Índice de propostas

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORMULAÇÃO DE PLANO DE BAIRRO PARA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, Distrito de ALTO DE PINHEIROS  - São Paulo, Capital.

PRECEDENTE LEGAL (JURISPRUDÊNCIA):  Proposta equivalente submetida pela subprefeitura de pinheiros já aceita, conforme a seguir https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets/6/investments/13211

ESCOPO DE TRABALHO:   1. PESQUISA E LEVANTAMENTO DE DADOS (MÊS 1 E 2):  2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL (MÊS 3):  3. ETAPA PARTICIPATIVA (MÊS 4-9):  4. ETAPA 4: CONSOLIDAÇÃO DE DADOS (MÊS 9 E 10) 5. ETAPA 5: DESENHO DE PLANO DE BAIRRO (MÊS 8 A 11) 6. APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS (MÊS 12)

CUSTOS - Custos estimados: R$ 1,2 milhões de reais (incluem reuniões mensais com grupo de trabalho da Subprefeitura, e apoio secretarial e documental de apoio a gestão correspondente). 

Proposta: O retorno da votação popular

Esta proposta pede o retorno da votação popular no Orçamento Cidadão de 2026 – referência ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, porque  o cancelamento de votações populares, plebiscitos e consultas públicas é classificado por juristas e cientistas políticos como uma forma de enfraquecimento da democracia. No caso do cancelamento da votação popular do orçamento cidadão 2027, se interrompe o direito constitucional à participação direta e bloqueia a soberania popular estabelecida pelo Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, tendo-se em vista que todo “o poder que emana do povo” acaba contido por uma instância burocrática relativa ao processo de orçamento cidadão, causando “ruptura da soberania popular”;  Justificativa:O cancelamento da votação popular afasta o cidadão do debate cívico, gerando apatia e enfraquecendo a legitimidade das próprias instituições que convocaram a votação. Assim, o cancelamento do direito democrático ao voto e à participação quebra a confiança depositada na gestão do atual prefeito e tira a credibilidade dele e do processo de Orçamento Cidadão; a ausência da votação popular traz prejuízo aos princípios constitucionais contidos no Art. 37, referentes a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, dado que tira o poder de escolha, validação, veto e direção constitucionalmente conferidos à população. 

Realocação urgente da UBS Milton Santos

vide verso (anexo detalhado)

Endereço: Av. Ceci 2249

Justificativa: Vide verso (anexo detalhado)

ver documento anexo

Implantação de uma feira de artesanato de 15 em 15 dias (ou) no Largo de São Mateus, trata de custos básicos e alto impacto social, voltada à geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento do empreendedorismo feminino, com atenção especial às mães atípicas e famílias em situação de vulnerabilidade. 

Justificativa: Porque tem muitas mulheres se tornando empreendedoras, principalmente as mães atípicas, mães solo e de baixa vulnerabilidade. Também contribui para a ocupação qualificada do território, promoção da economia criativa e fortalecimento do comércio local em consonância com as políticas públicas existentes. 

Endereço: Na Praça Felisberto, no Largo de São Mateus. 

CRIAÇÃO DE UM CCA PROXIMO AOS CONJUNTOS  HABITAIONAIS GUAIANASES- PROXIMO A RUA ORMINDA PINTO Nº 10

Os moradors do conjunto Habitacionas deste local não tem onde deixar seus fllhos,   criança saem da escolas iria estar protejodos. e ficam trancados em casa vendo tv, muitas maes deixa seu filhos  sozinhos, porque não tem onde ficar apos voltares da escola.. Muitas maes deia seus filhos sozinhos em casa e muitos ficam na rua, que é  bastante perigoso este espaço de CCA, iria acolher as rianaças. Tambem temos maes que querem trabalhar fora mas não com quem deixar seus filhso e estes espaços iria colaborar em muito para que mas mae possa trabalhar com transquilidade sabendo que seu filhos  estaõ protegisos.

Banheiros e Bebedouros para a Horta das Flores (Mooca)

Objetivo: Construção de dois banheiros (sendo um acessível para PcD) e instalação de bebedouros públicos.

Justificativa: A Horta das Flores é um pólo essencial de agricultura urbana e educação ambiental. O local recebe diariamente um alto fluxo de voluntários, alunos de escolas públicas e privadas, crianças e idosos. Contudo, não possui nenhuma infraestrutura de saneamento. A ausência de banheiros e água potável causa grande desconforto, limita o tempo das oficinas ambientais e põe em risco a saúde de quem trabalha e aprende no local, especialmente em dias quentes.

Impacto: A implantação dessa infraestrutura básica garantirá saúde, dignidade e acessibilidade. Com água potável e sanitários adequados, as escolas poderão realizar atividades mais longas e a comunidade terá um espaço público verdadeiramente acolhedor, valorizando a educação e a preservação do meio ambiente na cidade.

Construção da Casa de Cultura de Pirituba já previsto no Plano Diretor. Ao lado da escola municipal Gabriel Prestes na rua dr. Carlos da Cunha Matos. Há muito, o bairro carece de um espaço de cultura urgente. 

Lixeiras inteligentes para o bairro do Real Parque 

Requalificar o espaço público localizado na comunidade da Vila Prudente, na Francisco Mesquita x Padre Faustino x Av do Estado, inspirado no modelo do Espaço Figueiras, transformando-o em área segura, cercada, acessível e adequada para esporte, lazer, convivência familiar e inclusão social.

A proposta prevê, conforme viabilidade técnica, reforma e cobertura da quadra, playground, espaço para crianças especiais, mini quadra, ATIs, área de convivência comunitária e outros equipamentos definidos pela engenharia municipal em diálogo com a comunidade.

Mais que uma obra, a iniciativa representa cuidado com as pessoas, proteção às crianças e adolescentes, incentivo ao esporte, fortalecimento dos vínculos comunitários e valorização do território.

Proposta apresentada em parceria com Francisco, Sueli Jacondino e Rosangela — Conselheiros do CPM Vila Prudente.

PROPOSTA: Realizar estudo para manutenção da galeira e contenção do córrego Leonidos Moreira e correção não galeria na viela 601. Área crítica de ponto de alagamentos, R3 risco hidrográfico 

ENDEREÇO: Rua Januario da Cunha Barbosa, Praça Adib Audi e Viela 601

JUSTIFICATIVA: Ponto de alagamento, córrego com afundamento, alta atividade