Índice de propostas

Descrição: Implantação de um centro de convivência para pessoas com TEA, para mães e pais atípicos. Implantação de equipamento de longa permanência para pessoas com DI/TEA.

Endereço: Distrito do Jaçanã.

Justificativa: Hoje existe uma grande carência de serviços que acolham de fato pessoas com DI (deficiência intelectual) e TEA, e não há nenhuma rede de apoio aos seus cuidadores. 

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE ITAQUERA (Itaquera, José Bonifácio e Paquer do Carmo)

A presente proposta visa a contratação de assessoria técnica especializada para elaboração do Plano Territorial Participativo de Itaquera, abrangendo os distritos do Itaquera, José Bonifácio e Parque do Carmo, com objetivo de desenvolver diagnóstico urbano, social, ambiental e estrutural do território, além de definir prioridades para futuros investimentos públicos. A região possui características relacionadas ao crescimento urbano desordenado, vulnerabilidade social, déficit de infraestrutura, mobilidade, drenagem, habitação e carência de equipamentos públicos, tornando necessária a elaboração de instrumento técnico participativo voltado ao planejamento territorial.

A proposta prevê levantamento técnico de dados, mapeamento de áreas críticas, oficinas comunitárias, audiências públicas, participação do CPM e definição de prioridades regionais voltadas à mobilidade, urbanização, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e desenvolvimento local. Como precedente administrativo, destaca-se proposta equivalente já aceita pela Prefeitura de São Paulo no Orçamento Cidadão para elaboração de Plano de Bairro na Subprefeitura Pinheiros — Distrito Alto de Pinheiros. Considerando a complexidade territorial da região, estima-se custo aproximado de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 1 milhão via Orçamento Cidadão 2027 e complementação financeira pela Subprefeitura de Itaquera e apoio intersecretarial. Conforme a Portaria 06/2026 da SEPLAN, após eventual aprovação pelo CPM, a proposta seguirá para análise de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária.  

Senhores, Conforme apresentado em reunião com este Conselho, existe necessidade urgente de revitalização da passarela que interliga a Rua Capistrano de Abreu, altura do nº 400, à Rua Luigi Grecco, no bairro da Barra Funda. A referida passarela atravessa a linha férrea e atualmente possui estrutura totalmente fechada, comprometendo a visibilidade e a segurança dos usuários. O local é amplamente utilizado por moradores da região, estudantes da Escola Estadual Alarico da Silveira e do Colégio Boni Consilii. A falta de visibilidade transforma a travessia em um risco real à população, favorecendo a atuação de usuários de drogas, furtos e demais ocorrências de insegurança. Além disso, o local não possui acessibilidade adequada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Diante disso, solicitamos a inclusão da revitalização da passarela na proposta orçamentária, contemplando melhorias de segurança, iluminação, acessibilidade e substituição da estrutura lateral por proteção que permita visibilidade aos usuários e às forças de segurança.

Requalificação de praça pública localizada no cruzamento da Rua Eduardo Assumpção com a Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, no bairro Vila Pauliceia, tendo em vista o estado precário de conservação do espaço, que apresenta passeios públicos danificados e/ou inexistentes, ausência de acessibilidade adequada, mobiliário urbano deteriorado — tais como bancos e mesas —, playground e Academia da Terceira Idade (ATI) quebrados ou inexistentes, muretas de jardim avariadas, além de vegetação e paisagismo inexistentes ou em condições precárias.

IMAGEM - https://maps.app.goo.gl/RRGJvEHnvjZoZJZA7

NOVA URSI MOOCA

Levar a URSI MOOCA da rua Marina Crespi, 91 para uma Nova URSI, dentro do CEE MOOCA (Salim Farah Maluf), tem espaço e anuência do Diretor, além de outros equipamentos, alguns inclusive para a terceira idade. É um local seguro de fácil acesso e não muito distante de onde hoje está instalada. 

Atualmente a URSI MOOCA está num lugar pequeno o que limita o atendimento e pode comprometer a qualidade do mesmo.

Proposta: Revitalização da Praça Domingos Correia da Cruz – Santana

Atualmente, a praça apresenta potencial subutilizado, com áreas verdes pouco aproveitadas, mobiliário escasso e baixa atratividade para permanência de moradores e famílias. Apesar da boa arborização existente, o espaço carece de intervenções que promovam uso ativo, segurança e qualidade urbana. A proposta contempla:

• Implantação de um playground moderno e seguro para crianças, com piso adequado e equipamentos de qualidade;
• Requalificação paisagística com novos canteiros, espécies ornamentais e melhor organização das áreas verdes, preservando as árvores existentes;
• Instalação de bancos e mobiliário urbano para incentivar a permanência e convivência;
• Criação de áreas de descanso e contemplação, integradas ao paisagismo;
• Melhoria dos caminhos internos e calçadas, com acessibilidade universal;
• Reforço na iluminação pública, aumentando a segurança no período noturno.

