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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 05 - Revisão de recursos

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04/05/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Proposta: Criação de pista de ciclismo no dique da Vila Itaim;

Criação de pista de ciclismo no dique do Jardim Romano;

Revitalização da quadra, praça, pista de skate. 

Endereço: Vila Itaim / Jardim Romano

Justificando: criação de espaço para esporte e lazer em área a serem revitalizados. 

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02/05/2026  •  AndrezinhoSP1977  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO – CONSELHOS PARTICIPATIVOS

Tema: Vedação de candidatura de lideranças com vínculo político com parlamentares

1. OBJETIVO

Garantir a autonomia, transparência e legitimidade dos Conselhos Participativos, evitando interferências político-partidárias e assegurando a real representação da população.

2. JUSTIFICATIVA

Os Conselhos Participativos são instrumentos da sociedade civil e devem atuar de forma independente. A presença de pessoas com vínculo direto com parlamentares pode gerar conflito de interesses, favorecimento político e comprometer decisões que deveriam refletir apenas o interesse público.

3. PROPOSTA

Fica proibida a candidatura e ocupação do cargo de Conselheiro Participativo por pessoas que possuam vínculo direto com parlamentares, incluindo:

- Assessores parlamentares;

- Ocupantes de cargos comissionados por indicação política;

- Integrantes de gabinetes;

- Pessoas com atuação formal recente em campanhas eleitorais vinculadas a parlamentares.

4. FISCALIZAÇÃO

Para garantir o cumprimento da regra:

- Exigir declaração de ausência de vínculo político no ato da candidatura;

- Criar canal oficial de denúncia acessível à população;

- Realizar apuração e análise documental em casos suspeitos.

5. PENALIDADES

Em caso de irregularidade comprovada:

- Indeferimento da candidatura;

- Cassação do mandato, se eleito;

- Impedimento de nova candidatura por até 4 anos.

6. DENÚNCIA

Implantar canal seguro, inclusive anônimo, garantindo proteção ao denunciante e transparência na apuração.

7. CONCLUSÃO

A proposta fortalece a democracia participativa, garantindo Conselhos independentes, livres de influência política direta e comprometidos com o interesse coletivo.

  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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14/05/2026  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

FESTIVAL DE GÊNERO 

Realizar um festival de futebol para categorias de gêneros.

Que seja executado em todos os C.E.L e CDC dos distritos. 

Queremos fazer a inclusão social.

        A sigla LGBTQIAPN+ representa a diversidade de orientações sexuais, identidades de gênero e características sexuais de uma comunidade que luta por direitos e igualdade. Ela abrange lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e mais. O "+" simboliza a inclusão de outras identidades não listadas.Significado de cada letra:L (Lésbicas): Mulheres que sentem atração sexual/afetiva por outras mulheres.G (Gays): Homens que sentem atração sexual/afetiva por outros homens.B (Bissexuais): Pessoas que sentem atração por mais de um gênero (homens e mulheres).T (Transgêneros/Travestis): Pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer.Q (Queer): Pessoas que fogem do padrão heteronormativo e cisgênero, abrangendo identidades que questionam as normas de gênero.I (Intersexo): Pessoas com características biológicas sexuais (cromossomos, genitais) que não se encaixam no binário masculino/feminino.A (Assexuais/Arromânticos): Pessoas que sentem pouca ou nenhuma atração sexual.P (Pansexuais): Pessoas que sentem atração afetiva/sexual por outras, independentemente do gênero.N (Não-binárias): Pessoas que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher, situando-se fora do padrão binário.+ (Mais): Inclui todas as outras formas de sexualidade e identidade de gênero não mencionadas.

A sigla evolui com o tempo para garantir que diferentes vivências sejam reconhecidas e acolhidas, promovendo visibilidade e luta contra o preconceito.

  • Igualdade de Gênero - Ícone de um símbolo feminino e masculino combinados, representando a luta pela igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
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13/05/2026  •  Lilianoliver  •  Freguesia/Brasilândia

Reforma da praça situada na Milton Jansen  de Faria na altura do n° 35

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14/05/2026  •  Maria Inês R Telles Pezzi  •  Santo Amaro

Moramos em frente a uma praça de nome Décio Cinelli, gostaria de propor uma alteração nesta praça, e o fechamento do retorno, que se inicia na Avenida Roberto Marinho, os caminhões grandes fazem o contorno e sobem em cima das calçadas, nossa (vizinhança) seria eliminar esse retorno e nossa sugestão é transformar a praça em um espaço de lazer, com blocos de vegetação, bancos e canteiros, na região temos escolas, e tb uma escola com crianças  especiais, que precisam de um local que tenha acesso a cadeiras de rodas, um espaço que elas possam sentar e observar o trem do novo monotrilho, funcionárias da região que no horário de almoço acabam sentando na calçada para aguardar o horário de almoço, esta praca poderia ter bancos. Por causa da vegetação (que não é cuidada) ela acaba senti usada por moradores em situação de rua, e carros estacionados em volta que impedem o uso da praça, O lado onde tem uma vila no começo, fica a rua princesa Isabel, se o retorno fosse fechado o espaço da Roberto marinho poderia ser acessado e utilizado para todo o entorno, o acesso aos carros seria feito pela rua Barão do Triunfo sem prejuízo aos carros. 

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
  • Vida Terrestre - Ícone de uma árvore e um animal, simbolizando a proteção da biodiversidade terrestre.
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15/05/2026  •  ERNANDO MARQUES DUARTE  •  Jaçanã/Tremembé

A presente proposta solicita melhorias na iluminação pública, mobilidade urbana e revitalização da praça localizada na Rua Barão de Carlos de Sousa Anhumas, no bairro Recanto Verde.

