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07/04/2025 • • São Mateus
IMPLANTAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NO DISTRITO DE IGUATEMI
Propõe-se a criação de um Conselho Tutelar no Distrito de Iguatemi, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com o objetivo de descentralizar o atendimento e garantir maior agilidade nas ações de proteção à infância e à adolescência. A distância em relação à sede do município, o crescimento populacional e o aumento dos casos de vulnerabilidade justificam a necessidade da implantação da unidade local. A medida fortalecerá a rede de proteção social, facilitará o acesso da população aos serviços e assegurará o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
2027. Reforçar as áreas de segurança em torno das escolas
07/05/2025 • • Mooca
ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: estabelecer e executar as ações necessárias como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais da Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé. As áreas de segurança são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como Subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. O presente projeto pede: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação e manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- reforço da sinalização de advertência e de regulamentação de velocidade ; 4- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais; 5- Manutenção sistemática das calçadas e bueiros; 6- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes; 7- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas.
Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra
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21/04/2025 • • Sé
INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL
Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.
Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.
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02/05/2025 • • Jaçanã/Tremembé
Proposta de Criação de Núcleo de Acolhimento às Mães Atípicas e Famílias de Pessoas com Deficiência – Subprefeitura Jaçanã-Tremembé
Políticas públicas podem e devem salvar vidas.
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
Não existe meia proteção.
Cuidar da pessoa com deficiência é, também, cuidar de sua rede de apoio. Sem isso, a inclusão é apenas um discurso vazio. A proteção e valorização das mães é essencial para a construção de políticas públicas verdadeiramente inclusivas, humanas e justas.
Hoje, o Brasil, o Estado e o Município de São Paulo enfrentam um déficit grave de políticas públicas voltadas especificamente a essas famílias. Essa omissão custa caro — emocional, física e psicologicamente.
Espaço de escuta ativa, acolhimento e orientação jurídica/social
Se a mãe precisa cuidar de seu filho em tempo integral, ela precisa ter garantidos seus direitos básicos. Isso é dignidade. Isso é humanidade.
Dados alarmantes indicam um aumento nos índices de suicídio entre mães atípicas. O Brasil tem falhado em protegê-las. Precisamos agir com urgência.
As mães de pessoas com deficiência podem e devem ser contempladas nas políticas públicas.
Elas não estão à margem — elas
são parte fundamental da inclusão.
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01/05/2025 • • Campo Limpo
RÁDIO DE COMUNICAÇÃO
criar uma rádio que também possa dar informações, sobre os conselhos, sobre as campanhas, sobre os equipamentos, sobre as reuniões, sobre a transparência da gestão.
colocar ponto de escuta em todos equipamentos nas praças nos pontos de ônibus com grandes movimentos.
as pessoas ficam reclamando nas redes sociais onde não resolve nada, com a rádio ela vai saber onde reclamar, onde levar sua demanda, muitas vezes Cobra da subprefeitura demandas que não são da competência das subprefeituras.
a rádio vai ensinar o que é política partidária política pública política privada, sociedade civil e as competências do executivo e legislativo e judiciário.
vamos poder combater as adversidades.
Instituto Surep
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30/04/2025 • • Perus
PISO TATIL
precisamos ligar todos equipamentos com piso tátil para PCD.
precisamos que esses pisos sejam criados em locais sem obstrução, que possa ser e ficar livre pois quando há obstrução fatalmente acontece acidentes.
que esses pisos tátil ligue equipamentos municipais estaduais.
Instituto Surep
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22/04/2025 • • Itaim Paulista
PCD - RESPEITO - INCLUSÃO.
CRIAR SINALIZAÇÃO PARA CASA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (cadeirantes).
Que todas as residências onde more trabalhe ou um PCD, cadeirante frequentar, que seja tenha guia rebaixada, placas de avisos de proibido parar e estacionar veículos e qualquer outro tipo de produto (entulho, lixo, resto de construção) que atrapalhe violência o direito de ir e vir do cadeirante PCD.
PROJETO AMANCO
Instituto Surep
1166. Construir moradias acessíveis e seguras para as famílias de baixa renda
28/04/2025 • • Cidade Ademar
Construir moradias acessíveis e seguras para as famílias de baixa renda no subdistrito de Cidade Ademar, ou em toda cidade de São Paulo. Desenvolvimento urbano responsável e digno para todos.
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30/04/2025 • • Sapopemba
CENTRO DE ACOLHIMENTO DA SUBPREFEITURA
existem 32 subprefeituras e vários pontos de concentração se moradores de rua pelo menos 28 subprefeituras.
e esses moradores são de diversas localidades, alguns até de fora do município, do estado.
VAMOS CRIAR um centro de cadastro e que cada morador de rua vá para um centro de acolhimento do seu local de moradia. a proposta é criar um centro de cadastro e um centro de acolhimento.
Instituto Surep