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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 06 - Indicação de remanescentes

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15/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Descrição: Reforma da Praça existente na Rua Milton Jansen de Faria 

Endereço: Rua Milton Jansen de Faria 

Justificativa: Melhoria do bairro, local de lazer. 

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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15/05/2026  •  Antonio Brito  •  Mooca

BASE GCM

A região do Pari/Canindé possui uma dinâmica social única em São Paulo: alta densidade comercial, forte presença de moradores tradicionais, população de imigrantes e proximidade com centros de acolhimento. Essa complexidade gera desafios de convivência, vulnerabilidade social e segurança (como furtos e ocupação desordenada do espaço público).

O objetivo é instalar uma base fixa da GCM que atue no Policiamento Comunitário e Humanizado, garantindo a segurança dos moradores, a ordem no comércio e o apoio na mediação de conflitos.

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2848. Reformar a área externa do Conselho Tutelar da Vila Maria

15/05/2026  •  Marly Saito Sato  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Reforma da área externa no conselho tutelar da Vila Maria sito a rua general Mendes 144

Justificativa Adequação e Ampliação de salas para melhor atendimento de usuários e principalmente permitindo sigilo nos atendimentos.

R$ 200.000,00
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15/04/2026  •  Rodolfo Rodrigues Buzzone  •  Pirituba/Jaraguá

Implantação da Nova Sede do Conselho Tutelar de Pirituba

A presente proposta visa a implantação de uma nova sede para o Conselho Tutelar de Pirituba, com estrutura adequada, acessível e compatível com a complexidade dos atendimentos realizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente a Resolução nº 170/2014, e com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar exerce função essencial na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando diariamente em situações de vulnerabilidade, violência, negligência e violação de direitos. No entanto, a atual estrutura física não atende plenamente às necessidades do serviço, comprometendo a qualidade, a privacidade e a dignidade dos atendimentos.

A Resolução nº 170/2014 do CONANDA estabelece que o poder público municipal deve assegurar ao Conselho Tutelar uma sede com espaço físico exclusivo, de fácil acesso, com garantia de privacidade, acessibilidade e condições adequadas de trabalho.

Diante disso, a proposta da nova sede contempla:

Espaços adequados para atendimento humanizado e sigiloso

Estrutura acessível para pessoas com deficiência

Ambientes organizados para melhor fluxo de trabalho

Condições dignas para usuários e conselheiros

Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

A implementação desta proposta representa não apenas a melhoria da estrutura física, mas o fortalecimento efetivo do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando que crianças e adolescentes sejam atendidos com respeito, dignidade e eficiência, conforme preconiza a legislação vigente.

Investir na estrutura do Conselho Tutelar é investir diretamente na proteção da infância e adolescência, garantindo que o município cumpra seu dever legal e social.

  • Erradicação da Pobreza - Ícone de uma família com adultos e crianças de mãos dadas, simbolizando a luta contra a pobreza no mundo.
  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
  • Trabalho Decente e Crescimento Econômico - Ícone de um gráfico de crescimento com uma seta para cima, simbolizando emprego digno e crescimento econômico sustentável.
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08/04/2026  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Revitalização da praça na rua Rosa Menina, nº 2, CEP: 02990 334.

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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04/05/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

Descrição: Instalação de câmeras do programa “Smart Sampa” nas imediações da área arborizada (bosque) localizada na esquina da Avenida Nossa Senhora do Sabará com a Rua Amoipira, para que essa área não seja invadida nem utilizada para despejo de lixo.

Endereço: Esquina da Avenida Nossa Senhora do Sabará com Rua Amoipira.

Justificativa: Segurança e preservação ambiental.

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12/05/2026  •  Maria Elza de Carvalho  •  Butantã

Implantar uma horta comunitária com verduras, Legumes, temperos entre outras hortaliças que produz o ano todo na Praça s/ nome no final da Rua Nitemar Vasconcelos 221 com a Rua Sebastião Martins - cep.05595-020 aproveitando as sombras das árvores e cuidando a terra, criando verdadeiros jardins alimentícios ,  gerando beleza urbana , fonte de energia e saúde para população. 