Atualmente, a praça possui iluminação insuficiente. Os postes existentes foram instalados pelos próprios moradores, que também custeavam informalmente a manutenção das lâmpadas e reatores. Com o passar dos anos, a redução da mobilização comunitária, somada ao aumento da vulnerabilidade social na região, contribuiu para vandalismo, descarte irregular de resíduos e insegurança no período noturno.

Dessa forma, solicita-se:

  • Implantação e reforço da iluminação pública com luminárias LED;
  • Revitalização da praça, incluindo área verde, bancos, acessibilidade e reforma dos brinquedos;
  • Identificação oficial da praça;
  • Remanejamento da faixa de pedestres na altura do nº 329, com implantação de rebaixamento acessível da calçada;
  • Implantação de cobertura no ponto de ônibus sentido bairro-centro;
  • Instalação de sinalização vertical pela CET;
  • Reorganização do ponto de descarte de resíduos na margem direita da praça, visando reduzir sujeira, mau cheiro e descarte irregular.

As melhorias contribuirão para ampliar a segurança, acessibilidade, mobilidade urbana e valorização do espaço público, proporcionando melhores condições de convivência para a comunidade.

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15/05/2026  •  Reinilson Nascimento da Silva  •  Freguesia/Brasilândia

A Capoeira é uma importante expressão cultural brasileira e instrumento de transformação social, promovendo cultura, esporte, educação e inclusão social. Esta proposta busca ampliar os investimentos na Capoeira da região da Vila Brasilândia, fortalecendo projetos sociais, valorizando mestres e professores e oferecendo mais oportunidades para crianças, jovens e adultos.

Solicitamos investimentos para revitalização de espaços públicos destinados às rodas e treinamentos, melhorias em centros comunitários, instalação de iluminação adequada e criação de espaços culturais. Também solicitamos recursos para aquisição de instrumentos e materiais de qualidade, como berimbaus, atabaques, pandeiros, uniformes e equipamentos utilizados nas atividades.

A proposta também visa a valorização dos profissionais da Capoeira por meio de incentivos financeiros, contratação para projetos sociais e realização de oficinas culturais em escolas e comunidades.

Os investimentos contribuirão para ampliar o acesso gratuito à cultura e ao esporte, fortalecer a convivência comunitária, reduzir a vulnerabilidade social e incentivar a ocupação positiva dos espaços públicos. Além disso, irão fortalecer a cultura local, promover cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e humano da região.

Atenciosamente, Reinilson Nascimento 11 93052-8877 Vila Brasilândia

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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17/04/2026  •  Lidjanef  •  São Miguel

ATIVIDADES DE CULTURA COMO ARTES MARCIAS ,CAPOEIRA CENTRO DE CULTURA NA NOSSA COMUNIDADE JARDIM PANTANAL E JARDIM HELENA ESPAÇOS PARA ESSES FINS CDC JARDIM HELENA E CHACARA TRES MENINAS E TERRENO DESAPROPRIADO NA TERRA PROMETIDA FINAL DA RUA FELIX NASCENTES PINTO E PARQUE HELENA 

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
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2947. Concluir a contenção de margem do córrego na Rua Dr. Lourenço de Mendonça

15/05/2026  •  Neidoka05  •  Guaianases

Continuidade de contenção de margem de corrego na Rua Dr. Lourenço de Mendonca, nº 323. O CPM-G/bienio 25/26, votou e aprovou atravez de verba remanescente, a contenção de margem deste córrego, no entanto o projeto contemplou apenas 10 metros, sendo que a necessidade da comunidade é de aproximadamente 100 metros.

R$ 1.890.000,00
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12/05/2026  •  Allan Menezes  •  Cidade Tiradentes

Melhoramento nos serviços de ônibus, implentação de novas linhas alimentadoras e de ônibus articulados nas linhas alimentadoras que partem da Vila Yolanda.

  1. Ampliar a capacidade de atendimento das linhas existentes;
  2. Solicitação à SPTrans de estudo técnico para criação de novas linhas que atendam às estações de metrô.

O bairro da Vila Yolanda conta com 2 linhas que fazem ponto final em estações do sistema metroferroviário paulista:

  • 3026/10 CPTM Guaianases x Vila Yolanda
  • 3768/10 CPTM José Bonifácio x Vila Yolanda

No entanto, as linhas estão subdimensionadas para a população que atendem, ficando nítido que os ônibus já saem da Vila Yolanda com a capacidade máxima atingida, inclusive fora dos horários habituais de pico. Atendendo diretamente ao artigo 24 da Lei de Mobilidade Urbana (12.587/2012), que estabelece a prioridade do transporte público coletivo sobre o individual, a proposta está em ampliar a capacidade do serviço destas linhas.

A Cidade Tiradentes é um bairro dormitório na extremidade leste de São Paulo e a Vila Yolanda se caracteriza por estar ainda mais afastada da própria centralidade local. Dessa forma, a criação de novas linhas que atendam outras estações do sistema de trilhos articula diretamente com a redução do tempo de deslocamento e melhoria na qualidade de vida da população.

A proposta também está em consonância com o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo – PlanMob/SP 2015, que define no artigo 4 os princípios a serem seguidos, destaca-se: I - acessibilidade universal; II - desenvolvimento sustentável; III - eficiência, eficácia e efetividade; IV - equidade no acesso e no uso do espaço; V - gestão democrática; VI - justiça social; VII - redução dos custos urbanos; VIII - segurança nos deslocamentos.

  • Trabalho Decente e Crescimento Econômico - Ícone de um gráfico de crescimento com uma seta para cima, simbolizando emprego digno e crescimento econômico sustentável.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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