Índice de propostas

Proposta. Regularização Fundiária Integrada em Áreas de Risco – Jaçanã/Tremembé A proposta visa implementar a regularização fundiária integrada na região de Jaçanã/Tremembé, no município de São Paulo, com foco nas áreas de ocupação irregular e risco socioambiental. A região apresenta alta vulnerabilidade, com milhares de famílias vivendo em assentamentos precários, frequentemente localizados em encostas, margens de córregos e áreas ambientalmente sensíveis, sem infraestrutura adequada e segurança jurídica. O objetivo é promover o direito à moradia digna, reduzir riscos e integrar esses territórios à cidade formal. As ações incluem: Mapeamento técnico e cadastro das famílias, Classificação das áreas conforme nível de risco Urbanização com implantação de água, esgoto, drenagem, iluminação e vias Regularização jurídica por meio da REURB-S, com titulação gratuita Reassentamento de famílias em áreas de risco não mitigável Recuperação ambiental de áreas degradadas Participação da comunidade no processo A proposta se justifica pela alta concentração de ocupações irregulares e pela exposição da população a riscos de deslizamentos e enchentes, agravados pela falta de infraestrutura e planejamento urbano.A iniciativa está alinhada à Lei nº 13.465/2017 e ao planejamento urbano municipal, contribuindo para a redução das desigualdades e promoção da inclusão social.Como resultados, espera-se a redução de riscos, melhoria das condições de vida, ampliação do acesso a serviços públicos e regularização de moradias.Esta proposta fortalece o direito à cidade e promove desenvolvimento urbano sustentável em áreas vulneráveis.

Transferencia do terreno localizado na Rua Danillo Felipe, terreno esse que esta a anos em poder da Secretaria Municpal de Saude - SMS, que na epoca solicitou a transferencia da Subprefeitura para a Saude com a desculpa de construção de um centro de atendimento medico amplo, porem não saiu do papel. Porem como consta no Plano de Metas 2025-2028 da prefeitura de São Paulo a Moradia esta em alta. ENTÃO SUGIRO QUE SEJA TRASFERIDO O TERRENO NOVAMENTE PARA A SUBPREFEITURA, PARA QUE SEJA DESTINADO A CONSTRÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL, QUE O TERRITORIO ESTA PRECISANDO.  E que encontra respaldo no novo Plano Diretor Estrategico apos sua reformulação. E temos diversos programas habitacionais em aplicação por toda a cidade, exemplo o programa PODE ENTRAR.

Descrição: Construção de moradia popular onde existe uma área pública.

Endereço: Rua Alécio de Paolis, nº 1 ao 233

Justificativa: Uma área vulnerável.

Minha proposta é sobre as entradas, o cingapura possui 3 entradas , minha sugestão é que tivesse portões nas entradas e que a passagem de carros fossem em uma união mão, pois quando dois carros se encontraram um tem que dar ré e é muito apertada a rua, e os portões das entradas seria mais por segurança, pois como é aberto entra qualquer pessoa.

2.1 Descrição: Rua do Espigão: Regularização fundiária da área.  2.2 Endereço: Rua do Espigão, 45 – Jardim Palanque – CEP 08485-530.  2.3 Justificativa: Essa comunidade existe há mais de 10 anos e necessitamos desta revitalização, pois estamos sofrendo sem este saneamento básico.   

2.1 Descrição: Implementação e ampliação de programas de regularização fundiária nas áreas ocupadas e consolidadas. Ampliação de políticas de habitação de interesse social com propriedades para famílias já cadastradas em movimentos organizados.  2.2 Endereço: Jaçanã/Tremembé 2.3 Justificativa: No momento não nos sentimos contemplados com a atual distribuição de moradia na região.   

Proposta: Contenção de Risco no Córrego Beira Rio (próximo à Rua Morfeu)

Local: Córrego Beira Rio, próximo à Rua Morfeu – Jardim Santo Antônio, São Paulo/SP

Solicitamos, por meio do Orçamento Cidadão, a execução de obras de contenção de risco, drenagem e manutenção estrutural no Córrego Beira Rio, devido aos recorrentes problemas que colocam em risco a segurança dos moradores da região.

Problemas identificados:

 Risco de enchentes e erosão em razão da falta de manutenção e infraestrutura adequada;

Assoreamento e acúmulo de lixo, prejudicando o escoamento das águas e aumentando os alagamentos;

 Ausência de contenção e drenagem eficiente, agravando os impactos em períodos de chuvas intensas;

 Risco às moradias próximas e possibilidade de proliferação de doenças.

Propostas: • Realização de obras de contenção e drenagem para prevenir alagamentos; • Desassoreamento e limpeza periódica do córrego; • Reforço estrutural das margens com instalação de barreiras de proteção; • Implantação de ações permanentes de monitoramento e manutenção preventiva.

2.1. DESCRIÇÃO 

Construção de mais moradia na zona norte, como Casa Verde, Jmirim, Cachoeirinha - associação de luta por moradia Estrela da manhã. Infraestrutura urbana. Saneamento básico. 

2.2. ENDEREÇO 

Zona norte. Lauzane paulista. 

2.3. JUSTIFICATIVA 

2.1. DESCRIÇÃO 

Habitação como prioridade para famílias cadastradas em movimentos organizados. 

2.2. ENDEREÇO 

Demandas públicas regionais zona norte (tucuruvi, jaçana, santana, pirituba, vila guilherme, barra funda, etc). 

2.3. JUSTIFICATIVA 

O acesso a moradia digna como um catalizador de mudanças sociais, exemplo de sucesso. 

Descrição: Ainda é muito precário os programas de moradia aqui na região. Temos muitas áreas devolutas em toda a região de Grajaú e Parelheiros

Endereço: Não informado.

Justificativa: Não informado.