Índice de propostas

Afluente e rios:

Canalização do afluente na comunidade Beira do Mangue, entre as Ruas Manuel de Avita e Rua Arenito.

Construção de CAPES Álcool e Drogas (AD).

Proposta de Projeto: Vivências Culturais e educação para a melhor idade. Com o objetivo de promover o bem-estar, o envelhecimento ativo e a inclusão social de pessoas idosas por meio de atividades culturais, educativas e de convivência. A proposta visa proporcionar momentos de aprendizado, socialização e valorização. 

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Movimento pela Paz e Segurança

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS – CIDADE ADEMAR (PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO)

Solicito, por meio do Orçamento Participativo Cidadão, o aumento do investimento em iluminação pública em todas as vielas do distrito de Cidade Ademar, considerando que a iluminação é um fator fundamental para a segurança, a mobilidade e a dignidade da população.

A ausência de luz em vielas facilita a criminalidade, impede o direito de ir e vir com segurança e coloca em risco especialmente mulheres, idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que retornam à noite para suas casas. Vielas bem iluminadas também contribuem para a valorização dos territórios e o fortalecimento da cidadania.

O art. 30, inciso V da Constituição Federal atribui ao município a competência para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, como a iluminação. A Constituição (art. 144) também garante a segurança como dever do Estado, e esse investimento contribui diretamente para isso.

Solicitamos que essa demanda seja priorizada no orçamento municipal de 2025, como ação de justiça urbana e combate à desigualdade entre regiões centrais e periféricas.

Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO EM SAPOPEMBA PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS Propõe-se a criação de um Ecoponto na região da Subprefeitura de Sapopemba, visando oferecer à população local um espaço adequado e acessível para o descarte correto de resíduos recicláveis, volumosos, restos de construção civil e resíduos de poda. A ausência de equipamentos desse tipo em áreas próximas gera descarte irregular nas vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes, contribuindo para a degradação ambiental e riscos à saúde pública.

O Ecoponto contará com estrutura adequada, equipe capacitada, sinalização clara e campanhas educativas para informar a comunidade sobre os tipos de materiais aceitos e os benefícios do descarte correto. Além disso, poderá ser integrado a ações de educação ambiental com escolas, cooperativas de catadores e projetos socioambientais da região, promovendo a cultura da responsabilidade coletiva em relação ao meio ambiente.

Proposta de revitalização do espaço da Rua Camarajé, 88, em frente a sugestão é que ocupe com academia da terceira idade e que no local se faça uma escada ou rampa de acesso entre a Avenida Engenheiro Caetano Álvares, com iluminação.

Devido ao número de municipes na região no último levantamento com (legível na imagem) municipes.

Conforme a legislação a cada 100 mil deveria existir um conselho tutelar. O conselho atende uma plano amplo na região, exemplo: saúde, educação, abuso, conflitos.

A Horta Urbana do Belém é um espaço de área verde e sustentável com horta, ervas medicinais, frutíferas para a comunidade do Belém participar e se utilizar. Esse espaço é importante para o bairro e para a educação ambiental das escolas. Mas esse espaço não tem banheiros para atender o público. A Horta do Belém precisa urgentemente da implantação de dois banheiros no local, sendo um feminino e um masculino.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;