Alimentos saudáveis, é vida!

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29/04/2026  •  AndrezinhoSP1977  •  Vila Prudente

Projeto Cultural: Programa de Dança Sertaneja e Forró para Todas as Idades

Apresentação

O projeto tem como objetivo promover inclusão social, bem-estar e valorização cultural por meio da dança sertaneja e do forró. As atividades buscam integrar a comunidade, incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a identidade cultural brasileira através da música e da dança.

Objetivo Geral

Estimular o desenvolvimento físico, social e cultural de crianças, jovens, adultos e idosos por meio da prática de dança.

Objetivos Específicos

Incentivar a prática de atividades físicas

Promover integração social e convivência comunitária

Valorizar a cultura popular (sertanejo e forró)

Melhorar coordenação motora, ritmo e autoestima

Público-Alvo

Crianças, adolescentes, adultos e idosos, com atendimento estimado de até 120 participantes.

Metodologia

Serão realizadas aulas semanais de dança sertaneja e forró com instrutores qualificados, divididas por faixa etária e nível. O projeto inclui práticas coreográficas, aulas de ritmo, eventos culturais, apresentações e encontros comunitários.

Justificativa

A dança é uma ferramenta acessível de inclusão social e promoção da saúde. O projeto amplia o acesso a atividades culturais, fortalecendo vínculos sociais e valorizando tradições populares brasileiras.

Resultados Esperados

Melhoria da saúde física e mental, aumento da autoestima, integração social, redução do sedentarismo e fortalecimento da cultura local.

Duração

Projeto contínuo com início em 2026.

Considerações Finais

A proposta contribui para o desenvolvimento social e cultural da comunidade, promovendo qualidade de vida e inclusão por meio da dança.

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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14/05/2026  •  DUB - Desenvolvimento Urbano Brasil  •  Vila Maria/Vila Guilherme

OBRA PRIORITÁRIA – VILA GUILHERME (Córrego Apereíba) Instalação de válvula flap (anti-refluxo) na descarga do sistema do Córrego Apereíba para a Marginal Tietê.

OBJETIVO Evitar o refluxo das águas do Rio Tietê para as galerias/condutos do Apereíba em períodos de nível alto do rio, reduzindo alagamentos recorrentes na bacia e os danos a moradores, comércio e circulação viária.

O QUE SERÁ FEITO Implantação de válvula flap na saída do sistema de drenagem para o Tietê (dispositivo unidirecional), permitindo escoamento do Apereíba para o rio e bloqueando o retorno quando houver elevação do nível do Tietê. Inclui obras civis de instalação, ajustes de conexão e testes operacionais.

POR QUE É PRIORIDADE O diagnóstico técnico do sistema registra inundações associadas ao refluxo do Rio Tietê através das principais galerias. A válvula flap é uma intervenção direta, de efeito rápido e com custo compatível com o orçamento local, atacando a causa hidráulica do problema.

ORÇAMENTO ESTIMADO R$ 2.408.000,00 (estimativa base junho/2024). LINK PARA CADERNO DE DRENAGEM: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/obras/arquivos/cadernos-drenagem/CBH_2024_Carandiru_TenRocha_rev01.pdf  

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
  • Ação Contra a Mudança Global do Clima - Ícone de um olho com um globo terrestre dentro, simbolizando a importância de combater as mudanças climáticas.
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16/04/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

Descrição:Regularização fundiária do Jardim Guanabara devido à falta de políticas públicas habitacionais. É necessário que o poder público realize políticas habitacionais.

Endereço: Rua David Fabricius, 759 – Jardim Guanabara.

Justificativa: Famílias em um bairro já consolidado necessitam de segurança habitacional com a regularização fundiária.

  • Erradicação da Pobreza - Ícone de uma família com adultos e crianças de mãos dadas, simbolizando a luta contra a pobreza no mundo.
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