclusivas e alinhadas aos direitos humanos.

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL EM MARSILAC E PARELHEIROS  

Com longas distâncias e vias de difícil acesso, muitas crianças da região rural enfrentam dificuldades para chegar às escolas. A proposta prevê a ampliação da frota e das rotas do transporte escolar, garantindo pontualidade, segurança e conforto aos estudantes. A medida contribui para a permanência escolar, melhora do rendimento acadêmico e redução da evasão. Será realizada em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).  

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

*junto a SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ, no sentido de incluir no próximo PR0GRAMA DE LIMPEZA DE CÓRREGOS, O CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Afluente do Córrego Cintra, no trecho entre a Rua Joaquim Oliveira Freitas e 780 metros, com uma extensão de 780 metros, na Vila Guedes, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

Postos físicos para emprego, cursos, oportunidades, parceria com SEBRAI - Estrutura na Rua Juiz de Fora São Verde.

Criação  e instalação  nas 32 subprefeituras PONTO ÔNIBUS AMIGO DA MULHER EM LOCAIS  DE RISCO EM GRANDES AVENIDAS.

Instalação  de ponto de ônibus amigo da mulher nas Radial Leste lado ímpar e par altura 1451 ,passarela  Wanderley Desgualdo/ praça Kennedy. 

Abrigo amigo da mulher ( ponto de ônibus amigo da mulher).

Pontos de ônibus equipados com telas interativas que permitem videochamadas.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Movimento pela Paz e Segurança

AEMP e Esporte Clube Estrela do Jd. Vila Formosa - CNPJ 10.787.725/0001-25. Proposta: Indicação de área para construção da Unidade Habitacional, pelo programa Pode Entrar da Prefeitura de São Paulo - Modalidade Entidades. Local: Av. Regente Feijó, Rua Professor Guiliane, Av. Vereador Abel Ferreira, Rua Jacob Fath - Vila Formosa - Setor 053 / Quadra 007 / Lote 0001, Área Zeis 2, um local que atende todos os critérios do Programa Pode Entrar. Há anos lutamos por esse espaço para que seja construído moradia digna para quem paga aluguel e tem direito, tanto quanto qualquer outro cidadão.