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14/04/2025 • • Pirituba/Jaraguá
CALÇADAS DE RUA
DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.
Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas.
um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente.
para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada.
Instituto Surep
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10/05/2025 • • Pirituba/Jaraguá
* junto a Superintendência de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, no sentido de elaborar projeto para incluir no próximo programa de CANALIZAÇÃO, o CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:
Córrego do Jardim Pirituba, no trecho entre a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e Rua Aurora do Norte, com uma extensão de 1.350 metros, no Jardim Pirituba, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
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1358. Contratar assessoria técnica para formular plano de bairro
29/04/2025 • • Pinheiros
CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA PARA FORMULAÇÃO DE PLANO DE BAIRRO PARA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS (VER DOCUMENTO ANEXO PARA DETALHES)
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10/05/2025 • • Pirituba/Jaraguá
CONSELHO TUTELAR - SECRETARIADO
nossos conselheiros tutelar estão trabalhando muito ganhando pouco.
nossos conselheiros estão sobrecarregados, precisam trabalhar fazer os atendimentos, as vezes atendem 8, 11 pessoas, e ainda precisam fazer relatórios documentos encaminhamentos ofícios despachos, a carga horária dos nossos conselheiros está expondo eles a várias doenças de médio longo prazo.
Criar uma lei, um decreto, uma portaria para que os 5 suplentes possam assumir o mandato como qsecretário dos conselheiros, serão 5 conselheiros incumbidos de fazer a papelada os encaminhamentos dos conselheiros que fazem o atendimento. esses conselheiros não farão atendimentos às famílias. caso seja Necessário fará despachos com os conselheiros que fazem os atendimentos.
trazer os suplentes para o mandato para fazer os documentos dos atendimentos.
Instituto Surep
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21/04/2025 • • Sé
INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL
Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.
Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.
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07/04/2025 • • São Mateus
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CRAS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL
Propõe-se a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de São Rafael, com base na Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e nas diretrizes do SUAS, visando descentralizar os serviços socioassistenciais e ampliar o acesso da população local a programas, benefícios e atendimentos do PAIF. A medida se justifica pela demanda social do território, caracterizado por expressiva vulnerabilidade, e pela necessidade de garantir proteção social básica de forma territorializada e contínua.
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28/04/2025 • • M'Boi Mirim
Solicitamos a implementação de banheiros Unissex para a Praça Maruzan Dourado Silva - Cidade Ipava - São Paulo - CEP 04950-000 cnhecida popularmente como Pracinha do Polvo, a praça é utilizada como ponto de lazer e cultura, todos os dias é oferecido gastronomia distribuidos nos diversos trailers ao redor da praça, porém o ponto forte são aos finais de semana onde além das opções de gastronomia temos atrações, shows, brinquedos infláveis para as crianças de várias idade, é uma das poucas opções de lazer em nossa região, temos uma grande demanada de banheiros, pois não temos, o que trabalha a visitação do local.
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07/05/2025 • • Itaquera
Implantação de um Centro de Acolhimento para moradores de rua, complementando o atendimento do Consultório de Rua, na região de Itaquera. Sua localização seria Nos baixos do Viaduto JACU-PESSEGO , ao longo da Av. Musgo de Flor e Av. Imperador. Essa proposta viria a trazer renovação a uma área praticamente abandonada pelo poder público, onde degradação, sujeira e drogas reinam. A implantação de um equipamento de Acolhimento significaria uma porta para o direito à Saúde, Cidadania e Vida.
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