PROPOSTA: Construção de CCJ ou CCA no bairro do Jd. Boa Vista em espaço subutilizado e que não corresponde à finalidade prevista.

ENDEREÇO: Rua Rose Lacombe, 270 - Jd. Boa Vista

JUSTIFICATIVA: Os pais dos jovens e crianças pedem um espaço cultural e esportivo no bairro para que esse público tenha lazer e não fique nas ruas ou em lugares de periculosidade.

REALIZAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL PARA PESSOAS LGBTQIAPN+

Fazer um campeonato de futebol amador para pessoas dos gênero LGBTQIAPN+

Que seja executado em todos os C.E.L e CDC dos distritos. Queremos fazer a inclusão social.

        A sigla LGBTQIAPN+ representa a diversidade de orientações sexuais, identidades de gênero e características sexuais de uma comunidade que luta por direitos e igualdade. Ela abrange lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e mais. O "+" simboliza a inclusão de outras identidades não listadas.Significado de cada letra:L (Lésbicas): Mulheres que sentem atração sexual/afetiva por outras mulheres.G (Gays): Homens que sentem atração sexual/afetiva por outros homens.B (Bissexuais): Pessoas que sentem atração por mais de um gênero (homens e mulheres).T (Transgêneros/Travestis): Pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer.Q (Queer): Pessoas que fogem do padrão heteronormativo e cisgênero, abrangendo identidades que questionam as normas de gênero.I (Intersexo): Pessoas com características biológicas sexuais (cromossomos, genitais) que não se encaixam no binário masculino/feminino.A (Assexuais/Arromânticos): Pessoas que sentem pouca ou nenhuma atração sexual.P (Pansexuais): Pessoas que sentem atração afetiva/sexual por outras, independentemente do gênero.N (Não-binárias): Pessoas que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher, situando-se fora do padrão binário.+ (Mais): Inclui todas as outras formas de sexualidade e identidade de gênero não mencionadas.

A sigla evolui com o tempo para garantir que diferentes vivências sejam reconhecidas e acolhidas, promovendo visibilidade e luta contra o preconceito

Solicitação de implantação de UPA III no Bairro Palmas do Tremembé –  Bairro Jardim Leonor Mendes de Barros - Zona Norte de São Paulo

Referente a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA III) no Bairro Palmas do Tremembé, localizado no distrito do Tremembé, Zona Norte da cidade de São Paulo. A região enfrenta um crescimento populacional significativo e uma demanda cada vez maior por serviços públicos de saúde de urgência e emergência. Atualmente, os moradores dependem de unidades já sobrecarregadas, como o Hospital São Luiz Gonzaga, Hospital do Mandaqui e UPA Jaçanã, PS de Sanatna o que gera longos deslocamentos, demora no atendimento e superlotação dos equipamentos existentes.

A implantação de uma UPA III na Palmas do Tremembé atenderia diretamente milhares de moradores da Zona Norte, ampliando o acesso à saúde pública 24 horas, reduzindo o tempo de espera e oferecendo atendimento mais digno e eficiente à população.

Importante destacar que propostas anteriores para construção de uma UPA na região já foram apresentadas e aprovadas em Conferências Municipais Eixo 1 e 3, Estaduais e Federais de Saúde, demonstrando a relevância e Urgência desta demanda para o território.

Diante disso, solicito que a Prefeitura de São Paulo, Secretaria de Saúde Municipal realize estudos técnicos e inclua no planejamento Municipal a implantação da UPA III Palmas do Tremembé, visando melhorar a estrutura de saúde pública da Zona Norte e garantir atendimento adequado à população.

Substituição dos veiculos automotivos a combustao, utilizados pela Prefeitura Municipal de Sao Paulo (PMSP) e pelas empresas e concessionárias de obras e serviços. 

Migrar e promover incentivos ao uso de veículos elétricos, menos poluentes e silenciosos pela Prefeitura Municipal de Sao Paulo (PMSP) e pelas empresas e concessionárias de obras e serviços.

Meta: Retirar de uso, os veículos å combustão até 2030.