Índice de propostas

Descrição:Regularização fundiária do Jardim Guanabara devido à falta de políticas públicas habitacionais. É necessário que o poder público realize políticas habitacionais.

Endereço: Rua David Fabricius, 759 – Jardim Guanabara.

Justificativa: Famílias em um bairro já consolidado necessitam de segurança habitacional com a regularização fundiária.

Transferencia do terreno localizado na Rua Danillo Felipe, terreno esse que esta a anos em poder da Secretaria Municpal de Saude - SMS, que na epoca solicitou a transferencia da Subprefeitura para a Saude com a desculpa de construção de um centro de atendimento medico amplo, porem não saiu do papel. Porem como consta no Plano de Metas 2025-2028 da prefeitura de São Paulo a Moradia esta em alta. ENTÃO SUGIRO QUE SEJA TRASFERIDO O TERRENO NOVAMENTE PARA A SUBPREFEITURA, PARA QUE SEJA DESTINADO A CONSTRÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL, QUE O TERRITORIO ESTA PRECISANDO.  E que encontra respaldo no novo Plano Diretor Estrategico apos sua reformulação. E temos diversos programas habitacionais em aplicação por toda a cidade, exemplo o programa PODE ENTRAR.

A proposta visa revitalizar comunidades vulneráveis da Cidade Ademar por meio de um projeto integrado de urbanização, habitação e desenvolvimento social, com foco na melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades. Inspirado no programa Favela 3D da Gerando Falcões e articulado com o Programa Periferia Viva, o projeto propõe transformar áreas de favela em bairros mais dignos, seguros e sustentáveis.

As ações incluem obras de infraestrutura como pavimentação, drenagem, saneamento básico, iluminação pública, recuperação de córregos e melhoria da mobilidade local. Também prevê reforma e regularização de moradias em situação precária, priorizando famílias em maior vulnerabilidade social.

Além das melhorias urbanas, o projeto contempla implantação de áreas verdes, praças, espaços de convivência, equipamentos esportivos e ações de desenvolvimento social, como cursos profissionalizantes, capacitação para jovens, incentivo ao empreendedorismo local e geração de renda.

A proposta busca estabelecer parcerias entre a Subprefeitura Cidade Ademar, o Governo Federal do Brasil, organizações sociais e iniciativa privada, garantindo execução estruturada, participação popular e impacto sustentável. O objetivo é transformar comunidades com ruas estreitas, moradias precárias e áreas de risco em espaços urbanizados, arborizados, seguros e acolhedores, promovendo dignidade, inclusão e novas oportunidades para os moradores.

2.1 Descrição: Rua do Espigão: Regularização fundiária da área.  2.2 Endereço: Rua do Espigão, 45 – Jardim Palanque – CEP 08485-530.  2.3 Justificativa: Essa comunidade existe há mais de 10 anos e necessitamos desta revitalização, pois estamos sofrendo sem este saneamento básico.   

Descrição: Programa de autogestão para qualificação de moradia digna. Visa atender comunidades de ocupações existentes paa execução das ações de melhorias decididas pelas comunidades contempladas em editais de chamamento. 

Endereço: Subprefeitura da Sé

Justificativa: Existem cerca de 70 comunidades em ocupações de edifícios, na região central, que tem direitos humanos e fundamentais, constitucionais à moradia digna. 

2.1 Descrição: Ampliação e implementação de políticas de habitação de interesse social, com a criação de Vila do Idoso, priorizando famílias já cadastradas em movimentos organizados, em vulnerabilidade e em situação de rua.  2.2 Endereço: Abrangência da Subprefeitura: Santana/Tucuruvi 2.3 Justificativa: Para sanar os problemas citados acima, trazendo dignidade para os moradores das regiões da Zona Norte.   

Habitação: Falta implantar um projeto no SEI da Prefeitura c/ Migração ao Estado c/ decisão ao Credenciamento de toda População da Área de Risco R4, importante a decisão final de toda Autoridade envolvida especificamente neste caso critico, assim evitando que os processo ficam engessado sem solução.

2.1 Descrição: Implementação e ampliação de programas de regularização fundiária nas áreas ocupadas e consolidadas. Ampliação de políticas de habitação de interesse social, com prioridade para famílias já cadastradas em movimentos organizados.  2.2 Endereço: Vila Maria – Vila Guilherme.  2.3 Justificativa: No momento não nos sentimos contemplados com a atual distribuição de moradia na região.   

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

2.1 Descrição: Venho, através deste formulário, expressar meu anseio de representar 614 famílias da comunidade Guaianases-C, com a promoção de regularização fundiária completa da comunidade. Seguindo estas etapas: levantamento técnico; REURB; titulação; e a emissão de escrituras.

2.2 Endereço: Núcleo Guaianases-C.

2.3 Justificativa: A comunidade Guaianases-C é composta por 614 famílias que vivem há anos em situação irregular, enfrentando: ausência de documentação dos imóveis, insegurança quanto à permanência e limitações na oferta de infraestrutura pública; a regularização é essencial.