Índice de propostas

PROPOSTA – ORÇAMENTO CIDADÃO

CDC Niterói

Endereço: Rua Jurimanas, 33–88 – Jardim Niterói

CEP: 04434-060

Descrição da Proposta:

Construção de um espaço estruturado para cozinha comunitária, com área de refeitório, além de vestiários e banheiros, conforme croqui previamente elaborado.

O projeto visa atender às necessidades do CDC Niterói, proporcionando melhores condições para a realização de atividades sociais, esportivas e comunitárias, garantindo infraestrutura adequada para atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Objetivos:

Implantar uma cozinha funcional para apoio a projetos sociais e eventos comunitários

Criar espaço de refeitório adequado e seguro

Construir vestiários para melhor atendimento dos usuários das atividades esportivas

Disponibilizar banheiros adequados, promovendo higiene e dignidade

Justificativa:

Atualmente, o espaço não conta com estrutura adequada para preparo de alimentos e apoio às atividades realizadas no local. A construção desse equipamento é essencial para fortalecer os projetos sociais desenvolvidos no CDC, ampliando o atendimento à comunidade e promovendo inclusão social.

Benefícios Esperados:

Melhoria na qualidade das atividades oferecidas

Ampliação do atendimento à população local

Incentivo à convivência comunitária

Promoção de bem-estar, saúde e cidadania

Observação:

A construção seguirá as especificações do croqui, respeitando normas técnicas e garantindo acessibilidade.

Feira livre deve ser fiscalizado mediante os decretos 48.172/2007 e decreto 61.775 de 2022. 

Endereço: Bairro do Limão. 

Justificativa: Constante descumprimento. 

Hospital municipal para o Itaim Paulista e Curuçá como referência para grande demanda do território.

Endereço: Em frente ao CIC Padre Virgílio Campelo

Justificativa: Pelo grande número da população e novos empreendimentos que estão surgindo no território.

Proposta de Intervenção Urbana e Saneamento: Rua dos Crepis (Vila Bela)

A Rua dos Crepis, localizada no bairro Vila Bela, enfrenta um passivo crítico de infraestrutura que remonta ao ano de 2010. Na referida data, um deslizamento comprometeu a encosta da via, afetando a segurança dos moradores e a integridade do viário local. Atualmente, a área apresenta riscos geológicos e de saúde pública que exigem intervenção imediata, conforme já previsto no Caderno de Obras da Prefeitura.A presente proposta contempla três pilares fundamentais para a reabilitação da área:

Contenção de Encosta: Construção de um muro de arrimo/contenção no trecho afetado pelo deslizamento de 2010. A obra é essencial para estabilizar o solo e permitir a reconstrução segura do leito carroçável.

Saneamento Básico: Correção e canalização do esgoto que atualmente corre a céu aberto. O projeto deve estender-se até a praça de retorno, eliminando focos de doenças, odores e a contaminação do solo.

Pavimentação e Urbanização: Execução do leito da rua com pavimentação adequada, guias e sarjetas, garantindo a trafegabilidade e o acesso de veículos de emergência e serviços públicos até o final da via.

 Implantação de um centro de convivência para crianças e adolescentes (CCA) em Guaianases na região de Lajeado, considerando que + de 50% das famílias do território são chefiadas por mulheres mães e a existência de vazios socioassistenciais.

Onde mais de 50% dos lares são chefiados por mulheres, o CCA atua como um equipamento estratégico de segurança de renda e autonomia, permitindo que essas mães acessem o mercado de trabalho ou educação enquanto seus filhos estão em ambiente protetivo.

Para as crianças e adolescentes o CCA garante: Convivência Social: Espaço de escuta e mediação de conflitos. Direito a Brincar e Criar: Oficinas de artes, cultura periférica (Hip Hop, Sarau) e esportes. Cidadania Digital: Inclusão digital para mitigar o abismo tecnológico na periferia.

2.1 Descrição: Colocação de areia e quadra de futebol na praça, bem como restaurar traves, redes e colocação de tabela de basquete.

2.2 Endereço: Rua Utaro Kanai, 750, Cohab Juscelino.

2.3 Justificativa: Nossa região é carente de lazer e atividades para a juventude.

UPA III - Construção de Anexo/ampliação da medicação e adequação da farmácia.

Endereço: Rua Miguel Novaes, 113 - Vila Paranaguá

Justificativa: Ampliação da AMA/UBS Jardim Três Marias se configura como estratégia essencial para fortalecimento da rede de atenção à saúde no território, reduzir a sobrecarga da UPA III e ampliar o acesso aos serviços de urgência e emergência e equidade no território.

Implantar um hospital público veterinário em Guaianases.

Justificativa: o hospital público veterinário está muito longe.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

2.1 Descrição: Esta proposta baseia-se em princípios de requalificação urbana, paisagismo e restauração do patrimônio histórico, focando em segurança, lazer e preservação da memória local. 2.2 Endereço: “Praça do Castelinho” Praça Kalil Ale Mamede, Vila Ema 2.3 Justificativa: É um pedido de uma grande comunidade, além da preservação histórica do bairro e a promoção da qualidade de vida da comunidade