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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 05 - Revisão de recursos

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04/05/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Proposta: laboratório midiático Vila Jacú (contra turno) escola municipal. 

Endereço: Dom Francisco de Campos Barreto

Justificativa: promover acesso as crianças e adultos (comunidade) as ferramentas midiáticas para um melhor desenvolvimento.

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05/05/2026  •  GABRIEL LUCAS ALVES DOS SANTOS  •  Itaim Paulista

Parceria Social para Regularização Fundiária (CDHU)

O presente programa consiste em uma iniciativa estratégica da CDHU voltada à regularização jurídica, urbanística e ambiental de núcleos urbanos informais consolidados em áreas de sua propriedade. A proposta fundamenta-se no princípio da garantia do direito à moradia digna, buscando não apenas a entrega de títulos, mas a integração plena desses assentamentos à malha legal e estrutural do município. A sustentação jurídica do projeto repousa sobre um tripé normativo rigoroso. Primeiramente, utiliza os instrumentos da Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece os ritos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), distinguindo as modalidades Social (REURB-S) e Específica (REURB-E) para a devida titulação dos ocupantes. Complementarmente, a governança e a alienação dos ativos são regidas pela Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDHU, assegurando que a contratação de serviços técnicos — como topografia, engenharia e advocacia — ocorra sob os pilares da impessoalidade, transparência e eficiência administrativa. O grande diferencial do programa é a sua operacionalização por meio do Orçamento Cidadão. 

  • Erradicação da Pobreza - Ícone de uma família com adultos e crianças de mãos dadas, simbolizando a luta contra a pobreza no mundo.
  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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15/05/2026  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

COPINHA PERUS ANHANGUERA. 

Na gestão passada foi liberado pelos conselheiros um valor para fazermos uma copa de futebol amador, hoje esta acontecendo a COPINHA,  esta um sucesso; parabéns pelos envolvidos da secretaria, e da subprefeitura,  e parabéns aos conselheiros por proporcionar e realizar um evento maravilhoso. 

então propomos que os nobres conselheiros, meus PARES, priorizem novamente a execução da segunda COPINHA Anhanguera Perus. 

  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
  • Parcerias e Meios de Implementação - Ícone de círculos interligados, simbolizando a cooperação global para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.
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17/04/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

2.1 Descrição: •    Formação cidadã sobre funcionamento do poder público; •    Mais apoio e recursos para ações comunitárias; •    Transformação da Escola de Lata (E.E. Sérgia da Costa) em estrutura de alvenaria.

Endereço: Território Jaçanã / Tremembé.

2.3 Justificativa: Melhorias na educação da nossa região e melhores condições para nossas crianças e adolescentes.  

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1850. Reformar e ampliar a farmácia e a recepção da UBS Vila Guarani

08/05/2026  •  Paula Juliano Di Lena  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Reforma e ampliação do setor de farmácia e da Recepção da UBS Vila Guarani , pois atualmente são espaços físicos insuficientes para trabalhadores e para o atendimento à população. 

R$ 700.000,00
  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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29/04/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Programa Habitacional nas 5 regiões do município visando espaço fixo de moradia, considerando que muitas vezes a dependência emocional e financeira são fatores que agravam e impossibilitam a saída, sendo espaço de proteção de autonomia e ruptura do ciclo de violência.

Endereço: 96 distritos

Justificativa: São Paulo registra 1 feminídio a cada 25 horas

  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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08/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Revitalização da praça na rua Rosa Menina, nº 2, CEP: 02990 334.

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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15/05/2026  •  José Ribamar da Silva  • 

PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA

FOCO EM: Praças, áreas verdes e passeios das ruas.

Programa "Replantar São Paulo”

Objetivo:

Instituir mecanismo de incentivo e bonificação ao munícipe que comunicar, solicitar ou acompanhar o replantio de árvores removidas em canteiros públicos, calçadas, praças e áreas verdes urbanas do Município de São Paulo.

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06/05/2026  •  Iara Christovam Gimenez  •  Mooca

Proposta ao Programa Participe+ Aquisição de Cobertura Externa e Contêiner Adaptado para Atividades em Grupo no CER Tatuapé

1. Identificação da Proposta Título: Estruturação de Espaço Externo com Cobertura e Contêiner para Atividades em Grupo e Reuniões Proponente: Iara Christovam Gimenez Local: Centro Especializado em Reabilitação  Tatuapé (CER II Tatuapé) Data: 06/05/2026

Proposta em Anexo

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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14/05/2026  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

FESTIVAL DE GÊNERO 

Realizar um festival de futebol para categorias de gêneros.

Que seja executado em todos os C.E.L e CDC dos distritos. 

Queremos fazer a inclusão social.

        A sigla LGBTQIAPN+ representa a diversidade de orientações sexuais, identidades de gênero e características sexuais de uma comunidade que luta por direitos e igualdade. Ela abrange lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e mais. O "+" simboliza a inclusão de outras identidades não listadas.Significado de cada letra:L (Lésbicas): Mulheres que sentem atração sexual/afetiva por outras mulheres.G (Gays): Homens que sentem atração sexual/afetiva por outros homens.B (Bissexuais): Pessoas que sentem atração por mais de um gênero (homens e mulheres).T (Transgêneros/Travestis): Pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer.Q (Queer): Pessoas que fogem do padrão heteronormativo e cisgênero, abrangendo identidades que questionam as normas de gênero.I (Intersexo): Pessoas com características biológicas sexuais (cromossomos, genitais) que não se encaixam no binário masculino/feminino.A (Assexuais/Arromânticos): Pessoas que sentem pouca ou nenhuma atração sexual.P (Pansexuais): Pessoas que sentem atração afetiva/sexual por outras, independentemente do gênero.N (Não-binárias): Pessoas que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher, situando-se fora do padrão binário.+ (Mais): Inclui todas as outras formas de sexualidade e identidade de gênero não mencionadas.

A sigla evolui com o tempo para garantir que diferentes vivências sejam reconhecidas e acolhidas, promovendo visibilidade e luta contra o preconceito

  • Igualdade de Gênero - Ícone de um símbolo feminino e masculino combinados, representando a luta pela igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
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